Míriam Leitão
O Globo
O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo. Uma inflação corretiva será necessária para salvar o setor de energia e combustíveis. Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados.
A presidente Dilma, ninguém duvida, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.
O modelo Dilma é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.
Ao fim de dois anos e meio, a Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.
Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.
A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada. Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.
O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida. O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.
E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI—, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.
A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.
O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. No próximo dia 18, vai privatizar duas rodovias com chance de sucesso, porque os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do “fundo noiva”.
Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
As distorções a que se refere Miriam Leitão não são fruto apenas do governo Dilma. Muito desta herança começou a ser construída nos dois últimos anos do segundo mandato de Lula. O ex precisava eleger Dilma para sucedê-lo a qualquer custo. Neste sentido, jogou no lixo qualquer escrúpulo que pudesse ter em relação ao equilíbrio fiscal.
Tanto é assim que, ainda candidata, várias vezes a presidente foi questionada sobre a necessidade de aplicar um choque fiscal, coisa que ela sempre descartou.
Contudo, preocupa o imenso número de contas bilionárias que estão sendo penduradas nas contas do Tesouro, em forma de subsídio, além da desmedida capitalização dos bancos públicos que provocam aumento da dívida.
O governo custou a se convencer em empregar como critério de avaliação do perfil da dívida pública, o total bruto e não o líquido como insistiu por longo tempo. Porém, precisou curvar-se à evidência de que o Brasil havia se tornado a única grande economia do planeta a adotar aquele critério. E o crescimento deste número e sua relação com o PIB já preocupa.
Este montante vem crescendo continuadamente, observando-se neste plano aumento irresponsável dos gastos públicos em tempo de baixo crescimento.
Também será preciso “limpar” as contas públicas a contabilidade criativa inventada por Mantega para manipular os resultados.
Portanto, quando a jornalista se refere a herança Dilma deveria era referir-se à herança petista. E esta herança irá impor ao próximo governo, seja ele quem for, independente de partido político, um forte choque de gestão. Ou se equilibra as despesas públicas à razoabilidade das receitas, ou o Brasil entrará num perigoso caminho capaz de comprometer sua estabilidade econômica. São muitos déficits que estão se acumulando ao longo do tempo. E este aviso vem sendo dado aqui desde 2009, do mesmo modo que, desde 2006, já advertíamos para as quedas da produção industrial e dos saldos da balança comercial.
Seja como for, esta reconfiguração de receitas/despesas obrigará o país ainda a conviver com baixo crescimento por certo tempo. E não se pense que, pelo fato da inflação estar abaixo do teto máximo previsto, significa que ela esteja controlada. Não está. Há muitos gatilhos e indexações que precisam ser eliminados para que possamos reduzir o centro da meta para algo próximo a 3% no máximo. Inflação acima de 5% com crescimento em torno de 2%, corrói a renda dos trabalhadores, cuja média já não é lá estas coisas, sem contar que são penalizados com um vergonhoso confisco via imposto na fonte.
Dilma até pode se reeleger em 2014, mas ela precisará se convencer de que o problema do baixo crescimento e do insuficiente nível de investimentos é o governo que ela comanda. Precisa mudar o rumo em favor do desenvolvimento, respeitando as limitações que uma política fiscal responsável impõe. Na marra e no berro só conseguirá piorar o que já está ruim.
Por enquanto, a expansão monetária americana ainda não é um problema que nos atinja. Pelo contrário. Com a atual taxa SELIC, o governo ainda consegue captar com facilidade os recursos necessários para cobrir os seus déficits orçamentários. Porém, esta farra tem dia e hora para acabar. E quando este momento chegar, o governo vai fazer o quê? Só tem dois caminhos alternativos: ou reduz o tamanho do Estado e, em consequência, seu custo abusivo, ou precisará elevar os juros internos ainda mais para cobrir os rombos das contas que o gasto irresponsável continuará provocando.
Teria uma terceira via: aumentar impostos. Porém, se o que o governo deseja é colocar milhões de manifestantes nas ruas, até pode considerar tal hipótese. Mas não creio que a irresponsabilidade desta turma possa ousar tanto. .