Carlos Chagas
Diário do Poder
Todo mundo aplaudiu quando Jânio Quadros, naqueles tumultuados sete meses em que exerceu a presidência da República, nomeou um negro para embaixador do Brasil num país da África. Carlos Lacerda foi o único a protestar, lembrando estar vaga nossa embaixada na Suécia: “vão nomear um lourinho para Estocolmo?”
Repete-se agora a situação. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acaba de aprovar a cota de um quinto das cadeiras da casa para, obrigatoriamente, serem ocupadas por deputados negros. Parece difícil que o plenário vote em favor dessa proposta de emenda constitucional, diante do risco de projetos serem apresentados para também beneficiar descendentes de japoneses, índios, cafusos, quilombolas e, em seguida, gays e até black-blocs.
Todas as categorias raciais tem direito a representação no Congresso, mas desde que amparadas pelo voto popular. A propósito, lembra-se o episódio da queixa do primeiro-ministro do Japão ao todo-poderoso interventor, general MacArthur, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial. O japonês queria providências para cassar o mandato de uma prostituta pouco antes eleita para a Dieta japonesa. O general indagou quantos votos a deputada havia recebido e ouviu que tinham sido mais de 200 mil. Sua decisão foi de respeitar a vontade do eleitorado, acrescentando: “clientela fiel ela possui…”
O Brasil resgatou, ainda que em parte, a dívida para com os cidadãos de cor negra, durante séculos submetidos à escravidão: foram estabelecidas cotas para eles ingressarem nas universidades. Muito mais precisará ser feito para a conquista da igualdade econômica e social. Mas levar essa preocupação ao Congresso significa agredir o livre direito do voto. Representantes do povo devem ser os mais votados, discutindo-se ainda agora o fim das coligações partidárias, responsáveis por levar à Câmara candidatos com menos votos do que outros derrotados.
A Constituição de 1934, por sinal democrática, oriunda de uma Assembleia Nacional Constituinte, estabeleceu a chamada representação classista para a Câmara dos Deputados. Entidades representativas de patrões e empregados apresentaram candidatos que não foram submetidos ao voto. Assumiram suas cadeiras. Logo veio o golpe de 1937 e não tivemos mais Congresso. De lá para cá, a ideia felizmente foi rejeitada. Acaba de dar filhotes, mesmo sob forma diferente, ainda que o resultado final venha a ser o mesmo: deputados sem representatividade.
A PALAVRA EXATA
Para o senador Pedro Simon, não há que evitar a palavra certa: os black-blocs que atormentam as principais cidades do país são, sem tirar nem pôr, terroristas. No 11 de setembro, nos Estados Unidos, os dois aviões lançados contra as torres gêmeas levavam, cada um, 30 mil litros de combustível. O resultado todo mundo viu. Pois esta semana os black-blocs apoderaram-se de um caminhão tanque, numa rodovia paulista, e por pouco não o explodiram. Qual a diferença?
Disse o representante gaúcho que em junho 90% da população brasileira apoiou as manifestações de rua contra a má qualidade de vida existente no país. Hoje, esse mesmo percentual traduz o repúdio nacional contra os vândalos que, de cabeça coberta, dedicam-se a depredações e roubos. Os black-blocs mataram o movimento democrático da juventude. Enquanto isso, a polícia só assiste a baderna. Ainda bem que na véspera o ministro da Justiça havia se reunido com os secretários de Segurança do Rio e de São Paulo para acertar providências. Mesmo com atraso, não pode haver contemporização com os mascarados, que são terroristas, disse Pedro Simon, ontem, da tribuna do Senado.