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Em depoimento, o auditor investigado Luis Alexandre de Magalhães disse que a construtora Tecnisa pagou propina à quadrilha entre 2007 e 2010
Folhapress
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Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo,
Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09)
Em novo depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, nesta quinta-feira, o fiscal Luis Alexandre de Magalhães afirmou que a empresa Tecnisa pagou propina à quadrilha entre 2007 e 2010. O auditor também apontou mais cinco auditores da prefeitura de São Paulo que participavam do esquema de desvios no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro na secretaria municipal de Finanças.
O promotor Roberto Bodini, responsável pela investigação, disse que Magalhães confirmou a participação da construtora no esquema, mas não revelou valores da suposta propina no período. “Ele fala que a Tecnisa era uma das empresas que pagavam [propina], principalmente na época do Amilcar [Cançado Lemos, auditor investigado]”, disse Bodini durante entrevista na sede do Ministério Público.
Amilcar é o auditor apontado por Magalhães como um dos primeiros integrantes do esquema. Depois de 2010, quando Amilcar deixou o grupo, Magalhães afirmou que “não sabe o que aconteceu com a Tecnisa”, segundo relato de Bodini.
Em abril de 2010, Eduardo Horle Barcellos foi chamado por Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, para reativar o esquema de corrupção. Ambos eram chefes de Amilcar. Mas, segundo Magalhães, Amilcar dizia que "ninguém mandava nele". Amilcar e Barcellos tinham uma rivalidade pessoal e um desentendimento teria interrompido o esquema no início de 2010, de acordo com o depoimento. Barcellos confirmou nesta quarta-feira ao Ministério Público que pediu que Amilcar fosse deslocado do setor de fiscalização do ISS. Carlos Augusto di Lallo do Amaral o substituiu nas funções do esquema.
Magalhães também deu detalhes sobre a participação de Amilcar, antes de o auditor sair do grupo. Segundo o delator, Amilcar coordenou a fraude de forma centralizadora - cobrava, recebia e distribuía propina - enquanto eles trabalharam juntos, de setembro de 2007 a março de 2010. Amilcar era o superior hierárquico de Magalhães à época. Magalhães também disse que a fraude existia antes de Amilcar chefiar o esquema, mas que "era cada um por si".
Segundo Magalhães relatou, Amilcar tinha bens em Miami, nos Estados Unidos, e pretendia se aposentar e morar na cidade da Flórida. O promotor Cesar Dario Mariano, que apura na área civil, disse que os bens de Amilcar estão bloqueados e que ele será intimado a depor. Ele teve o sigilo bancário quebrado com autorização da Justiça. “Se ele não justificar o patrimônio até o final do mês vou mover uma ação por ato de improbidade administrativa”, disse Mariano. “Num segundo momento eu passo a apurar o esquema de corrupção que existia.”
Magalhães também informou aos promotores nomes de contatos e despachantes que intermediavam o pagamento de propina. Alguns são funcionários das empresas do setor imobiliário, que recebiam descontos de até 50% no pagamento do ISS.
Magalhães deu o nome de pelo menos mais cinco auditores fiscais que trabalhavam na fiscalização do ISS e na emissão de certificados de quitação do tributo para obtenção do Habite-se. Os nomes foram mantidos em sigilo pelo Ministério Público. Os promotores do Patrimônio Público e Social vão checar se esses nomes já são investigados na prefeitura. Eles devem ter a evolução patrimonial checada.
“Ele disse que nunca viu outro fiscal receber propina, mas que acha que eles recebiam também, que esse era o comentário geral”, afirmou Mariano, que investiga o esquema na esfera civil, para propor ações contra atos de improbidade administrativa.
A reportagem do site de VEJA entrou em contato com a Tecnisa e aguarda informação oficial sobre a acusação.