sexta-feira, novembro 15, 2013

Superávit fiscal pode ficar em apenas 0,75% do PIB brasileiro em 2013

Eliane Oliveira
O Globo

Previsão de técnicos do governo é inferior à projeção da Fazenda

BRASÍLIA - O quadro de deterioração das contas públicas tem levado técnicos do governo a prever cenários bem mais pessimistas do que o apresentado até agora pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo integrantes da equipe econômica, o superávit primário (economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública) do governo central - composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - pode fechar o ano entre 0,75% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

O ministro da Fazenda tem garantido que o governo central realizará em 2013 um superávit de R$ 73 bilhões, equivalente a 1,45% do PIB. O restante do esforço fiscal para chegar a um primário de 2,3% - compromisso da equipe econômica para 2013, já descontadas as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - terá que vir de uma economia realizada por estados e municípios.

Receitas extras insuficientes
No entanto, parte da equipe não acredita que o governo central seja capaz de entregar os R$ 73 bilhões. Em avaliação reservada, técnicos apostam num resultado entre 0,75% e 1,25% do PIB, por considerarem que as receitas extraordinárias aguardadas para até o fim do ano, como os R$ 15 bilhões relativos ao bônus de assinatura do leilão do campo de Libra, no pré-sal, e o novo parcelamento de dívidas tributárias, não serão suficientes para cobrir, por exemplo, um rombo de R$ 20 bilhões na área social.

No ano, o superávit primário de todo o setor público está em apenas R$ 45 bilhões até setembro. Em 12 meses, o número é de R$ 74 bilhões, ou 1,58% do PIB.

Outro fator negativo consiste na queda da atividade econômica. Um experiente técnico do governo comentou que não se pode dizer que o último trimestre do ano terá atividade econômica aquecida.

- A produção de Natal pode ter sido antecipada - afirmou.

Esta fonte acrescentou não acreditar que haverá arrecadação suficiente para cobrir as despesas e ainda fazer a economia prometida. Dados oficiais mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o total arrecadado foi de R$ 806,44 bilhões, uma alta de 0,89% em termos reais sobre igual período do ano passado.

Outra preocupação da equipe é com a retirada dos incentivos dados pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) à economia americana e o impacto indireto nos preços. A redução dos estímulos deve resultar em uma alta do dólar e, em consequência, do preço do petróleo. Se isso acontecer, a inflação poderá ultrapassar o teto da meta estabelecida pelo Banco Central (6,5%). Uma alta de 10% na refinaria, por exemplo, teria impacto de 4% na bomba.

Neste cenário ainda pesam o represamento de outras tarifas públicas, como as de energia elétrica, e um esperado choque sazonal nos preços das hortaliças no início de 2014. O tomate já começa a repetir o papel de vilão, pois, segundo a inflação apurada pelo IPCA, o preço do produto já subiu mais de 120% este ano. 

Colaborou Martha Beck