Gabriel Castro
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Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias – ou seja: um em cada quatro brasileiros
(Alexandro Auler/Jornal do Comércio)
Fila de cadastramento do Programa Bolsa Família em Recife
Há oito meses, boatos sobre o fim do Bolsa Família causaram pânico e levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal em todo o país. Em meio ao episódio, duas cenas exibidas em telejornais foram reproduzidas na internet por seu aspecto inusitado. Elas mostravam beneficiárias do programa fazendo queixas incomuns. Francisca Flores, de São Luís (MA), reclamava: "Só ganho 134 reais e não está dando nem para comprar uma calça para minha filha, que tem 16 anos. Porque uma calça para uma jovem de 16 anos (sic) é mais de 300 reais". Diana dos Santos, de Fortaleza (CE), contou diante das câmeras: "Eu fui à lotérica, como vou de costume, fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, aproveitei, levei o cartão, e tirei o Bolsa Família".
Francisca acreditava que o dinheiro do auxílio do governo deveria ser usado para bancar bens de consumo mais caros do que os que o trabalhador médio pode bancar com seu salário. Diana revelou, sem se incomodar, que sua família poupa dinheiro mensalmente – e quem faz poupança evidentemente não está em situação de emergência financeira. É difícil estimar a quantidade de beneficiários irregulares do Bolsa Família: mas os exemplos de Francisca e Diana mostram que há algo de errado com o programa. Os números de 2013 reforçam esta impressão.
No ano passado, o total de beneficiários e o valor gasto com o programa atingiram novos recordes. Foram 20,6 bilhões de reais, pagos a 14,1 milhões de famílias. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social aponta que mais de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de 25% da população brasileira, são atendidas pelo Bolsa Família. É o equivalente à população da África do Sul.
Em 2004, as dimensões eram bem menores: o total pago foi de 5,5 bilhões de reais, divididos por 6,6 milhões de famílias. Para 2014, os números indicam que deve surgir um novo recorde: o Orçamento previsto para o programa é de 25,2 bilhões de reais. Comparado com o total do orçamento, o valor significa pouco mais de 1% dos gastos do governo. O problema é a ampliação indefinida no programa. Não é exagero afirmar que, mantida a curva de crescimento populacional do país e o aumento gradual dos recursos para o programa, em menos de dez anos, metade dos brasileiros poderá ser beneficada com o dinheiro do Bolsa Família. Um crescimento tão acelerado no número de dependentes de auxílio governamental não aconteceu nem na parte da Europa que mergulhou em uma grave crise econômica nos últimos anos.
A presidente Dilma Rousseff tem como meta para 2014 incluir no programa outras 500.000 famílias - cerca de 1,8 milhão de pessoas - que teriam direito ao benefício mas estão fora do cadastro dos programas sociais do governo. Fora isso, o crescimento vegetativo e as oscilações da economia podem lançar no Bolsa Família novos beneficiários. É fácil entrar no programa e difícil sair: mesmo que a família passe a receber acima do limite de 140 reais mensais per capita, o corte no auxílio financeiro não é automático. Se a renda per capita não ultrapassar meio salário mínimo (362 reais), o cancelamento do benefício só é feito durante o período de revisão cadastral, em outubro de cada ano.
O governo usa o Bolsa Família como exemplo de uma medida bem sucedida. Mas como um programa criado para tirar pessoas da pobreza pode ser elogiado se o número de dependentes aumenta a cada ano? O crescimento vegetativo da população é uma explicação insuficiente, já que a quantidade de beneficiários sobe muito mais rapidamente do que a de brasileiros. "Se uma em cada quatro pessoas recebe Bolsa Família, isso quer dizer que três em cada quatro pagam por uma quarta. Não me parece que a longo prazo isso seja sustentável", diz o economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O combate à pobreza é necessário, e o Bolsa Família cumpre essa função. Mas a expansão indiscriminada no número de atendidos pode não ser um simples lapso. Para o governo, há pouco a perder e muito a ganhar com o crescimento descontrolado no número de assistidos pelo dinheiro público: um programa relativamente barato, que tem pouca rejeição popular, mantém dependente do Estado uma parcela cada vez maior dos cidadãos. Com a devida propaganda, a lealdade desse eleitorado a cada quatro anos costuma ser elevada.
Fiscalização –
As falhas na fiscalização também ajudam a explicar o número cada vez maior de beneficiários, apesar do crescimento da economia. Trabalhadores que possuem empregos informais – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40 milhões de pessoas – por vezes acabam burlando as regras e recebendo o benefício. "Não tem sido feito um controle adequado e isso desvirtua o programa", diz o professor Newton Marques, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB).
Relatos de fraudes no programa não são raros: algumas das irregularidades descobertas envolvem pagamentos em nome de crianças, estrangeiros, mortos e até animais. As dificuldades na verificação dos critérios facilitam os desvios. A fiscalização é feita no plano municipal, com o uso de ferramentas oferecidas pelo governo federal.
Em um fórum virtual que reúne gestores do Bolsa Família, os relatos sobre as dificuldades são frequentes. Em uma das mensagens publicadas na página, um funcionário admite que não pretende cancelar os pagamentos a uma beneficiária que, pelas regras, já ultrapassou a renda exigida para participar do Bolsa Família: "Eu me sinto frustrado em ter que fazer parte desse processo. Será por iniciativa minha que ela deixará de receber o dinheiro que já está acostumada a receber. Sou eu quem irá explicar o motivo de ela estar com o beneficio bloqueado. Enfim, serei eu quem irá escutar as reclamações, ameaças e tudo mais", diz ele.
O Bolsa Família contempla os núcleos familiares com menos de 70 reais de renda per capita ou famílias que tenham renda de até 140 reais per capita e possuam ao menos um jovem menor de 15 anos. O menor auxílio pago aos beneficiários do programa é de 32 reais. De acordo com a renda familiar e a quantidade de filhos, o valor pode subir muito: há beneficiários que recebem 600, 700 e até 800 reais por mês. O valor médio pago é de 120 reais.
Um dos problemas mais graves do Bolsa Família é a falta das tão propaladas portas de saída. Oito em cada dez atendidos pelo programa continuarão dependentes do benefício depois de cinco anos. E não se pode dizer que os outros 20% superaram a pobreza necessariamente graças ao auxílio do governo.
O efeito do programa também pode ser uma das explicações para a baixa no índice de desemprego. A metodologia aplicada pelo IBGE só considera desempregada a pessoa que, tendo mais de 15 anos, procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não encontrou. Com o Bolsa Família garantido por tempo indeterminado, argumentam alguns economistas, muitas pessoas não se dedicam com afinco à procura por um novo trabalho. Como consequência, elas não são vistas estatisticamente como desempregadas.
Adolfo Sachsida e Newton Marques concordam que seria adequado instituir um limite temporal – três ou quatro anos, sugere o pesquisador do Ipea – para que os beneficiários busquem uma qualificação e adquiram uma fonte de renda por conta própria. Mas, dado o potencial eleitoral do programa, nenhum partido político encampa uma proposta do tipo.
Eleições –
No período eleitoral de 2014, não haverá debates sobre o fim do Bolsa Família, nem sobre a instituição de limites temporais ao programa. O candidato do principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já se vacinou contra os potenciais boatos de que iria encerrar o programa: apresentou um projeto de lei transformando o benefício em política de Estado.
"Não se pode falar disso durante a eleição. E a principal razão é esta: 50 milhões de pessoas dependem do programa", diz o professor Paulo Kramer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Ele lembra que, em 1996, o governo americano implementou uma reforma no sistema de assistência social para impor limites temporais aos benefícios concedidos às famílias pobres. As mudanças implementadas por Bill Clinton alteraram o modelo implementado três décadas antes, no governo de Lyndon Johnson.
O desgaste do sistema anterior era evidente: muitas pessoas em perfeitas condições de procurar trabalho deixaram de fazê-lo para não perder os benefícios; o número de crianças nascidas fora do casamento aumentou, já que os homens solteiros já não se sentiam obrigados a assumir a responsabilidade financeira sobre as crianças; e os gastos federais com a assistência social impediam o saneamento das contas públicas.
A regra aprovada em 1996, após um esforço suprapartidário, instituía um prazo de dois anos para que o beneficiário encontrasse um trabalho; depois disso, ele perderia direito ao auxílio financeiro. Durante toda a vida, o cidadão poderia receber o benefício por no máximo cinco anos. Também foram criados incentivos para a responsabilidade individual dos assistidos. É bom lembrar: Bill Clinton pertence ao Partido Democrata, mais à esquerda. Isso não impediu a reforma moralizadora.
É razoável que o governo auxilie famílias que, por razões diversas, estejam à beira da miséria. O debate gira em torno do modelo aplicado: sem critérios rigorosos e apoio à autonomia dos mais pobres, programas de assistência social podem causar efeitos negativos. É a lição que os Estados Unidos aprenderam e que, aparentemente, o Brasil ainda precisa aprender.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Já comentamos muito a respeito do Bolsa Família. E sempre que o fizemos, não foi para alimentar a mistificação petista de que, os críticos do programa, querem o fim do Bolsa Família. Do mesmo que o Seguro-Desemprego, o Bolsa Família deveria servir de apoio emergencial para pessoas em situação de risco e extrema miséria. Deveria servir ainda para conduzi-la a encontrar, por seus próprios meios, ascender na escala socioeconômica.
Contudo, tem gente que está no programa desde a sua criação, e ao que parece, irá permanecer ali enquanto o programa durar.
Isto não é programa social. Seria social se tivesse começo, meio e fim. Não tem. Quando se comemora o aumento do número de beneficiários, a exemplo do que o governo petista, é sinal de que o programa não cumpre a função que deveria a ascensão do indivíduo. Da forma como o programa é conduzido, acaba se criando um forte grau de dependência que conduz à acomodação. E isto se dá pelo fato do programa não oferecer as chamadas “portas de saída”.
Em sentido inverso, o seguro desemprego obriga o sujeito num determinado período de tempo, seis meses, a encontrar outra colocação. Receberá um valor pecuniário durante este período para se manter. Mas nele não há acomodação, nem permanência eterna. Assim, ou a pessoa se emprega nos seis meses seguintes, ou terá que encontrar outro meio para se manter.
No caso do Bolsa Família, deveria ser obrigatório que seus beneficiários frequentassem cursos de formação profissional, se alfabetizassem em cursos regulares mantidos para tanto, justamente para que, num determinado tempo, seus beneficiários pudessem andar com as próprias pernas.
Deste modo, o Bolsa Família cumpriria sua função social de ascensão de seus beneficiários, e sua plena realização se daria com a redução progressiva da quantidade de pessoas vinculadas ao programa. Ninguém de sã consciência pode ser contra um programa que pode retirar milhões da pobreza extrema. Contudo, pode-se exigir que a falta de portas de saída não crie a classe dos eternamente pobres.
Vejam no post anterior, reportagem da Folha de São Paulo. Temos, hoje, 61 milhões de pessoas que, estando em idade economicamente ativa, deixaram de procurar emprego. E é do mesmo IBGE a informação de que temos pouco mais de 23,0 milhões de trabalhadores registrados, ou, pouco mais de 10% do total da população brasileira. Um índice muito pequeno para sustentar o desenvolvimento do país.
Está na hora de revermos modelos e programas. Do jeito que vai, nosso crescimento não avançará além de um crescimento vegetativo. Muito pouco perto dos desafios que temos para enfrentar, e das carências que precisamos atender. Muitos dos beneficiários do Bolsa Família, a grande maioria, encontra-ase em idade economicamente ativa. Caso o programa oferecesse as portas de saída, muitos poderiam estar no mercado de trabalho, e não apenas acomodados pelo assistencialismo oficial.
Portanto, a crítica que fazemos não é de se desejar o fim do programa. Pelo contrário. Queremos que ele continue existindo, mas sendo aperfeiçoado para que possa cumprir com a função social para o qual foi criado, coisa da qual ele está muito longe de realizar.