Martha Beck
O Globo
Com forte calor e reservatórios em baixa, mercado prevê que repasses fiquem entre R$ 18 bi e R$ 22 bi
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff passou mais de seis horas reunida nesta sexta-feira com a Junta Orçamentária (ministérios da Fazenda e do Planejamento e Casa Civil) para discutir o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2014. Segundo fontes do Planalto, o número não foi fechado e surgiu um complicador. Eles dizem que a missão do governo será difícil, sobretudo agora que ficou claro que a ajuda do Tesouro Nacional ao setor elétrico precisará ser maior que os R$ 9 bilhões programados inicialmente para o ano.
— O efeito da energia entrou na conta. Isso não estava no radar quando o Orçamento foi fechado — disse uma fonte.
No setor elétrico, o grande problema para o Tesouro em 2014 está no repasse de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e compensa as distribuidoras pelo uso de energia térmica (mais cara que a hidrelétrica).
Com o forte calor e a baixa capacidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o setor prevê maior demanda das térmicas este ano. Assim, se o Tesouro não bancar a conta, as distribuidoras terão que repassar os custos adicionais aos consumidores, o que bateria em cheio na inflação. O mercado prevê que a despesa do governo com a CDE em 2014 pode chegar a algo entre R$ 18 bilhões e R$ 22 bilhões.
Uma das fontes descartou que o governo recorra, como no passado, a manobras para contornar o problema. Em 2013, para tentar poupar as contas públicas, o Tesouro pôs recursos na CDE mediante a venda de recebíveis da usina de Itaipu, o que foi visto pelo mercado como uma ação pouco transparente:
— Não haverá manobra — garantiu a fonte.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O primeiro erro está no pacote editado por medida provisória, em setembro de 2012, por Dilma Rousseff que, conforme prevíamos, teve a capacidade de descapitalizar as empresas do setor. Ao reduzir o ganho das empresas, tirou-lhes a capacidade de investimento. Este é o primeiro dado.
O segundo erro está em jogar mais um esqueleto para o Tesouro, colaborando para o aumento da dívida pública. Como este governo não é lá muito chegado em fazer economia, isto é, em gastar menos, o esforço menor para a realização do superávit primário que tem sido uma constate, fará com que a dívida pública tenha maior impacto sobre o PIB.
Ora, quanto maior for os esqueletos que serão empurrados para o Tesouro, menor será a capacidade futura de investimentos, já que a dívida ou terá que ser paga, ou amortizada.
O mais recomendado seria deixar que a tarifa pudesse cobrir esta ajuda, sem ônus para as concessionárias. E para que o valor final não influenciasse negativamente a inflação, o governo poderia fazer um esforço no sentido de se reduzir o peso do ICMS incidente sobre as faturas de energia.
A fórmula de se empanturrar o Tesouro com mais um subsídio bilionário, e este é o pior dos mundos. O Brasil, na década de 70 e 80 viveu este tormento de se tentar, artificialmente, conter a inflação via subsídios, que acabou nos custando 25 anos de estagnação econômica, hiper inflação, descontrole total das contas públicas resultando na moratória da dívida. E, ao que parece, não aprendemos a lição: estamos repetindo os erros mesmos cometidos naqueles 25 anos. Podemos chamar tais políticas de Programa de Exterminação do Futuro.