Eliane Oliveira
O Globo
Para analistas, próximo governo terá que fazer reformas importantes e indicar mudanças ao mercado
BRASÍLIA — Não importa quem vencerá a eleição de 2014. O próximo presidente da República terá de submeter o país, já no início de 2015, a um ajuste fiscal e a uma série de reformas, para permitir a queda da inflação e o retorno dos investimentos no parque produtivo brasileiro. Segundo analistas e técnicos da área econômica, não será um ajuste draconiano, como foi feito no fim da década de 90 e no início de 2003. Porém, uma das considerações é que, além de um corte mais firme nas despesas do setor público, o governo terá de entrar fundo nas reformas constitucionais, como previdenciária, administrativa, trabalhista e tributária. Mesmo que não o faça imediatamente, deverá sinalizar ao mercado que pretende mudar o sistema atual.
O economista Bráulio Borges, da LCA, acredita que o governo não deve prorrogar para 2015 a desoneração da folha de pagamento de mais de 60 setores, que deixará de vigorar em dezembro deste ano. Borges destacou que o fim do incentivo garantiria uma arrecadação de R$ 20 bilhões.
— O benefício não tem mais razão de ser. Foi criado quando o câmbio estava a R$ 1,70, para proteger esses setores dos efeitos da valorização do real frente ao dólar. Hoje a moeda americana está a R$ 2,40 — argumentou.
Segundo uma fonte da área econômica, o novo presidente terá de conciliar diversos desafios: cortar juros para a economia crescer e reduzir gastos para que o empresário e o investidor em geral melhorem sua expectativa em relação ao real. O grande desafio é driblar a crise de confiança mais para frente. A expectativa é que, se houver alguma medida de impacto este ano, será pontual.
— A situação está crítica e o mais preocupante de tudo é o déficit em conta corrente — disse Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan Escola de Negócio.
Ele enfatizou que isso faz com que o país precise mais de investimentos especulativos, força a desvalorização da moeda e a alta dos juros. Essa receita provoca o crescimento da dívida pública. Em 2013, o Brasil acumulou um déficit histórico em suas transações com o exterior de US$ 81,374 bilhões, o equivalente a 3,66% do PIB.
— Vivemos muito tempo do alto preço das commodities e não aproveitamos para modernizar o país. Agora, para onde quer que o vento vire, corremos o risco de sermos pegos de calça curta — completou.
Deterioração das contas
O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, fez o seguinte diagnóstico:
— Há uma sensação generalizada de que 2014 vai acabar antes mesmo de ter começado, devido ao consenso de que em ano de eleição nada muda, ainda mais com uma Copa do Mundo no meio.
De acordo com o economista, o pior é deixar o cenário fiscal se deteriorar ainda mais, com a aposta de que tudo pode ser consertado em 2015. Ao contrário do que pensa boa parte dos analistas ouvidos pelo GLOBO, ele prevê que o governo terá de fazer um ajuste fiscal “doloroso”.
— A carga tributária de 2013 foi recorde, em torno de 37,5% do PIB. Será possível fazer de novo um ajuste baseado em aumento de impostos? — indagou.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, acredita que, se Dilma for reeleita, só fará ajuste fiscal se o país for afetado por choques externos.
André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, avalia que há um pessimismo exagerado no mercado financeiro. Na sua visão, o governo tem pouco espaço para fazer qualquer tipo de ajuste, tendo em vista que o Orçamento é engessado e repleto de rubricas.
Esforço por superávit maior
Já no dia 31 de janeiro, o mercado financeiro projetava um cenário preocupante para 2015 na pesquisa Focus, do Banco Central. A taxa básica de juro (Selic), hoje em 10,5%, chegaria em janeiro a 12% ao ano, e o dólar passaria a R$ 2,51. A dívida líquida do setor público chegaria a 35% do PIB e a economia cresceria 2,2%.
Embora haja certo ceticismo quanto à possibilidade de a presidente Dilma Rousseff adotar medidas mais rigorosas em 2014 — em pleno ano eleitoral — para melhorar a imagem do Brasil perante os investidores, uma fonte da área econômica acredita que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a equipe buscarão, a todo custo, um superávit primário (economia com o pagamentos dos juros da dívida) de pelo menos 2% do PIB, que seria o percentual mínimo para que as agências de classificação de risco não rebaixem a nota do Brasil.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Durante a campanha eleitoral de 2010, sempre que questionada sobre "ajuste fiscal", Dilma Rousseff repelia a ideia de forma veemente. Considerava a ideia ultrapassada e desnecessária.
Porém, já naquele se percebia a necessidade do governo apertar o gargalo dos gastos públicos e elevar o superávit primário.
Lula, para fazer Rousseff sua sucessora, abriu a torneira dos gastos, sem limites e cuidados. Era natural que Dilma, em seu primeiro ano, praticasse um rigoroso ajuste fiscal e freasse os gastos, até para ganhar musculatura nos anos seguintes.
Como não fez, anos após ano, as contas públicas vem se deteriorando. Os piques de inflação foram apenas consequência, não tiveram relação alguma com crises externas. A teimosia em conceder incentivos ao consumo, para um mercado que, internamente, não conseguia dar conta da demanda, provocou de imediato duas consequências ruins: de um lado, a inflação que, em alguns momentos,ultrapassou inclusive o teto da meta. E, de outro lado, aumento das importações reduzindo nosso superávit comercial quase a zero. E só não é negativo por conta das trapaças praticadas via Petrobrás, com as plataformas marítimas.
Como a senhora Rousseff se apressou em reduzir os juros no grito, sem criar as condições internas necessárias, para conter a elevação dos preços, seu governo passou a praticar políticas de repressão aos preços administrados, da qual a Petrobrás é sua maior vítima, e o álcool combustível que, antes, se tinha produção excedente, precisou ser importado dos Estados Unidos.
Assim, fica claro que a margem de manobra para a prática de artificialismos se esgotou e o país precisará, queira ou não, desacelerar. E, claro, não se concebe que o governo da senhora Rousseff vá praticar este ajuste em ano eleitoral. Para a presidente, mais importante do que reequilibrar as contas públicas, é investir na reeleição. O resto, se der, se vê depois. Até lá, vai se continuar insistindo na propaganda mistificada de seu governo medíocre, e no discurso de que, nossos problemas, são consequência de efeitos externos, o que sabemos, não passa de conversa mole.
Só que, quanto mais tempos atrasarmos não apenas o ajuste necessário, mas também as reformas estruturantes que, há uma década, pedem passagem, maiores serão os desafios que teremos pela frente. E, claro, o custo disto imporá aos brasileiros, cedo ou tarde, sacrifícios que poderiam ter sido evitados tivesse o país um governo mais competente.