André Borges
Valor
TCU determina ao BNDES que apresente, imediatamente, todas as informações
que embasaram empréstimo para financiar construção do Itaquerão
O financiamento para a construção da Arena Corinthians, estádio que vai sediar a abertura da Copa do Mundo daqui a quatro meses, continua a gerar ruídos. O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa a Caixa Econômica Federal e o BNDES de dificultarem o acesso a informações sobre a transação do empréstimo que está financiando a construção do Itaquerão.
Nesta semana, o TCU determinou ao BNDES que apresente, imediatamente, todas as informações que embasaram a negociação. Isso deveria ter ocorrido na auditoria que o órgão de fiscalização acabou de realizar nas operações no estádio, mas o trabalho acabou prejudicado, simplesmente porque os dois bancos públicos alegaram se tratar se informações sigilosas.
Na transação de empréstimo, a Caixa atua como o mediador financeiro entre o BNDES e a Arena Itaquera S/A. O financiamento, que totaliza R$ 400 milhões, passou mais de um ano em negociações envolvendo o Banco do Brasil, mas acabou inviabilizado, porque o BB e a construtora Odebrecht não conseguiram chegar a um acordo sobre as condições de garantias exigidas pelo contrato. A Caixa, então, entrou em cena e a equação finalmente foi fechada, em novembro do ano passado.
Quando o TCU quis conhecer os detalhes da operação, no entanto, foi informado pelo BNDES que, "por se tratar de uma operação indireta, dependeria da autorização expressa do agente financeiro final (no caso, a Caixa) e do beneficiário para divulgar as informações por ele produzidas".
Na prática, os documentos processuais da Caixa foram tarjados com o emblema de confidencialidade e, por esse motivo, a equipe de auditoria não teve acesso "aos dados ditos sigilosos".
A justificativa não convenceu o tribunal, que determinou a entrega dos documentos sobre a concessão dos empréstimos, inclusive os relacionados a informações do beneficiário final nas operações, independentemente de autorização da Caixa ou do destinatário final dos recursos, a Odebrecht.
O ministro relator do processo no TCU Valmir Campelo disse que se trata de um caso de "extrema gravidade" e cobrou respostas imediatas. "Trata-se da omissão de informações", comentou Campelo. "Ao sonegar a apresentação dos documentos, se não aos órgãos de controle, indago a quem prestariam contas os dirigentes do BNDES, senão a si mesmos", afirmou o ministro, destacando que a operação envolve, diretamente, a oferta de dinheiro público, a juros subsidiados, com participação efetiva do Tesouro Nacional.
Procurado pelo Valor, o BNDES informou que, "por tratar-se de uma operação indireta, cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal, o BNDES não é o detentor das informações requisitadas pelo TCU. Ou seja: dependia de uma autorização da CEF, que é a detentora das informações sobre o contrato, para poder divulgá-las ao referido órgão".
"Essa autorização foi recebida anteontem [terça-feira] pelo banco, e o BNDES encaminhará amanhã [hoje] as informações requisitadas pelo tribunal", informou.
A Caixa informou que, durante audiência realizada na quarta-feira, o tribunal de contas "registrou de forma positiva a postura da Caixa, de atender tempestivamente todas as requisições feitas pelo TCU sobre o assunto".
Esta não é a primeira vez que o tribunal enfrenta dificuldades para obter informações sobre financiamentos feitos pelo BNDES. No fim do ano passado, os auditores pediram ao banco que fornecesse informações sobre financiamento de três grandes obras: uma unidade geradora de energia na hidrelétrica de Belo Monte, uma linha de transmissão de energia e uma estrutura portuária - os dois últimos itens à escolha do próprio BNDES. O objetivo era averiguar documentos das fases de análise, contratação e acompanhamento das operações de crédito. A resposta chegou com documentação incompleta e com muitos trechos tarjados de preto.
"Tais lacunas referiam-se a dados essenciais ao cumprimento dos objetivos da auditoria, o que inviabilizou a execução dos trabalhos", disse, na ocasião, o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. "Após reiteradas solicitações e tratativas, o BNDES não se prontificou em fornecer os elementos solicitados, sob a justificativa genérica de que estaria impedido de entregar informações protegidas pelo sigilo bancário."
Finalmente, depois de idas e vindas, o banco concordou que as informações solicitadas fossem disponibilizadas, desde que em suas dependências "para irrestrita análise por parte dos técnicos" do tribunal, "mantido ainda algum grau de restrição com relação à extração de cópias para integrar o processo de fiscalização".
No Corinthians, a crise atual que toma conta do futebol do clube paulista e de sua torcida dita organizada não tem atrapalhado o andamento das obras. O Itaquerão chegou a 97% de execução de suas obras no fim de janeiro, com 1,5 mil trabalhadores mobilizados.