terça-feira, fevereiro 18, 2014

Coreia do Norte: relatório da ONU pede punição ao regime de Pyongyang

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Documento ainda inédito cita casos de violação de direitos humanos e pode ser estopim para processos em cortes internacionais

Kyodo/Reuters 
O ditador norte-coreano Kim Jong-un fala sua mensagem de Ano Novo

Um relatório da ONU sobre abusos de direitos humanos na Coreia do Norte pedirá punição para violações sistemáticas por parte do regime de Pyongyang, relata a rede BBC nesta segunda-feira. O relatório, que levou um ano para ser finalizado, foi feito por peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU e afirma que muitos norte-coreanos tinham sofrido "atrocidades indizíveis". O texto final traz evidências de tortura, escravidão, violência sexual, repressão política severa e outros crimes.

Na prática, o relatório não traz implicações legais imediatas contra a Coreia do Norte, mas é possível que a ONU encaminhe seu documento para tribunais internacionais que julgam crimes contra os direitos humanos. Segundo a BBC, o relatório deverá ser um dos mais detalhados e devastadores já publicados pela Organização das Nações Unidas.

A investigação conduzida pelos peritos da ONU inclui relatos fortes, como o caso de uma mulher que foi forçada a afogar seu próprio bebê, crianças presas desde o nascimento, fome induzida, e famílias torturadas por assistir uma novela estrangeira. O documento final deve ainda sustentar a tese de que a Coreia do Norte pratica uma política nacional de controle social por meio de terror.

A agência Associated Press também teve acesso a trechos do documento da ONU e destaca que Pyongyang tem "plena consciência de que suas decisões políticas agravam a fome e o número de mortes entre grande parte da população norte-coreana". Durante anos, desertores norte-coreanos que conseguem cruzar a fronteira para a China ou para a Coreia do Sul detalharam cenas angustiantes de como é vida sob a dinastia brutalmente repressiva comandada pela família Kim – iniciada em 1948 com o ditador Kim Il-sung (1912 – 1994), seu filho Kim Jong-il (1942 – 2011), e seu neto, Kim Jong-un.

A ditadura norte-coreana mantém dezenas de milhares de presos políticos em campos de concentração, sem acesso à Justiça e em condições análogas à escravidão. Os civis vivem sob um severo sistema de vigilância onde eles são incentivados a denunciar uns aos outros, de acordo com desertores. Embora estas informações tenham emergido há anos, o relatório da ONU é até agora a tentativa internacional mais eloquente a investigar as denúncias.