Mateus Coutinho
Agência Estado
Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra ainda que apenas 24% dos casos viraram processos judiciais
1758 casos registrados envolvendo tráfico de pessoas no País entre 2000 e 2013, esses são os números do recente estudo divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 24. O “Levantamento sobre o Tráfico de Pessoas – CNMP”, leva em conta documentos judiciais e extrajudiciais de 23 unidades do Ministério Público brasileiro.
Do total de casos registrados, apenas 424, cerca de 24%, se transformaram em processos judiciais. A maior parte (1.348) envolve trabalho escravo. Em seguida, aparecem entrega de filho menor para pessoa inidônea, com 127 registros; e aliciamento para fins de emigração, com 100 registros.
O estudo mostra ainda um crescimento expressivo no número de registros sobre tráfico de pessoas no Brasil: entre 2010 e 2012, por exemplo, os registros no País quase duplicaram, passando de 211 por ano para 416 por ano. O maior crescimento foi observado na Região Sudeste, com salto de 13 registros em 2003 para 222 em 2012, um aumento de mais de 1.700%.
Regiões. Divido pelas regiões do País, o levantamento aponta que o sudeste possui o maior número de casos de tráfico de pessoas, com 754 registros (42,89% do total), seguida das regiões centro-oeste, com 358 casos (20,36%) e Sul, com 332 (18,89%).
Além da consolidação de números nacionais, o estudo traz as informações apresentadas pelas unidades do MP de forma individualizada, o que permite ver os registros por estado.
Para a pesquisa, foram levantados dados de 13 Ministérios Públicos Estaduais – MPs do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar.
Também foram colhidas informações de oito unidades do Ministério Público do Trabalho: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), PRT-2ª (São Paulo) PRT-6ª(Pernambuco), PRT-8ª(Pará), PRT-9ª(Paraná) PRT-10ª(DF e Tocantins), PRT-12ª(Santa Catarina) e PRT-14ª(Rondônia e Acre).