domingo, maio 25, 2014

Dilma decepciona empresários e não promete estímulos

Exame.com
Laís Alegretti, Nivaldo Souza e Tania Monteiro, Estadão Conteúdo

Presidente convidou empresários de 36 setores da indústria para reunião, mas não acenou com novos estímulos para o setor

Presidente Dilma Rousseff durante
 o Fórum Nacional da Indústria, em Brasília

Brasília - Após anunciar o Plano Safra com aumento de 15% no crédito para angariar apoio do setor rural, a presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira, 22, empresários de 36 setores da indústria brasileira para reunião no Palácio do Planalto, mas não acenou com novos estímulos para o setor.

Segundo participantes da reunião, a presidente nem mesmo confirmou se será permanente a política de desoneração da folha de pagamentos, demanda antiga dos empresários nacionais.

Na conversa com o empresariado, Dilma se comprometeu a dar uma posição sobre a permanência ou não da desoneração da folha de pagamentos em até uma semana.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além de não ter definição quanto ao prazo, não houve compromisso de que novos setores seriam contemplados pelo benefício.

"Nossa demanda é de que novos setores sejam incluídos", completou.

Segundo Andrade, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vão estudar a questão nos próximos dias. Os titulares das duas pastas, Guido Mantega e Mauro Borges, também participaram da reunião.

Apesar da expectativa em relação a um posicionamento sobre a permanência da política de desoneração da folha de pagamentos, a presidente Dilma Rousseff já disse em dezembro do ano passado que essa seria uma política permanente do governo federal.

"Diante da crise, os governos são levados a fazer coisas que não fazem em tempos normais. E uma política anticíclica foi praticada no Brasil. Tem uma parte dela que vai ser permanente, por exemplo a questão da desoneração sobre folha de pagamento", afirmou na ocasião.

Afago
O encontro de Dilma com o setor industrial ocorreu dias depois de a presidente afagar o agronegócio no início desta semana com o anúncio do Plano Safra 2014/2015, no valor de R$ 156,1 bilhões.

Em entrevista no próprio Palácio do Planalto, os empresários elogiaram a postura do governo federal.

"Vou embora mais feliz com o governo. Acho que a presidenta inaugurou um novo jeito de fazer as coisas", elogiou o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa.

Costa ficou responsável pela pauta tributária do encontro e sugeriu ao governo alongar para 90 dias o prazo que as empresas têm para recolher impostos e tributos, o que hoje é feito no 25º dia após a saída dos produtos da fábrica.

Ele também pediu para que fosse reduzido para 5% o valor da entrada do pagamento das dívidas das empresas com a União interessadas em participar do Refis.

O programa de refinanciamento de impostos atrasados, alterado no Congresso com a medida provisória 638, estabelece que as empresas que decidam aderir ao programa deverão pagar uma entrada de 10% do total devido, para dívidas de até R$ 1 milhão, e de 20% para dívidas superiores a esse valor.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Dentre as diversas sugestões apresentadas à senhora Rousseff, há especialmente uma que defendemos há muito tempo: o alongamento para recolhimentos de impostos.

antes do período de hiperinflação, vivida pelo Brasil durante os ano 80 e metade da década de 90, do século passado, os prazos foram encurtados para que a defasagem entre o fato gerador e o efetivamento pagamento, para provocasse grande perda do valor aquisitivo. 

Porém, eram prazos razoáveis que permitiam ao empresariado receber o valor devido pela geração da riqueza que lhe permitisse financiar sua produção. Na medida em que os prazos foram sendo reduzidos, as empresas se obrigaram a buscar o mercado financeiro com uma frequência maior. Como o governo era o maior do crédito disponível, a demanda por crédito pelas empresas fazia os juros subirem tornando o custo financeiro com peso cada vez mais expressivo.

Com a inflação em níveis mais baixos, esta redução de prazo tornou-se inexequível, provocando uma crescente descapitalização das empresas.

O alongamento não depende do congresso, basta o governo querer. Esta é uma medida  que pode ser adotada de imediato, nem precisa esperar o resultado das eleições, colaborando para provocar uma redução no Custo Brasil. É insuportável  continuar pagando impostos antecipadamente, antes que seja gerada a riqueza pelo bem ou  serviço produzido.