Carlos Newton
Tribuna da Imprensa
Reportagem de Iolando Lourenço, da Agência Brasil, ao mostrar a pressão que as lideranças indígenas exercem sobre o Congresso Nacional, revela que hoje a principal luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. A emenda também estabelece que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
A estratégia dos indígenas (ou melhor, das ONGs nacionais e internacionais que os orientam) é no sentido de condenar a emenda sob o argumento de que é defendida pelos integrantes da bancada ruralista, quando na verdade esta proposta tem de ser apoiada por todos os que defendem o interesse nacional.
As ONGs querem manter a demarcação sob controle exclusivo do Executivo, que já mostrou sua incompetência em diversas situações. Foi o Executivo, por exemplo, que criou a famosa “Nação Ianomami”, com território maior do que Portugal e onde vivem menos de 4 mil índios, por uma simples portaria do então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, no governo Collor. O então presidente venezuelano fez a mesma coisa do outro lado da fronteira, e a tal “Nação Ianomami” passou a ser maior do que a Itália. Será que foi mera uecoincidência? Ninguém sabe. E por coincidência os dois sofreram impeachments e foram derrubados.
“NAÇÕES” INDEPENDENTES
Foi também o Executivo que assinou na Organização Internacional do Trabalho a Convenção 169, que ardilosamente facilita a independência das nações indígenas, e aprovou na ONU a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que deixa de rodeios e determina logo que toda reserva indígena tem de se tornar um país independente, ora vejam vocês a que ponto chegou a irresponsabilidade de governantes como FHC e Lula.
Desde que a PEC 215 foi apresentada, em 2000, as lideranças indígenas e as ONGs condenam a proposta usando exclusivamente o argumento de que seria uma trama dos ruralistas, não se discute se é ou não do interesse nacional. E o mais decepcionante é que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se curvam à pressão e a proposta simplesmente não anda.
Será que algum dia teremos um Executivo, um Legislativo e um Judiciário que realmente se preocupem com os interesses nacionais? Seria pedir muito?