Tribuna da Internet
Lucas Lyra, Montagem/Brasil Notícia
Desde 2006 o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga um esquema no qual a Petrobras envia recursos para credores do executivo, construtoras do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A estatal estaria transferindo verbas relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a empresas indicadas pela Secretaria de Fazenda dos estados.
A operação causa prejuízos aos cofres da saúde, que por lei ficaria com 12% de tudo que entra em cofres públicos, e é claro, com a verba sendo transferida diretamente para as empresas, a porcentagem da saúde não chegava no seu destino final. As prefeituras também foram prejudicadas, pois ficam com 25% da receita, além da própria União, que fica com 18% da arrecadação.
NOVA CONFIGURAÇÃO
Em um relatório entregue em 2006 pelo TCU, consta que a irregularidade, na época, já tinha causado prejuízo de R$ 29,8 milhões.
Já no começo deste ano, o esquema já havia mudado de configuração mas não deixou de onerar fortemente o orçamento da União. A ONG Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania (Moral) enviou uma carta ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, denunciando o esquema de desvios de verba da Petrobrás mais uma vez.
Relatatou que a Petrobrás tem depositado os valores relativos ao ICMS diretamente na conta corrente de construtoras indicadas pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT) e em alguns casos pela Secretaria da Copa do Mundo (SECOPA) e Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU). Segundo a denúncia, os valores do novo esquema ultrapassariam a marca de R$ 1 bilhão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem nos foi enviada por Mário Assis. A parte mais interessante relata que a ONG procurou o ministro Gilberto Carvalho para denunciar a irregularidade. Não levem a mal, mas é muita ingenuidade. (C.N.)