Murillo Camarotto e Leandra Peres
Valor
O governo aproveitará o empréstimo de R$ 6,5 bilhões negociado entre os bancos federais e a Eletrobras para resolver também um problema bilionário da Petrobras. Impedida pelo governo de reajustar o preço da gasolina e diesel, a petroleira negocia com a Eletrobras uma solução para a dívida de R$ 6,1 bilhões que as distribuidoras e geradoras de energia da região Norte, controladas para estatal elétrica, acumulam com a compra de combustível para as termelétricas que abastecem Manaus e outras cidades do Estado.
Mais uma vez, a triangulação de recursos trará vantagens fiscais ao Tesouro Nacional. A despesa com o pagamento do combustível usado pelas térmicas deve ser coberta com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O fundo setorial é abastecido, entre outras fontes, com recursos fiscais.
Quando o Tesouro Nacional deixa de colocar dinheiro na CDE, o repasse às distribuidoras atrasa e a Petrobras não recebe. Com o financiamento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, uma despesa que necessitaria de aportes do Tesouro Nacional será coberta por meio de uma operação financeira sem impacto fiscal.
A solução para o problema da Petrobras - que é antigo, mas cresceu muito no início deste ano - foi uma das condições estabelecidas pelo governo para conceder garantia da União ao empréstimo do Banco do Brasil e Caixa para a Eletrobrás, segundo o Valor apurou.
A Eletrobras confirmou que suas subsidiárias farão pagamento de R$ 452 milhões à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, para quitar uma primeira parcela da conta do combustível em atraso. Em nota ao Valor, a empresa informou que a fonte desses recursos é o financiamento de R$ 6,5 bilhões obtido junto aos bancos federais.
Questionada sobre o pagamento do restante da dívida, a Eletrobras confirmou a negociação e informou que não comentaria quaisquer aspectos da negociação, no momento. "Quando tivermos algo concreto a informar, o faremos pelos canais institucionais", informou a empresa. A Petrobras não comentou o assunto.
O Valor apurou que a dívida das distribuidoras da Eletrobras com a compra de óleo combustível foi discutida no Conselho de Administração da Petrobras. Entre dezembro de 2013 e março deste ano, a falta de pagamento pelas distribuidoras fez a dívida saltar de R$ 5 bilhões para R$ 6,1 bilhões, segundo nota explicativa do balanço consolidado da petroleira.
Diante do impacto elevado no resultado consolidado da empresa, o Conselho de Administração havia determinado que a BR Distribuidora passasse a vender o combustível à vista a partir de 1º de julho. O prazo foi ampliado até 31 de julho, por causa do empréstimo que o governo estava negociando com a Eletrobras. O pagamento de R$ 452 milhões que as distribuidoras farão à Petrobras será repassado às empresas pela Eletrobras como um empréstimo, e ressarcido nas mesmas condições em que os recursos foram captados (prazo total de oito anos, dois anos de carência e taxa de 119,5% do CDI).
O valor da dívida entre as duas estatais não é ponto pacífico. A Petrobras contabiliza seu crédito pelo valor do óleo combustível estabelecido em contratos. A Eletrobras, por sua vez, considera que deve apenas o valor que é reembolsado pelo governo, por meio de um fundo setorial que cobre, entre outras despesas, a compra de óleo para o sistema isolado de energia da região Norte. Segundo fontes, a negociação entre as estatais está avançada, com proposta de valores e fluxos de pagamentos já à mesa.
O fornecimento de energia no Amazonas ainda depende da geração térmica. Em Manaus, 90 % da eletricidade consumida vem dessas usinas e apenas 10% é atendida pela hidrelétrica Balbina, no rio Uatumã. Além das usinas da Eletrobras, a Amazonas Energia compra energia de produtores independentes, que contam com os repasses da estatal para realizar os pagamentos à Petrobras.
Essa dependência e o atraso no pagamento à Petrobras podem afetar o abastecimento de energia elétrica em Manaus e nos sistemas isolados da região Norte. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, ainda persistia, na sexta-feira, o impasse entre termelétricas a óleo, que geram a energia na região, e a BR Distribuidora. De acordo com as fontes, o abastecimento em Manaus teria sido interrompido na sexta. As usinas no Norte tem estoque para gerar energia por mais alguns dias, mas precisam de um acordo.
A Eletrobras é responsável pelo gerenciamento dos fundos setoriais que fazem o ressarcimento pela compra de combustível por essas usinas. Desde 2012, quando o governo federal mudou a regulamentação do setor elétrico para baixar as tarifas, os recursos acumulados nos fundos vêm sendo usados para pagar as indenizações às empresas que renovaram antecipadamente as concessões com o governo. A seca dos dois últimos anos obrigou o governo a aumentar a geração termelétrica e elevou o preço da energia no mercado de curto prazo ao teto de R$ 852, fazendo com que os fundos setoriais também fossem usados para evitar aumentos de tarifas.
Colaborou Cláudia Facchini