Geralda Doca e Gabriela Valente
O Globo
Empresa de serviços será independente da estrutura atual e ficará livre de dívidas
Custório Coimbra / O Globo
Terminal 1 do Galeão: Infraero Serviços deve ter perfil privado
e atuar na elaboração e monitoramento de projetos
e atuar na elaboração e monitoramento de projetos
BRASÍLIA - Diante das dificuldades do governo em aplicar um choque de gestão na Infraero – que entregará na próxima semana os aeroportos do Galeão e de Confins a operadores privados, o que significa perda de receitas – o governo vai turbinar a Infraero Serviços, subsidiária a ser criada ainda este ano, para torná-la uma empresa eficiente e lucrativa, e completamente independente da estrutura atual.
A nova empresa terá como sócio privado um grande operador estrangeiro. Os dois mais cotados são a espanhola Aena e a alemã Fraport. E terá amplos poderes para operar aeroportos regionais e prestar todo o tipo de serviço, desde pavimentação de pista à implantação de modernos sistemas em terminais, além de qualificação de mão de obra. Segundo uma fonte envolvida nessa modelagem, a Infraero Serviços nascerá “sem vícios”, com quadro enxuto de funcionários e livre de passivos trabalhistas.
as mudanças atendem às exigências do parceiro internacional e buscam aproveitar oportunidades no setor, com projeção para atingir 200 milhões de passageiros por ano até 2020. O processo de escolha do sócio estrangeiro está em fase final de negociação.
‘SÓCIO ESTRANGEIRO COM VOZ ATIVA’
A espanhola Aena tem maior identidade com a Infraero, porque é uma empresa pública, mas a Fraport tem maior potencial para provocar uma mudança cultural, disse a fonte. Ao todo, oito grupos internacionais entregaram propostas para participar da nova sociedade. A criação da Infraero Serviços foi anunciada pelo governo no fim de 2012, junto com o plano de aviação regional.
— O sócio estrangeiro terá voz ativa na nova empresa, vai participar de todas as decisões estratégicas. A solução proposta é uma resposta ao atual sistema — disse um técnico do governo, ao se referir às críticas à qualidade do serviço prestado pela Infraero nos aeroportos e à estrutura inchada da estatal.
A Infraero tem hoje 12.900 empregados do quadro e mais 16.745 terceirizados. No fim do ano passado, o passivo trabalhista da empresa somava R$ 213,5 milhões.
Em 2013, a empresa registrou prejuízo de R$ 1,2 bilhão e a projeção neste ano é de um resultado negativo de R$ 405,6 milhões. Em 2012, o Tesouro Nacional aportou R$ 800 milhões na empresa; no ano passado, mais R$ 1,8 bilhão e neste ano, outra injeção de R$ 1,9 bilhão.
Na prática, a Infraero Serviços ficará com a parte boa da estatal, num processo de restruturação semelhante (mas no sentido inverso) ao adotado pelo governo em 2001 para limpar o balanço da Caixa Econômica Federal, com a criação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Segregada da contabilidade da Caixa, a Emgea herdou os financiamentos habitacionais problemáticos do banco público.
Setores do governo que acompanham as estatais se queixam do forte corporativismo da Infraero, que atrapalha as iniciativas de tornar a empresa mais eficiente. O estatuto foi alterado e o comando passou por mudanças, mas não houve resultados práticos na rede de aeroportos administrados pela empresa.
Depois da concessão dos principais aeroportos do país (Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins), a Infraero atual ainda continuará responsável pela operação de 60 aeroportos — o que representa 50% do tráfego aéreo.
A nova subsidiária vai herdar o know-how e o quadro técnico da Infraero, que será complementado com a experiência do operador internacional. A ideia é criar uma empresa com fôlego para uma ampla atuação no setor, inclusive com a elaboração e monitoramento de projetos e obras em terminais de passageiros e de cargas, no Brasil e no exterior.
O montante de capital que a Infraero vai aportar na nova sociedade ainda depende de negociação com o sócio estrangeiro e não pode ser divulgado devido à cláusulas de confidencialidade. Mas já está certo que a nova empresa terá perfil privado, a fim de assegurar governança e eficiência.
O objetivo é atrair para a Infraero Serviços negócios que a União pretende estimular com os investimentos na aviação regional, nos aeroportos e na concessão de subsídios às companhias que aderirem ao programa. Para esse fim, o governo anunciou R$ 7,3 bilhões, recursos que virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
INTERESSE EM AEROPORTOS REGIONAIS
Segundo fontes do Banco do Brasil (BB) — contratado para fazer a modelagem da nova empresa, desde as sondagens a investidores internacionais, até a elaboração do plano de negócios — a criação da Infraero Serviços é muito semelhante a um processo de privatização.
Por isso, a possibilidade é de que o projeto somente seja divulgado depois das eleições, diante da resistência de funcionários e do risco de exploração política do tema.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, disse que o governo ainda não informou detalhes sobre a nova empresa. Apenas informou que um dos focos de atuação será o gerenciamento dos aeroportos regionais.
Segundo ele, há cerca de 600 funcionários “sobrando” na Infraero, depois do processo da privatização e que precisam ter uma destinação. Lemos disse ainda que a entidade vai exigir que a Infraero Serviços siga os acordos coletivos negociados com a empresa atual.
— Não concordamos com regras diferenciadas, nem que a Infraero Serviços seja uma empresa privada — disse o sindicalista.