Raul Velloso
O Estado de S. Paulo
Se não fizermos reformas rapidamente, a hiperinflação terá de voltar para fazer o trabalho sujo de cortar o valor real dos pagamentos individuais
O modelo de impulsão do consumo fracassou e precisa ser substituído por outro, desta feita focado no investimento em infraestrutura: transportes, energia elétrica, água e saneamento e telecomunicações. O debate eleitoral, infelizmente, passa ao largo desse tipo de discussão. O leitor pode ver minha visão das causas do esgotamento do modelo pró-consumo em detalhe neste link. Lá, indico que um dos puxadores do modelo cujo crescimento precisa ser urgentemente contido é a grande folha de pagamento de Previdência, assistência social e pessoal no Orçamento da União.
Falo, aqui, dos numerosos pagamentos a pessoas que hoje dominam completamente o Orçamento da União, matéria pouco conhecida do grande público. Em 1987, o que chamo de grande folha consumia 39% do gasto total. Hoje, esse número chega a praticamente 73%, repetindo o porcentual que vigorava em 2002. Se considerarmos o período mais recente dos três governos do Partido dos Trabalhadores, o gasto com a grande folha passa, em porcentagem do PIB, de 11,4% para 13,7% entre 2002 e 2013, sendo esse o grande puxador do forte crescimento do gasto público total.
Pelos dados de hoje, parcela de 27% da despesa total (ou cerca de 37% da grande folha) cresce mais ou menos junto com o salário mínimo (SM), que é ajustado anualmente pela variação do PIB global e acima, portanto, da produtividade média da economia. Não sei se outro país com renda per capita parecida com a nossa destina tanto dinheiro assim para essa finalidade. Por causa disso, espremido do outro lado pelos gastos com saúde, educação, manutenção da máquina, etc., o investimento público não passa de 5,2% do total. Transportes, o setor que mais investe entre os ministérios da União, leva só 0,2% do PIB, ou 1,1% do total. Nos anos 70, a União investia 1,8% do PIB em transportes – nove vezes mais.
O pior é que projeções que fiz com colegas da área fiscal, usando modelos específicos para este fim, mostram que, por causa da regra explosiva do SM e do rápido envelhecimento da população, a folha total – inclusive pessoal – dobraria, em porcentagem do PIB, até 2040, ou seja, passaria a 146% do total (ou 27,4% do PIB), uma óbvia impossibilidade. Assim, se não fizermos reformas rapidamente, a hiperinflação terá de voltar para fazer o trabalho sujo de cortar o valor real dos pagamentos individuais .
Felizmente, um conjunto de reformas conhecidas, como explicado no estudo acima referido, daria conta de manter inalterado, em porcentagem do PIB, o gasto com Previdência e assistência até 2040, desde que, obviamente, elas fossem aprovadas o quanto antes. O grande drama é a enorme dificuldade política de tal empreitada. Levantei o contingente de beneficiários diretos no ano de 2008, totalizando, grosso modo, 50 milhões de contracheques ou cartões eletrônicos. Se cada família beneficiada tivesse em média duas pessoas, teríamos o envolvimento, no processo, de mais de metade da população (que era de 186 milhões em 2008), muitos dos quais eleitores.
Detalhando esse enorme contingente, em primeiro lugar, foram 40 milhões de benefícios de 1 SM – ou a ele ligados – que foram pagos pelo INSS (16 milhões), pelo Programa do Seguro-Desemprego e Abono Salarial (8 milhões), Benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (4 milhões), e Bolsa Família (12 milhões). Em segundo lugar, 7 milhões de benefícios acima de 1 SM pagos pelo INSS, 1 milhão de inativos e pensionistas da União e, finalmente, 1 milhão de funcionários ativos. Ressalte-se finalmente que, segundo estudos, boa parte dos contemplados não corresponde ao grupamento dos efetivamente mais pobres na população brasileira. Em suma, é uma bomba de grandes proporções que vai explodir lá na frente, se não fizermos nada para evitá-la.