Míriam Leitão
O Globo
O Tesouro emprestou ao BNDES para que o país pudesse enfrentar a crise financeira mundial de 2008. Captava mais caro e subsidiava os empréstimos do banco, que cobra juros mais baixos do empresariado. Foi uma boa estratégia. O problema é que, acabada a crise, o mecanismo continuou sendo expandido. No começo, em 2009, as transferências estavam em R$ 130 bi; hoje são um monstro de R$ 451 bilhões. O governo agora quer renegociar esse valor e colocou essa ideia no meio de uma Medida Provisória que tinha outro assunto.
A prática do subsídio criou um orçamento paralelo. O diferencial de juros permitiu ao banco dar lucro e entrega-lo ao governo. Acontece que agora o banco tem de devolver o principal ao Tesouro, e será preciso renegociar porque o BNDES não tem condições de fazê-lo. Dessa maneira, o custo do Tesouro com essas operações vai crescer. Apenas em 2015, os subsídios custarão R$ 30 bilhões.
Emprestar ao BNDES para depois renegociar sem transparência o pagamento dessa dívida revive uma estratégia usada lá atrás e que foi uma das origens da hiperinflação. Naquele época, o movimento era feito entre o Banco Central e o Banco do Brasil. O primeiro emprestava para o segundo e a dívida nunca era cobrada. Era, na prática, impressão de dinheiro, expansão monetária.
Quando se pede ao BNDES mais informação sobre os empréstimos, o banco alega sigilo bancário para negá-la. Falta responder como uma operação entre dois entes públicos, Tesouro e BNDES, pode se enquadrar nas limitações do sigilo bancário.
Parecia bom na época da crise, um momento de emergência. Se tornou um hábito desde 2008 e agora o BNDES não consegue pagar. A estratégia foi boa lá atrás. Mas é preciso que o custo desse subsídio seja divulgado ao distinto público. Nós, como contribuintes, temos o direito de saber que decisões estão sendo tomadas, a que custo e com quais propósitos. A atuação do BNDES não vem respeitando esses três quesitos fundamentais.