Ramona Ordoñez
O Globo
Acordo para fornecimento de nafta foi investigado pela própria estatal; petroquímica do grupo Odebrecht diz que não opina sobre 'eventuais falhas da estatal'
Carlos Ivan/Agência O Globo/11-4-2014
Sede da Petrobras, no centro do Rio
RIO - A Petrobras confirmou nesta terça-feira que identificou irregularidades no contrato de venda de nafta (matéria-prima petroquímica) para a Braskem, empresa petroquímica do grupo Odebrecht, em sociedade com a própria estatal. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia afirma que a Comissão Interna de Apuração que analisou o contrato entre as duas empresas em 2009, na gestão do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, constatou irregularidades sem, no entanto, explicar quais.
No fato relevante, a Petrobras afirma que "a Comissão Interna, baseada nos trabalhos realizados e restrita à sua competência regulamentar, identificou não-conformidades em relação aos procedimentos internos de aprovação do contrato de fornecimento de nafta petroquímica à Braskem, firmado em julho de 2009."
Segundo uma fonte próxima à estatal, no contrato foi fixada uma fórmula de reajuste de preços para a nafta. Entretanto, a cada período de negociação entre as partes, a Braskem não aceitava os valores propostos. O assunto acabava sendo encaminhado até a esfera do governo federal e prevalecia a posição defendida pela petroquímica.
OPERAÇÃO LAVA-JATO
O contrato passou a ser investigado pela estatal depois que a comissão interna teve acesso aos termos de colaboração das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A Petrobras não divulgou detalhes sobre a investigação, informando apenas que adotou "as medidas administrativas cabíveis". A companhia enviou o relatório final da Comissão Interna ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que as investigações sejam aprofundadas no âmbito da Operação Lava-Jato, que investiga denúncias de corrupção na companhia.
A estatal destacou que "outras providências ainda estão sob avaliação" e que vem colaborando com as autoridades "fornecendo esclarecimentos e documentos."
BRASKEM QUESTIONA INFORMAÇÕES
Segundo a Braskem, em fato relevante à CVM, a notícia (sobre a irregularidade no contrato) "foi feita com base num relatório interno da Petrobras, elaborado por uma comissão formada exclusivamente por funcionários da própria Petrobras, e no qual a Braskem não teve qualquer participação".
Além disso, a petroquímica diz acreditar que a divulgação do relatório interno da Petrobras "não produz os efeitos previstos no artigo 2º da Instrução CVM 358/02, razão pela qual tal notícia não foi objeto de outro Fato Relevante".
Já em comunicado à imprensa, a Braskem destacou que a comissão interna da Petrobras concluiu, literalmente, que “não foi possível, a esta comissão, identificar o prejuízo financeiro causado à Petrobras”, o que, na visão da petroquímica, significa dizer que a estatal não sabe se houve prejuízo. A Braskem destaca, por fim, que não pode "opinar sobre eventuais falhas de governança" da Petrobras.
Ao mesmo tempo, a Braskem informa que sempre conduziu suas negociações com fornecedores de forma transparente. E reafirma que os preços da nafta cobrados pela Petrobras nunca a favoreceram, estando atrelados às referências internacionais "mais caras do mundo com efeito negativo para a Braskem e para a competitividade de toda a indústria petroquímica brasileira, como confirmam os dados do setor."