Eurípedes Alcântara
O Globo
Se entendi bem o “Ó do borogodó” do voto do ministro Gilmar Mendes defendendo a suspeição dos atos do juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, o magistrado curitibano cortou caminho para chegar mais rapidamente aos resultados que ele desejava: condenar o ex-presidente Lula — e, assim, impedir sua candidatura a presidente da República nas eleições de 2018. Teria usado as leis como um meio para atingir um fim.
O resultado dessa aplicação teleológica do Código Penal torna provável, senão inevitável, a anulação de todos os atos praticados por Moro à frente da Lava-Jato na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba — e não apenas aqueles em que Lula figurou como réu. Os ministros que fazem parte da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão empatados em dois votos a dois. A suspeição ou não de Moro fica adiada não se sabe por quanto tempo, pelo pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
O Brasil permanece em suspense enquanto o ministro novato exerce sua prerrogativa de retardar o veredito. Caso Nunes Marques desempate a votação, e a Segunda Turma do STF adote a decisão de Gilmar Mendes, todo o edifício da Lava-Jato ameaça desabar pelo esfarinhamento ético de seus alicerces.
Como já é praxe no Brasil, a “maldição da Rainha de Copas” reapareceu. O que é essa maldição? Em “Alice no País das Maravilhas”, o clássico de Lewis Carroll, a heroína se espanta de correr, correr e ficar no mesmo lugar. “No meu país”, diz Alice, bufando, “a gente geralmente chega a algum lugar quando corre muito.” A Rainha de Copas: “Aqui não. Aqui é preciso correr muito apenas para ficar no mesmo lugar”.
Claramente, não somos mesmo um país das maravilhas. Não com a tempestade perfeita que se abateu sobre nós na forma de uma pandemia mortal, enfrentada como uma “gripezinha” pelo principal mandatário, um abismo fiscal pela frente e uma eleição presidencial em 2022, tudo indica, a ser disputada nos extremos do espectro político. Há gerações temos tido que correr e bufar para conseguir apenas ficar no mesmo lugar na escalada civilizatória das nações democráticas.
Caso a Operação Lava-Jato desmorone para dentro sob o peso dos erros de origem e seus resultados sejam revertidos, voltaremos à estaca zero na corrida de seis anos para a condenação de 159 réus a penas somadas de 2.294 anos. Não me parece haver outro caminho caso Gilmar Mendes esteja mesmo certo quando afirma que esses resultados foram obtidos num contexto em que o crime foi combatido “cometendo crimes”, ao cabo de “abusos, excessos” e “constrangimento ilegal”.
Em seu voto, Gilmar circunscreveu aos processos de Lula as práticas ilegais atribuídas por ele à Lava-Jato — reforçadas pelas mensagens hackeadas das conversas entre os integrantes da força-tarefa. Mas quem é do ramo prevê que os advogados dos demais réus devem ir em romaria ao STF na tentativa de obter para seus clientes os mesmos benefícios.
As implicações práticas da anulação de toda a Operação Lava-Jato são difíceis até mesmo de imaginar. Elas lembram o que o físico Stephen Hawking escreveu sobre a viabilidade de voltar ao passado numa máquina do tempo: “Teoricamente é concebível, mas é impossível na prática”.
Vamos nos desculpar com os condenados? Haverá uma anistia coletiva ou cada caso será analisado individualmente? As empreiteiras que sofreram e mesmo quebraram sob o peso das multas e acordos de leniência terão que ser ressarcidas? Como compensar seus donos e executivos pelo tempo que ficaram presos? O Tesouro Nacional será obrigado a recolocar nas contas dos condenados na Suíça os bilhões que a Lava-Jato os obrigou a devolver?
Por serem tratativas autônomas, não serão afetadas as delações premiadas nem os acordos de leniência. Mas as condenações podem ser revistas. É uma possibilidade real. O “Ó do borogodó” do voto de Gilmar Mendes ainda vai dar pano para mangas.