Mariana Carneiro
O Globo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão no plenário |
O feirão de emendas promovido por Arthur Lira na noite de quarta-feira passada, durante a votação da PEC dos Precatórios, pode acabar se transformando em foco de conflitos em poucas semanas. No Salão Verde, onde a movimentação de parlamentares era frenética, dois deputados relataram ter ouvido que a oferta por um voto a favor da PEC chegava a R$ 15 milhões para adesões de última hora. A questão é que os deputados podem acabar sem ver a cor do dinheiro.
A tática de trocar votos por verbas a cada votação importante vem sendo usada por Lira desde que ele passou a administrar a distribuição das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto por não se saber exatamente qual o critério de distribuição dos recursos e nem haver transparência na aplicação do dinheiro.
Agora, faltando exatos 39 dias úteis para o prazo final de empenho das emendas neste ano e Lira ainda tem em suas mãos cerca de R$ 5 bilhões que ainda não distribuiu, dos R$ 11,5 bilhões que recebeu neste ano. Mesmo que ele queira atender a todos aos que prometeu liberar recursos, pode não haver tempo hábil.
Essa era, aliás, uma das preocupações que os deputados expressavam, em meio às negociações para a votação da PEC dos Precatórios. Pelo menos três deles contaram abertamente, que nem o que já foi prometido em outras votações foi entregue ainda.
Mesmo emendas autorizadas pelos presidentes das Casas acabaram emperradas nos ministérios - Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, por exemplo, não empenhou nem um centavo dos R$ 75 milhões que poderia carimbar em emendas de relator.
Na pasta da Cidadania, liderada por João Roma, o empenho não passa de 37% do total reservado. E não que seja difícil aplicar o dinheiro. O valor de emendas pode ser alocado até para a compra de microônibus para assistência social, o que não exige nem sequer a apresentação de um projeto básico.
Por isso parlamentares se dividem na hora de explicar o motivo do represamento do dinheiro. Uns creem que os ministérios fazem jogo duro com o objetivo de aplicar, eles mesmos, a verba das emendas extras. Outros, que Lira usa essa tática para controlar a Câmara no cabresto, adianto o pagamento das promessas até o limite para manter a fidelidade dos deputados. Já para um ministro familiarizado com as negociações no governo, Lira "quis comer mais do que a boca", e hoje não tem capacidade de gastar todo o dinheiro que recebeu.
A insatisfação com esse comportamento ajuda a explicar por que foi tão difícil para Arthur Lira aprovar a PEC dos Precatórios. Depois de dias tentando votar a mudança na Constituição, o presidente da Câmara teve que mudar as regras de presença no plenário e ainda negociar com cada partido e parlamentares avulsos até a madrugada. Ainda assim, quase perdeu. A PEC acabou sendo aprovada em primeiro turno por 312 votos, quatro a mais do que o necessário. E passou graças a um partido da oposição, o PDT, que deu 15 votos a favor da PEC.