Mariana Carneiro, O Globo
Tribuna da Internet
De repente, Pacheco mostra que é terrivelmente piadista
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu à ministra Rosa Weber seis meses para tornar públicos os dados sobre quem solicitou os pagamentos feitos com o dinheiro do orçamento secreto em 2021. Pacheco teve uma conversa a sós com a ministra na noite desta quinta-feira, na sede do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado trabalha para evitar uma nova crise entre o Supremo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que vem resistindo em cumprir a decisão da ministra, alegando que existe uma limitação legal e técnica para atender à ordem, uma vez que a lei não exige esse tipo de detalhamento.
TUDO OU NADA – Parlamentares que conversaram com Lira a esse respeito, nos últimos dias, dizem que a disposição do presidente da Câmara era de ir para o “tudo ou nada” e não ceder.
O próprio Pacheco chegou a dizer aos parlamentares envolvidos na crise que, se não conseguir uma solução, as próximas semanas “serão muito difíceis”. A proposta de pedir seis meses ao STF sugere uma via do meio, em que o Congresso dá um sinal de boa vontade, o que teve a concordância de Lira.
A divulgação de quais parlamentares foram agraciados pelas emendas, para onde foi o dinheiro e quais os critérios para a distribuição foi uma das determinações da ministra em uma liminar do início de novembro.
UMA DECISÃO CLARA – Além de mandar tornar públicas as informações, Rosa Weber determinou a suspensão de todos os pagamentos das chamadas emendas de relator. Sua decisão foi chancelada por oito dos dez ministros do Supremo.
O orçamento de 2021 reservou R$ 16,8 bilhões para serem distribuídos em emendas parlamentares de relator, dos quais R$ 11 bilhões sob controle de Lira e os outros R$ 5,8 bilhões, de Pacheco. Não há a menor transparência sobre quais são os critérios para a aplicação desse dinheiro, nem o nome do parlamentar que está ordenando que ele seja enviado.
Depois da liminar de Rosa Weber, os pagamentos foram suspensos, mas o Congresso vem tentando protelar ao máximo a liberação das informações.
DINHEIRO RETIDO – Acontece que, sem dar transparência ao orçamento secreto, a liminar continua valendo e o dinheiro não será liberado.
Na sexta-feira passada, depois de dias afirmando não ter o registro detalhado dos repasses já empenhados, que somam R$ 9,281 bilhões neste ano, a cúpula do Senado e da Câmara aprovou uma resolução que torna obrigatória a divulgação dos dados daqui para frente. Quanto aos pagamentos feitos em 2020 e 2021, só se poderia saber quais cidades receberam o dinheiro, porque não era possível saber nada sobre os parlamentares beneficiados e o critério de distribuição.
Na segunda-feira, porém, um parecer elaborado pelo consultor Fernando Moutinho Ramalho, do Senado, dizia que é, sim, possível dar as informações pedidas pelo STF.
DESFEZ A ARMAÇÃO – O parecer reavivou a dúvida entre os ministros do STF e mandou por água abaixo o esforço do Congresso de fazer uma abertura parcial de informações, se comprometendo apenas com a transparência futura dessas emendas.
Ao longo da semana, Pacheco foi informado que Rosa Weber e outros ministros não aceitariam a alternativa oferecida pelo Congresso e, dessa forma, não liberariam os pagamentos.
Pacheco agora busca convencer a ministra de que, se o dinheiro não for liberado, vai cair na conta do Supremo a falta de recursos para pacientes da rede pública de saúde, que podem ficar sem acesso a cirurgias eletivas, ou o problema de várias cidades que ficarão sem o serviço de transporte escolar, além de obras paradas.
NÃO HÁ ENTRAVES – Parlamentares que lidam com a liberação das verbas têm dito nas reuniões para discutir o impasse com o Supremo que é possível revelar pelo menos os nomes dos autores das emendas em 2021, como exige o STF, uma vez que o orçamento ainda está em execução.
Já a abertura de 2020 seria mais difícil – mas não impossível – , porque a forma como estas emendas eram pagas seguia um rito diferente e envolvia diretamente o Palácio do Planalto, via Secretaria de Governo. Neste ano, por iniciativa da própria cúpula do Congresso, toda a gestão dessa verba passou às mãos dos parlamentares, que ordenam diretamente as despesas aos ministérios.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedir seis meses para revelar quem se beneficiou com recursos públicos só pode ser Piada do Ano. A matriz U.S.A. diz viver em plenitude democrática, apesar de Guantánamo, das atrocidades contra imigrantes ilegais e de outras coisitas mais. Aqui na filial Brazil, infelizmente, a sensação é ainda pior, porque não existe democracia sem absoluta transparência dos gastos públicos. O pior é que o próprio Congresso, que deveria ser o principal poder democrático, eleito pelo povo, encarrega-se de esculhambar o regime mediante a criação de um orçamento secreto, que enche os bolsos de determinados parlamentares, como é reconhecido pela própria Controladoria-Geral da União, que na verdade não controla nada, e assim la nave va, cada vez mais felliniamente. (C.N.)