domingo, dezembro 26, 2021

Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Portal G1

Dois dos três ministros da turma votaram a favor, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista.

 Foto: Hannah Mckay/REUTERS

Decisão indica vínculo entre Uber e motorista — 

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas. Para os ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.

Dois dos três ministros da turma votaram a favor em processo que discute a relação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, havia proferido o voto em dezembro de 2020.

Nesta quarta, a sessão foi reiniciada com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani. Após a formação de maioria, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo.

Se for concluído com a maioria, sem a alteração dos votos, esta será a primeira decisão do tribunal a favor dos motoristas. Isso não altera decisões já tomadas por outras turmas no sentido contrário.

Ao g1, o Uber disse que aguarda o voto do ministro Belmonte para se manifestar sobre a decisão.

A empresa afirmou que "os votos proferidos pelos ministros Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado".