Felipe Machado
Revista ISTOÉ
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O “PL do Veneno” aprovado ontem pela Câmara dos Deputados é uma vergonha. Espero sinceramente que o Senado tenha mais responsabilidade e enterre essa ideia criminosa. O projeto de lei reduz o controle sobre agrotóxicos, permitindo que todo o processo de autorização do uso fique a cargo do Ministério da Agricultura. É mais ou menos como deixar o lobo tomar conta do galinheiro – ou Marcelo Queiroga decidir sozinho a aprovação das vacinas sem passar pela Anvisa.
O Brasil virou refém de dois grupos: os evangélicos e o representantes do agronegócio. Graças a seu poder econômico, mandam no País e fazem praticamente o que querem. Mas o agro desta vez foi longe demais: na minha opinião, vai ser um tiro no pé.
Em primeiro lugar, porque o sistema atual, onde a aprovação é feita não apenas pelo ministério, mas também pelo Ibama e a Anvisa, reduz os riscos à saúde da população. Não é bom para o negócio matar os consumidores do seu produto. Os empresários do agronegócio querem flexibilizar o uso de agrotóxicos para a aumentar a produção, mas esquecem que isso pode causar o efeito oposto: muitos países, principalmente na Europa, podem simplesmente barrar a entrada de alimentos produzidos com esses venenos – e estarão certíssimos em fazê-lo.
O que vai acontecer, então? Apenas os produtos “limpos” serão destinados à exportação, enquanto o resto vai ser comercializado no mercado interno ou vendido para países do terceiro mundo que não podem sequer escolher o que compram. Em 2021, o Brasil aprovou 562 agrotóxicos, o maior número da série histórica. Ao todo, desde a posse de Bolsonaro, já são mais de mil pesticidas aprovados. Para se ter uma ideia dos perigos desses venenos, basta lembrar que 30% deles já são proibidos pela União Europeia.
O “PL do Veneno” transita no Congresso desde 2018, mas naquela época a Casa não tinha uma pessoa nefasta como Arthur Lira na presidência para aprová-lo a toque de caixa, como foi feito ontem. Nas redes sociais, os ativistas do Greenpeace classificam parlamentares como Lira, além de Luiz Hishimori (PL-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Sérgio Souza (MDB-PR), Domingos Savio (PSDB-MG), Evair Melo (PP-ES), Celso Maldaner (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR) e Alceu Moreira (MDB-RS), como a “Bancada do Câncer”. Mas é claro que há outros igualmente responsáveis: o projeto foi aprovado com 301 votos a favor e 150 contra.
A ideia é tão perigosa que o próprio Inca (Instituto Nacional de Câncer), parte do Ministério da Saúde, emitiu na época uma declaração: “o registro de agrotóxicos com características teratogênicas, mutagênicas e carcinogênicas, coloca em risco a saúde da população exposta a esses produtos e o meio ambiente”. Precisa dizer mais alguma coisa?