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Quem é cliente da Oi Móvel vai ter seu número migrado para 1 das 3 operadoras que compraram as operações da empresa. A venda da Oi Móvel para as concorrentes Claro, TIM e Vivo foi aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta 4ª feira (9.fev.2022).

Juntas, Claro, Oi, Vivo e TIM têm 98% de participação no mercado nacional de telefonia móvel. Com a venda, a Claro passará a deter aproximadamente 31,2%, a Vivo 38% e a TIM 29,2% do mercado.

A Oi Móvel foi comprada em leilão no final de 2020. Claro, TIM e Vivo apresentaram uma proposta conjunta de R$ 16,5 bilhões pelos ativos. 

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Autorização com remédios

Para restringir os efeitos da concentração do mercado, o Cade determinou que as compradoras adotem as seguintes medidas:

• Aluguel de espectro de radiofrequência;

• Venda de aproximadamente metade das estações rádio base (ERBs) adquiridas da Oi;

• Contratação de empresa para monitoramento do cumprimento das medidas;

• Adoção estrita dos valores de referência aprovados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para ofertas de roaming nacional e rede virtual.