Reynaldo Turollo Jr.
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Presidente da Câmara afirmou que existe acordo para que a votação do texto seja no início deste ano. A principal oposição está na frente evangélica
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Mesmo com ameaça de veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) e com a rejeição da bancada evangélica, o projeto de lei que libera e regulamenta todos os tipos de jogos de azar no país deve mesmo ser votado no plenário da Câmara neste início de ano. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira, 10, que o projeto “pode entrar em qualquer momento, ele já está na pauta”, pois no final de 2021 foi lido o parecer, encerrada a discussão e firmado um acordo para que a votação fosse agora.
No ano passado, Lira criou um grupo de trabalho para atualizar um projeto que vinha tramitando na Câmara desde a década de 1990. O texto que saiu desse grupo propõe a legalização de todos os tipos de jogos, como bingos, cassinos e jogo do bicho, e cria um aparato para organizar esse mercado, prevenir crimes como lavagem de dinheiro — motivo pelo qual o Ministério Público e a Polícia Federal criticam a liberação — e cuidar de pessoas viciadas em jogos. Se aprovado no Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de ir para a sanção presidencial.
O deputado Bacelar (Podemos-BA), que coordenou o grupo de trabalho, disse que os deputados favoráveis ao projeto estão confiantes de que, se Bolsonaro vetá-lo, ao menos na Câmara, terão votos suficientes para derrubar o veto. “Essa matéria é uma iniciativa do Legislativo”, ressaltou. “O resultado da votação (que aprovou o pedido de urgência para o texto ir ao plenário) é um indicativo da vontade da Casa.”
Em dezembro, o pedido de urgência teve 293 votos a favor, 138 contrários e 11 abstenções. A maioria dos contrários é da Frente Parlamentar Evangélica, cujo recém-empossado presidente, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é um dos críticos mais contundentes da liberação dos jogos.