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Por Jorge Serrão
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A farra com o dinheiro público, promovida por políticos ligados a Organizações Não-Governamentais ou a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem tudo para atormentar a administração petista, seja ela vencedora ou não da reeleição. Será apresentado no Senado, depois do segundo turno eleitoral, um requerimento de abertura da CPI das ONGs e OSCIPs . O senador Heráclito Fortes (PFL) já tem 35 assinaturas (oito a mais que as 27 necessárias) para o início das investigações.
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O mau uso do dinheiro repassado ao chamado “Terceiro Setor” põe em cheque a tese de que a contratação de organizações sem fins lucrativos pode ser uma boa solução na prestação de serviços importantes para a sociedade, em substituição ao Estado. Em valores atualizados, de janeiro de 2001 até setembro deste ano, aproximadamente R$ 13 bilhões e 400 milhões foram destinados a essas organizações. Apenas este ano, R$ 1 bilhão e 500 milhões já saiu dos cofres públicos para as ONGs. O total de liberações durante o atual governo chega a R$ 8 bilhões. O ano ainda nem acabou e as liberações feitas em 2005 e 2006 já atingiram R$ 4 bilhões e 100 milhões de reais – segundo a ONG Contas Abertas, criada para fiscalizar os gastos públicos e não para receber grana do governo.
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Um dos principais alvos do senador é pegar petistas que montam ONGs e recebem dinheiro do Governo Federal. O parlamentar cita o caso de Jorge Lorenzetti (ex-chefe do núcleo de inteligência da campanha petista e que assumiu a idéia de compra do dossiê Vedoin). Lorenzetti é ligado à ONG Unitrabalho, que recebeu R$ 18 milhões dos cofres federais e mais R$ 4 milhões da Fundação Banco do Brasil. Ele também é fundador, junto com Lula, Ricardo Berzoini, presidente do PT, e Aloizio Mercadante (PT-SP), da ONG RCT (Rede de Comunicação dos Trabalhadores).
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Mas nem só o governo Lula foi generoso com as transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Nos últimos dois anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso, os repasses foram da ordem de R$ 5 bilhões e 400 milhões. Por este motivo, os petistas também querem que a CPI abranja o governo de Fernando Henrique Cardoso. Tanto que três senadores petistas assinaram o requerimento de Heráclito, pedindo a abertura da comissão: Serys Slhessarenko (MT) - investigada no Conselho de Ética do Senado por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas -, Saturnino Braga (RJ) e Paulo Paim.
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Grande fracasso
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Um dos maiores fracassos do atual governo, o Programa Primeiro Emprego foi outra ferramenta para beneficiar ONGs ligadas ao PT.
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Dos R$ 96 milhões e 200 mil repassados pelo Governo Federal, entre 2004 e 2006, 59% foram para entidades representadas por petistas.
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Repasses totais da ordem de R$ 56 milhões e 600 mil foram feitos à 13 ONGs ligadas ao Partido dos Trabalhadores para capacitar e inserir jovens no mercado de trabalho.
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Outras 16 entidades, em que petistas não estão como dirigentes, receberam R$ 39 milhões e 600 mil.
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Vai sobrar para o MLST?
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Mesmo com indícios que confirmam o relacionamento entre a ANARA e o MLST, a Controladoria Geral da União ainda não conseguiu comprovar o repasse de dinheiro público entre as duas instituições.
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No entanto, as irregularidades encontradas em uma série de prestações de contas dos convênios celebrados entre o INCRA e a ANARA, indicam a possibilidade de que os repasses tenham realmente acontecido.
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O relatório da Controladoria recomenda ao INCRA que apure todos esses fatos suspeitos para que seja possível descobrir a possível ligação financeira entre a ANARA e o MLST – dirigido por outro amigo de Lula, Bruno Maranhão, o mesmo que liderou a invasão do Congresso.
Escândalo notório
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Escândalo notório
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Desde o início do governo petista, a Fundação Unitrabalho recebeu R$ 18 milhões e 500 mil em convênios com diversos órgãos federais.
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Durante os quatro anos do governo FHC, recebeu diretamente da União apenas R$ 840 mil e 500 reais.
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A ONG Unitrabalho teve Jorge Lorenzetti, amigo pessoal do presidente Lula, como um dos principais colaboradores.
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Outro amigo com problemasOutra bronca é contra a ONG Ágora, chefiada por Mauro Dutra, amigo do presidente Lula.
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Em 2004, o empresário foi flagrado apresentando R$ 900 mil em notas supostamente frias em prestações de contas ao governo.
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O caso é investigado pelo Tribunal de Contas.
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Quem dá mais
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No ano passado, o órgão que mais pagou a entidades sem fins lucrativos foi o Ministério da Saúde, com R$ 518 milhões e 500 mil.
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O Ministério de Ciência e Tecnologia também destinou uma quantia considerável (R$ 476 milhões e 300 mil) a essas organizações.
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O terceiro que mais gastou em 2005 foi o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com R$ 280 milhões e 300 mil.
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A farra continua
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Este ano, o Ministério da Saúde continua em primeiro lugar, com transferências que ultrapassam R$ 330 milhões para as ONGs.
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Em segundo, está o Ministério da Ciência e Tecnologia, com repasses que já totalizam R$ 198,3 milhões.
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Os dois ministérios estão sob investigação da CPI das Sanguessugas, já que parte do dinheiro utilizado na compra de ambulâncias e ônibus para inclusão digital foi destinada a ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).