Marcos Sá Corrêa / No Mínimo
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De onde menos se esperava – o front conturbado da reforma agrária – vem uma boa notícia para o meio ambiente. É uma liminar contra o Incra no Mato Grosso do Sul. Barra um assentamento na fazenda Cachoeira, ao pé da serra da Bodoquena, enquanto o instituto não providenciar seu licenciamento ambiental. E daí? Fazenda na Bodoquena? O que nós temos a ver com isso?
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Tudo. A começar pelo fato de que, ali pelo menos, a reforma agrária deixou de ser um assunto que só tem dois lados – o justo, dos sem-terra, e o outro, dos latifúndios improdutivos e patati, patatá. Nessa briga o Incra produz estragos há muito tempo. E as consequências só aparecem depois que baixa a poeira da ocupação. É sempre tarde demais quando se descobrem assentados caçando na reserva de Poço das Antas, como se ela fosse deles, e não dos micos-leões-dourados. Ou cortando o mato para produzir pedra pura, como fizeram em Guaicurus, a poucos quilômetros da fazenda Cachoeira.
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Sem respostas
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Guaicurus, sozinha, daria motivos de sobra para tomar cuidado com a reforma agrária naquele pedaço da Bodoquena. É das águas que nascem na serra, dentro de um parque nacional, que vêm os rios cristalinos de Bonito, irrigando os roteiros turísticos que mudaram a cara da região. E em Guaicurus deu tudo errado, depois que os assentados venderam a madeira e passaram a colher leishmaniose. Mas tudo isso, até agora, parecia tão distante que só a hipocondria cósmica dos ambientalistas parecia notar seus contratempos.
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Com o despacho do juiz federal Renato Toniasso, o caso da Bodoquena deixa de ser a história de sempre, com-terra versus sem-terra. Envolve todo mundo. Deveria incluir mais ou menos 187 milhões de brasileiros, se eles estivessem dispostos a se interessar pelo assunto. Está em jogo o que cada um está disposto a perder na disputa. Água limpa, por exemplo, num rio que corre como aquário azul, com os cardumes nadando sob as copas que se debruçam em seu leito.
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Não há respostas prontas para esses dilemas. Mesmo se houvesse, elas certamente não iriam resolver a reforma agrária. Mas, entrando na discussão, pelo menos tornam a conversa mais animada. E, na pior das hipóteses, obrigam o Incra a cumprir a lei, o que nunca esteve entre suas prioridades.
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Fazendas superfaturadas
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hora de ouvir o juiz. O que nem sempre se pode, com 600 sem-terra na porteira da fazenda, empunhando bandeiras, foices, facões e outros argumentos coreográficos. Ele proibiu o Incra de dar um passo na Cachoeira – desapropriar o imóvel, indenizar os proprietários, investir em melhoramentos ou alojar famílias – se não apresentar o laudo sobre os impactos do assentamento na franja do parque nacional, além das medidas que promete tomar para abater o prejuízo.
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Em outras palavras, tem que fazer o que manda a lei. Nada demais. Mas uma tremenda novidade nessa história que já começou torta, abrindo o ano eleitoral com sinais de superfaturamento – R$ 9 milhões só numa das 11 fazendas avaliadas para desapropriação. Atropelando prazos, o governo estadual dispensou o Incra de todos os escrúpulos ambientais, na periferia de um parque nacional. Enfim, como o promotor Luciano Loubet reagisse, enviou de Campo Grande uma força-tarefa da Secretaria de Meio Ambiente para multá-lo a 280 quilômetros de distância, numa chácara em Bonito, embora os técnicos não soubessem explicar qual era a infração.
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Até aí, portanto, o assentamento seguia normalmente os trâmites da anarquia institucional em vigor. Mas, de repente, o juiz subverte a desordem no campo. A liminar foi provocada por Loubet, em ação civil pública em parceria com dois promotores da região e a procuradora da República Jerusa Burmann Viecilli. Em Bonito, ele conseguiu em três anos o que o Brasil não fez em cinco séculos. Ou seja, mudar as coisas radicalmente, usando só os instrumentos legais a seu dispor. Com lei e caneta para assinar acordos de ajustamento de conduta, levou 75 proprietários a recuperar 100 quilômetros do rio Formoso, plantando matas ciliares com 20 mil mudas de espécies nativas e 20 quilômetros de cercas. Trabalho grande, mas invisível para o resto do país. Agora a liminar joga o caso para cima. É pegar ou largar.
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De onde menos se esperava – o front conturbado da reforma agrária – vem uma boa notícia para o meio ambiente. É uma liminar contra o Incra no Mato Grosso do Sul. Barra um assentamento na fazenda Cachoeira, ao pé da serra da Bodoquena, enquanto o instituto não providenciar seu licenciamento ambiental. E daí? Fazenda na Bodoquena? O que nós temos a ver com isso?
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Tudo. A começar pelo fato de que, ali pelo menos, a reforma agrária deixou de ser um assunto que só tem dois lados – o justo, dos sem-terra, e o outro, dos latifúndios improdutivos e patati, patatá. Nessa briga o Incra produz estragos há muito tempo. E as consequências só aparecem depois que baixa a poeira da ocupação. É sempre tarde demais quando se descobrem assentados caçando na reserva de Poço das Antas, como se ela fosse deles, e não dos micos-leões-dourados. Ou cortando o mato para produzir pedra pura, como fizeram em Guaicurus, a poucos quilômetros da fazenda Cachoeira.
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Sem respostas
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Guaicurus, sozinha, daria motivos de sobra para tomar cuidado com a reforma agrária naquele pedaço da Bodoquena. É das águas que nascem na serra, dentro de um parque nacional, que vêm os rios cristalinos de Bonito, irrigando os roteiros turísticos que mudaram a cara da região. E em Guaicurus deu tudo errado, depois que os assentados venderam a madeira e passaram a colher leishmaniose. Mas tudo isso, até agora, parecia tão distante que só a hipocondria cósmica dos ambientalistas parecia notar seus contratempos.
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Com o despacho do juiz federal Renato Toniasso, o caso da Bodoquena deixa de ser a história de sempre, com-terra versus sem-terra. Envolve todo mundo. Deveria incluir mais ou menos 187 milhões de brasileiros, se eles estivessem dispostos a se interessar pelo assunto. Está em jogo o que cada um está disposto a perder na disputa. Água limpa, por exemplo, num rio que corre como aquário azul, com os cardumes nadando sob as copas que se debruçam em seu leito.
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Não há respostas prontas para esses dilemas. Mesmo se houvesse, elas certamente não iriam resolver a reforma agrária. Mas, entrando na discussão, pelo menos tornam a conversa mais animada. E, na pior das hipóteses, obrigam o Incra a cumprir a lei, o que nunca esteve entre suas prioridades.
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Fazendas superfaturadas
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hora de ouvir o juiz. O que nem sempre se pode, com 600 sem-terra na porteira da fazenda, empunhando bandeiras, foices, facões e outros argumentos coreográficos. Ele proibiu o Incra de dar um passo na Cachoeira – desapropriar o imóvel, indenizar os proprietários, investir em melhoramentos ou alojar famílias – se não apresentar o laudo sobre os impactos do assentamento na franja do parque nacional, além das medidas que promete tomar para abater o prejuízo.
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Em outras palavras, tem que fazer o que manda a lei. Nada demais. Mas uma tremenda novidade nessa história que já começou torta, abrindo o ano eleitoral com sinais de superfaturamento – R$ 9 milhões só numa das 11 fazendas avaliadas para desapropriação. Atropelando prazos, o governo estadual dispensou o Incra de todos os escrúpulos ambientais, na periferia de um parque nacional. Enfim, como o promotor Luciano Loubet reagisse, enviou de Campo Grande uma força-tarefa da Secretaria de Meio Ambiente para multá-lo a 280 quilômetros de distância, numa chácara em Bonito, embora os técnicos não soubessem explicar qual era a infração.
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Até aí, portanto, o assentamento seguia normalmente os trâmites da anarquia institucional em vigor. Mas, de repente, o juiz subverte a desordem no campo. A liminar foi provocada por Loubet, em ação civil pública em parceria com dois promotores da região e a procuradora da República Jerusa Burmann Viecilli. Em Bonito, ele conseguiu em três anos o que o Brasil não fez em cinco séculos. Ou seja, mudar as coisas radicalmente, usando só os instrumentos legais a seu dispor. Com lei e caneta para assinar acordos de ajustamento de conduta, levou 75 proprietários a recuperar 100 quilômetros do rio Formoso, plantando matas ciliares com 20 mil mudas de espécies nativas e 20 quilômetros de cercas. Trabalho grande, mas invisível para o resto do país. Agora a liminar joga o caso para cima. É pegar ou largar.