Em O Estado de São Paulo
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A questão das privatizações voltou ao debate político, sendo apresentada por seus críticos como um grande prejuízo para o Brasil. E quem privatizava seria um vendilhão do patrimônio nacional, mancomunado com poderosos grupos financeiros. Será isto verdadeiro? Quem foi prejudicado e quem foi beneficiado com as privatizações?
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Analisemos setor por setor. Primeiro, o setor siderúrgico (Cosipa, CSN, Açominas, etc.). Até sua privatização estas empresas geravam grandes prejuízos e exigiam aportes do governo federal de cerca de US$ 1 bilhão por ano. Após a privatização o setor se tornou um dos mais eficientes do mundo, a ponto de os EUA tomarem medidas protecionistas contra as empresas brasileiras. As empresas cresceram, geraram mais empregos, mais impostos e mais dólares de exportação. Ganharam o Brasil, o setor público, os trabalhadores.
Quem perdeu? Exatamente quem era contra: os assessores fantasmas, partidariamente nomeados.
Outro caso é o da Embraer. Antes de sua privatização, estava quase falida. Agora é um sucesso mundial. Mais uma vez ganhou o Brasil, ganhou a tecnologia nacional. Quem perdeu? Lideranças sindicais e pessoal administrativo.
As telecomunicações talvez sejam o caso de maior sucesso nas privatizações brasileiras. De uma época em que uma linha telefônica, por custar milhares de dólares, era um patrimônio a ser declarado no Imposto de Renda, chegamos hoje a uma situação em que a grande maioria da população possui telefone, fixo ou celular. Quem perdeu? Os que usavam para fins partidários e se beneficiavam das centenas de cargos de altos salários que existiam nas antigas teles. Isto sem falar nas vultosas verbas de publicidade.
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Quem perdeu? Exatamente quem era contra: os assessores fantasmas, partidariamente nomeados.
Outro caso é o da Embraer. Antes de sua privatização, estava quase falida. Agora é um sucesso mundial. Mais uma vez ganhou o Brasil, ganhou a tecnologia nacional. Quem perdeu? Lideranças sindicais e pessoal administrativo.
As telecomunicações talvez sejam o caso de maior sucesso nas privatizações brasileiras. De uma época em que uma linha telefônica, por custar milhares de dólares, era um patrimônio a ser declarado no Imposto de Renda, chegamos hoje a uma situação em que a grande maioria da população possui telefone, fixo ou celular. Quem perdeu? Os que usavam para fins partidários e se beneficiavam das centenas de cargos de altos salários que existiam nas antigas teles. Isto sem falar nas vultosas verbas de publicidade.
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Nas estradas, outro grande sucesso. Todos os levantamentos indicam que as melhores rodovias do Brasil são operadas pelo setor privado. Até no setor ferroviário estamos vendo progresso. No passado o setor era deficitário, com serviços de baixa qualidade e demanda se reduzindo. Hoje há uma crescente utilização do transporte ferroviário.
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No setor de energia elétrica, o que foi majoritariamente privatizado foi a área de distribuição, que mantém elevados índices de qualidade de seus serviços. A ameaça do apagão foi causada, além da falta de chuva, por falta de investimentos em geração. Ora, o setor público é ainda responsável por cerca de 80% da geração de energia hidrelétrica no Brasil.
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Por fim, o caso da Vale do Rio Doce. Esta era uma empresa lucrativa. No ano de sua privatização gerou lucros de R$ 800 milhões. Ocorre neste ano de 2006 se espera um lucro mínimo de R$ 12 bilhões, ou seja, 15 vezes mais. Com a aquisição da canadense Inco, a Vale se torna a segunda maior mineradora do mundo. Este extraordinário progresso seria impossível se a Vale continuasse estatal. Os necessários controles do Ministério Público e do Tribunal de Contas não permitiriam a flexibilidade negocial indispensável para o estupendo crescimento. Isso sem falar em possíveis ingerências político-partidárias e eventuais solicitações de 'recursos não contabilizados' ou a destinação de verbas para agências de publicidade adrede selecionadas.
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Mao Tsé-tung afirmava que 'não interessa a cor do gato, o importante é que ele coma os ratos'. As empresas existem para produzir. Todas as histórias dos setores privatizados são de retumbantes sucessos produtivos. Então, por que ainda existe no Brasil tanta desconfiança?
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Além de um possível interesse individual, existe uma verdadeira preocupação com os riscos da presença do setor privado em alguns setores considerados estratégicos, seja lá o que isso represente. É certo que há setores que, por sua importância econômica e social, requerem controles especiais do setor público.
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Mas isso não significa necessariamente produção pública em empresas estatais. Existem outras ferramentas de controle. No caso dos serviços públicos, estas ferramentas são o regime de concessão, os contratos de concessão e o controle realizado por agências independentes. Com estes instrumentos é possível a continuidade de políticas públicas (como modicidade tarifária, universalidade do atendimento, tarifas sociais, exigências de investimento, recursos para pesquisa tecnológica) sem que sejam necessárias empresas estatais. Neste regime a propriedade dos bens continua pública. Apenas a operação do serviço é transferida, por um prazo limitado, ao setor privado.
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Mas isso não significa necessariamente produção pública em empresas estatais. Existem outras ferramentas de controle. No caso dos serviços públicos, estas ferramentas são o regime de concessão, os contratos de concessão e o controle realizado por agências independentes. Com estes instrumentos é possível a continuidade de políticas públicas (como modicidade tarifária, universalidade do atendimento, tarifas sociais, exigências de investimento, recursos para pesquisa tecnológica) sem que sejam necessárias empresas estatais. Neste regime a propriedade dos bens continua pública. Apenas a operação do serviço é transferida, por um prazo limitado, ao setor privado.
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Por derradeiro, a questão do preço de venda. Marx ensina que a concorrência capitalista leva a um nivelamento da taxa geral de lucro entre as diversas esferas produtivas, o que significa que, se houver diferença, os capitais sairão das esferas de menor lucro para as esferas de maior lucro, até que os lucros se igualem. É este o mesmo princípio metodológico que foi usado no cálculo do valor mínimo das empresas. Os lucros das empresas a serem vendidas eram estimados e com esta informação o preço mínimo foi estipulado de forma que os lucros unitários esperados fossem iguais à taxa média de lucros. Com este preço era realizado um leilão público, livre, transparente e amplamente divulgado. Com estas regras não há espaço para maracutaias. Prova está que todas as alegadas irregularidades nunca foram comprovadas, apesar de o grupo que as denunciava ter assumido o poder.
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O verdadeiro patrimônio público não se confunde com o valor contábil de empresas estatais. A verdadeira riqueza de uma nação é sua capacidade produtiva e as privatizações aumentaram muito nossa capacidade produtiva. Quem efetivamente dilapida o patrimônio nacional é quem defende estatais deficitárias ou pouco lucrativas. Mais ainda, aqueles que, com administrações desastrosas, aparelhamento partidário e corrupção, tornam nossas estatais menos produtivas.