sábado, novembro 04, 2006

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Brasil é 17º no ranking de impostos

Imposto sobre uma empresa é de 34% sobre a receita. O País tem carga tributária acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%

Jamil Chade

O Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A avaliação é da consultoria KPMG, que nesta quarta-feira publicou seu relatório anual sobre os impostos em 86 países e apontou que, no Brasil, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual. Em apenas 16 economias as companhias estão sujeitas a taxas mais elevadas que no Brasil. O País ainda tem carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.
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Segundo a consultoria, a concorrência internacional fez com que países reduzissem seus impostos nos últimos 14 anos. Para a KPMG, há uma relação entre o sistema tributário e o desempenho econômico dos países, já que taxas menores podem dar vantagens competitivas e garantir crescimento para as economias em desenvolvimento. Não por acaso, a média dos impostos nessas 86 economias caiu de 38%, em 1993, para 27,1%, atualmente.
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No caso do Brasil, porém, o País passou de taxas médias de 25%, em 1998, para 33%, em 1999, 37%, em 2000, e 34%, desde 2001. Os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores ao que se cobra no Chile, México, Uruguai e equivalentes aos aplicados pela Venezuela. Na região, a Argentina e a Colômbia cobram taxas superiores às brasileiras, de 35%.
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Na avaliação da consultoria, os impostos são vistos por empresas multinacionais como o preço que precisam pagar em um país para usar a infra-estrutura local. Se não há uma boa estrutura ou se o preço é visto como excessivo, buscam países onde as taxas são menores. Se em países como no Brasil existe a necessidade de se arrecadar para projetos sociais, os governos precisam deixar claro esse objetivo e mostrar resultados.
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Exemplos
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Para a KPMG, um dos exemplos de países que reduziram impostos e conseguiram atrair investimentos é a Irlanda. A carga tributária no país caiu de 40%, em 1993, para 12,5%, uma dos mais baixas entre os países ricos. Nesse período, a economia irlandesa chegou a crescer 12%. Hoje, porém, sofre com a concorrência de países como a Hungria e a Polônia, que também reduziram seus impostos. Os países escandinavos também estão entre os exemplos, além da própria Inglaterra, que foi pioneira ao cortar seus impostos entre 1982 e 1986, de 52% para 35%.
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No ranking da KPMG, os paraísos fiscais, evidentemente, lideram a lista como locais onde os impostos são os menores do mundo. São seguidos por economias como Macau e Omã, com 12% de impostos, além de Lituânia, Letônia, Romênia, Chile, Chipre, Irlanda e Hungria, com taxas entre 10% e 19%.
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O estudo mostra ainda que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, Alemanha ou Japão, cobram algumas das maiores cargas tributárias do mundo e superiores à do Brasil. Os impostos americanos sobre as empresas chegam a 40%, assim como no Japão. Na Alemanha, as taxas são de 38%; na Itália, de 37%.
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Apesar de destacar a importância de um país ter impostos adequados às necessidades de sua economia, a KPMG alerta que uma redução de carga tributária sozinha não irá gerar o crescimento da economia no médio prazo. Para isso, as medidas tributárias precisam ser seguidas de modernização da infra-estrutura e de garantias legais para os investimentos estrangeiros.
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MST quer greve geral para mudar economia
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De O Estado de S.Paulo
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"Descontente com os resultados do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Sem-Terra (MST) prepara-se para intensificar suas lutas no ano que vem. Também começa a analisar com outras organizações a possibilidade de uma greve geral contra a política econômica, que poderia acontecer em maio. “Temos perspectivas de lutas bastante intensas em abril e maio em nosso País”, diz Gilmar Mauro, da coordenação nacional da organização."
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Lá fora eles enxergam a verdade!!!
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Lula: Governo à direita e campanha à esquerda, diz NYT
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O presidente Lula da Silva "governou na direita", mas "fez campanha na esquerda" - assim o jornal The New York Times tentou definir os quatro anos do governo petista, e explicar a estratégia que levou à reeleição do atual ocupante do Palácio do Planalto, neste domingo.
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A matéria publicada nesta segunda-feira diz que Lula "garantiu os superávits primários que deleitam Wall Street e o Fundo Monetário Internacional (FMI)". Mas soube usar essas medidas para passar sinais de soberania.
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"Um pagamento de empréstimo ao FMI, por exemplo, foi embalado para fazer parecer que Lula estava dizendo à instituição para não enfiar o nariz nos negócios do Brasil."
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A "venezuelização" do país!!!
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PT cogitou apostar na cisão do país entre ricos e pobres
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Mantido em segredo, um comercial de TV resume à perfeição a "bomba atômica" da campanha lulista que não precisou ser usada.A peça compõe um arsenal que objetivava dividir o país entre ricos e pobres.
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Chamada internamente de "venezuelização" da campanha, o grande trunfo era uma linha ainda mais agressiva do que a eficazmente utilizada, a de carimbar Geraldo Alckmin e os tucanos como "privatistas".
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No 1º de outubro, Lula, Santana e ministros acompanhavam a apuração no Alvorada. Por volta das 22h, Santana jogou a toalha. Disse a Lula que haveria segundo turno. E repetiu a frase que falara em outros momentos da campanha: "Se tiver segundo turno, a gente divide o país e ganha".
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Agora o PT quer 'aparelhar' a OAB
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Por Claúdio Humberto
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A Ordem dos Advogados do Brasil tem identificado uma ação organizada pelo PT, junto a várias de suas 27 Seccionais nos Estados, com o objetivo de aproveitar as eleições que ocorrerão este mês, em todo o País, para "aparelhar" a entidade. Diante disso, o Colégio de Presidentes de Seccionais, reunido hoje em Salvador, na Bahia, emitiu nota enérgica de advertência aos candidatos. A nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, alerta que o compromisso histórico da entidade é com a cidadania e a advocacia brasileiras, não devendo se envolver com questões político-partidárias. É a seguinte a íntegra da nota da OAB:
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"O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista o processo sucessório nas suas seccionais em todo o país, neste mês de novembro, adverte para o perigo de partidarização e ideologização do pleito. A OAB, a Casa do Advogado, é instituição plural e apartidária, voltada para a defesa da cidadania, da República e do Estado democrático de Direito. Nossa força moral, como instituição, deriva exatamente dessa isenção partidária, historicamente observada. Temos compromisso com o processo político, mas sem vínculos com facções ou grupos ideológicos e acima do varejo das disputas partidárias. Nossa ideologia é o cidadão e nosso compromisso é com a Pátria e a integridade das instituições republicanas. Nesses termos, apelamos para o bom senso e o compromisso institucional dos candidatos e de seus adeptos no sentido de que zelem por esses fundamentos, que fazem parte de nossa melhor tradição - e respondem pelo respeito de que desfrutamos perante a sociedade brasileira e as autoridades constituídas. Os temas pertinentes às campanhas eleitorais da OAB são aqueles que envolvem as causas da advocacia e da cidadania brasileiras".