Vicente Nunes e Ricardo Allan
Do Correio Braziliense
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Depois da gastança no período eleitoral, para dar combustível à reeleição do presidente Lula, a equipe econômica está sofrendo para fechar as contas e cumprir o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), economia com a qual o governo paga parte dos juros da dívida pública. A missão mais espinhosa coube ao secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Ariosto Culau. Ele está sendo obrigado a lançar mão de manobras contábeis com a folha de pagamento do funcionalismo, para reduzir o impacto dessa despesa em dezembro, mês em que, historicamente, as contas públicas registram expressivos rombos.
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Do Correio Braziliense
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Depois da gastança no período eleitoral, para dar combustível à reeleição do presidente Lula, a equipe econômica está sofrendo para fechar as contas e cumprir o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), economia com a qual o governo paga parte dos juros da dívida pública. A missão mais espinhosa coube ao secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Ariosto Culau. Ele está sendo obrigado a lançar mão de manobras contábeis com a folha de pagamento do funcionalismo, para reduzir o impacto dessa despesa em dezembro, mês em que, historicamente, as contas públicas registram expressivos rombos.
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Uma dessas manobras prevê que todos os ministérios e as autarquias federais lancem só em janeiro os gastos que terão neste mês com o pagamento de férias dos servidores. O Planejamento não informa o montante de despesas que será transferido, sob a alegação de não ter concluído o levantamento. Mas reconhece que se trata de uma bolada, uma vez que a maioria do funcionalismo sai de férias em janeiro, o que lhe garante o recebimento da remuneração em dezembro. “Os ministérios terão de rodar duas folhas neste mês. Uma, com os salários normais, que entrará no cálculo do superávit de dezembro. Outra, com as férias, que será contabilizada em janeiro” explicou um técnico do Planejamento.
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Isso, no entanto, não impedirá os servidores de embolsarem o dinheiro das férias nas datas previstas, conforme informou Ariosto Culau, por meio de sua assessoria de imprensa. Ele garantiu que esse tipo de transferência de despesa já foi feito no passado, mas só para os ministérios com as folhas de pagamento mais pesadas. Agora, porém, a manobra envolverá todo o governo. “Não vamos causar nenhum prejuízo ao funcionalismo. É apenas uma questão contábil”, ressaltou o secretário. Pelo mais recente decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Governo Federal, os gastos com pessoal deste ano baterão em R$ 107 bilhões.
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Diante das dificuldades em cumprir a meta de superávit, também há a possibilidade de a folha de salário deste mês ser dividida em duas, com uma delas sendo contabilizada em janeiro. Outra hipótese é a não liberação de créditos suplementares para as folhas de pagamento. Indagado pelo Correio, Culau descartou tais medidas. Mas nas áreas de Recursos Humanos de vários ministérios, o clima é de apreensão. “Estamos recebendo várias consultas por parte da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), sempre acompanhadas do alerta de que medidas de contenção de gastos estão por vir”, contaram dois chefes de Departamentos de Pessoal instalados na Esplanada dos Ministérios.
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Forte preocupação
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Para a economista-chefe do Banco Fibra, Maristela Ansanelli, as manobras do governo para o cumprimento do superávit primário não são surpresa ante o expressivo crescimento dos gastos ao longo deste ano. “As manobras decorrem dos exageros que vimos até as eleições”, afirmou. “O que mais me preocupa não são essas medidas para resolver problemas de curto prazo. A grande questão é saber se realmente o governo encampará as reformas necessárias para levar o país ao efetivo equilíbrio das contas públicas”, acrescentou. “Infelizmente, não vejo empenho nesse sentido. Basta ver o que o presidente Lula está dizendo sobre a Previdência. Em vez de uma reforma, ele prega medidas pontuais, de melhoria de gestão, que, sabemos, não conterão o déficit crescente do INSS.”
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Na opinião de Sandra Utsumi, economista-chefe do Banco BES Investimento, ao transferir despesas com funcionalismo de dezembro para janeiro, o governo está querendo esconder que está com dificuldades para corrigir os erros da gastança desenfreada dos últimos meses. “O governo não adiará somente a contabilização das férias dos servidores. Também empurrará para 2007 uma fatura imensa de restos a pagar”, disse. A seu ver, as dificuldades para se chegar ao superávit primário neste ano são maiores porque, ao contrário de exercícios anteriores, não há folga para acomodar gastos extras. O governo, ressaltou, está trabalhando no limite do ajuste fiscal.
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O que causa mais apreensão entre os especialistas é que o governo prometeu abrir mão de R$ 12 bilhões em impostos no ano que vem com o pacote para incrementar o crescimento econômico do país. “Se já está difícil fazer um superávit de 4,25% do PIB com as atuais receitas, como o governo cumprirá a meta em 2007 com tamanha desoneração de tributos? Sinceramente, não vejo como essa conta vai fechar”, destacou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Ele lembrou que o governo está contando com um crescimento maior da economia, que sempre se traduz em aumento da arrecadação, e com a queda dos juros para compensar o corte de tributos. “Mas nem assim eu vejo como manter o equilíbrio do ajuste fiscal”, assinalou.
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Outro foco de preocupação é a decisão do presidente Lula de ampliar de 0,2% para 0,5% do PIB o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujos desembolsos são excluídos do superávit primário. Somente essa medida já jogará a economia para o pagamento de juros da dívida para 3,75% do PIB. “Com tantas manobras, o futuro das contas públicas está ficando cada vez mais nebuloso”, frisou Leal.