Por Roberto Monteiro Pinho, na Tribuna da Imprensa
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Não resta a menor dúvida que a pujança material dos tribunais do País agride frontalmente a sociedade, e, ao contrário do que se propõe com a ostentação, não passa seriedade, afasta o cidadão do estado de direito. Para reprimir essa onda de construções "faraônicas" dos tribunais, não existe fórmula preestabelecida, mas o antídoto pode sair dos seus próprios integrantes, ou melhor, dos seus dirigentes. Um dos percalços desses prédios "nababescos" é a sua manutenção complexa e cara, que obriga a União a gastos monumentais a cada ano.
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Para melhor dimensionar o efeito dessa aberração material, dois prédios foram alvo de severas críticas dos meios de comunicação e de repúdio da sociedade: a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, cuja garagem tem espaço para estacionar cinco mil automóveis, e a sede do TRT de São Paulo (conhecido como Fórum do Trabalho), pivô do escândalo do superfaturamento.
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Não resta a menor dúvida que a pujança material dos tribunais do País agride frontalmente a sociedade, e, ao contrário do que se propõe com a ostentação, não passa seriedade, afasta o cidadão do estado de direito. Para reprimir essa onda de construções "faraônicas" dos tribunais, não existe fórmula preestabelecida, mas o antídoto pode sair dos seus próprios integrantes, ou melhor, dos seus dirigentes. Um dos percalços desses prédios "nababescos" é a sua manutenção complexa e cara, que obriga a União a gastos monumentais a cada ano.
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Para melhor dimensionar o efeito dessa aberração material, dois prédios foram alvo de severas críticas dos meios de comunicação e de repúdio da sociedade: a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, cuja garagem tem espaço para estacionar cinco mil automóveis, e a sede do TRT de São Paulo (conhecido como Fórum do Trabalho), pivô do escândalo do superfaturamento.
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Em contraste, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o primeiro do País, não possui até hoje sede própria, funciona como inquilino da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RJ, leia-se Ministério do Trabalho), ocupando andares cedidos no centro do Rio de Janeiro, e de dois prédios alugados na Rua do Lavradio. Convém assinalar que, segundo cálculos dos que tiveram acesso ao documento (que não pode ser segredo para ninguém), data maxima venia, a transação, garantem, é de valor suficiente para adquirir a sede própria a cada três anos.
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Esta "magna quaestio", com ótica crítica, e os fatos comprovam a preocupação dos que alertam as autoridades, através dos veículos de comunicação, mesmo que seja opinião centrada, como é o caso, vale o questionamento, afinal fala-se pelo bem-estar da sociedade.
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Alto custo de investimento de grande risco
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Paralelo a esta orgia de sedes já em funcionamento e as construções, o mais recente, o Fórum do Judiciário Estadual do Rio de Janeiro, na cidade de Cabo Frio, só perde em pujança para o prédio principal na capital, não pelas dimensões, mas pela impecável arquitetura, que faz inveja aos prédios de luxo dos maiores centros do mundo. Se tal ostentação tem objetivo de mostrar riqueza, justifica-se, caso contrário, pois até hoje não ficou provado que a beleza material dos tribunais influencia na qualidade da prestação jurisdicional.
Na verdade o Judiciário brasileiro busca a todo custo melhorar a qualidade dos seus serviços, tenta sair do sistema cartorial colonial, cujas taxas no atendimento, na prestação jurisdicional, é uma das mais baixas do planeta, com a ressalva do Tribunal Eleitoral, que exporta a técnica de apuração de votos através de sua informática (urnas eletrônicas).
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Vivendo um clima de ostentação, por exemplo, a Justiça do Trabalho dá-se ao luxo de manter tribunais nanicos no Norte e Nordeste do País, tribunais esses que julgam apenas 2,4 mil processos por ano. Tal deboche público, além de ser uma ofensa, desprende-se da realidade ao desnível social da região, onde pelo menos, conforme se tomou conhecimento nas eleições que reelegeram o presidente do País, 15 milhões do projeto Bolsa Família sustem a pobreza.
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Os pés descalços, muitos genitores de meninos escravos, explorados em sua mão-de-obra por espertalhões da caatinga, que estão livres e soltos na prática criminosa, esta, hoje, objeto de feroz crítica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Num país sério, as autoridades, e digo "nulla res uma", pelas mãos do Ministério Público do Trabalho, sinalizador de rigores, conforme vemos em manifestações públicas nos meios de comunicação, não está atento a esta deformidade, contraste a pobreza do País, como assinalamos.
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A realidade dessas construções, cujos custos elevadíssimos abrem lacunas no orçamento da União e também fustigam suas contas a cada ano, tanto na manutenção como também por sua complexidade arquitetônica. Imagina-se que a sociedade entre num clima de comportamento exemplar, caiam os delitos e a demanda de ações na área trabalhista, o que fazer com esta enorme estrutura montada para atender as agruras da relação do capital/trabalho? O exemplo desse descuido com o patrimônio público tem como paradigma o caos que vive INSS, apesar do seu enorme patrimônio imobiliário, e do extinto Banco Nacional da Habitação, entre outros
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ANOTEM: Alguém precisa avisar às autoridades de Brasília que o Brasil tem para cada grupo de mil brasileiros alfabetizados 153 analfabetos. É alarmante porque perdemos de longe para a Argentina 5/1.000 e Uruguai 16/1.000. Na região Norte e Nordeste da Bolsa Família do governo Lula da Silva, o número cresce assustadoramente, seria este o caso de dar ensino e emprego, e não tutelar o pobre cidadão à condição de pedinte...
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Esta "magna quaestio", com ótica crítica, e os fatos comprovam a preocupação dos que alertam as autoridades, através dos veículos de comunicação, mesmo que seja opinião centrada, como é o caso, vale o questionamento, afinal fala-se pelo bem-estar da sociedade.
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Alto custo de investimento de grande risco
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Paralelo a esta orgia de sedes já em funcionamento e as construções, o mais recente, o Fórum do Judiciário Estadual do Rio de Janeiro, na cidade de Cabo Frio, só perde em pujança para o prédio principal na capital, não pelas dimensões, mas pela impecável arquitetura, que faz inveja aos prédios de luxo dos maiores centros do mundo. Se tal ostentação tem objetivo de mostrar riqueza, justifica-se, caso contrário, pois até hoje não ficou provado que a beleza material dos tribunais influencia na qualidade da prestação jurisdicional.
Na verdade o Judiciário brasileiro busca a todo custo melhorar a qualidade dos seus serviços, tenta sair do sistema cartorial colonial, cujas taxas no atendimento, na prestação jurisdicional, é uma das mais baixas do planeta, com a ressalva do Tribunal Eleitoral, que exporta a técnica de apuração de votos através de sua informática (urnas eletrônicas).
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Vivendo um clima de ostentação, por exemplo, a Justiça do Trabalho dá-se ao luxo de manter tribunais nanicos no Norte e Nordeste do País, tribunais esses que julgam apenas 2,4 mil processos por ano. Tal deboche público, além de ser uma ofensa, desprende-se da realidade ao desnível social da região, onde pelo menos, conforme se tomou conhecimento nas eleições que reelegeram o presidente do País, 15 milhões do projeto Bolsa Família sustem a pobreza.
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Os pés descalços, muitos genitores de meninos escravos, explorados em sua mão-de-obra por espertalhões da caatinga, que estão livres e soltos na prática criminosa, esta, hoje, objeto de feroz crítica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Num país sério, as autoridades, e digo "nulla res uma", pelas mãos do Ministério Público do Trabalho, sinalizador de rigores, conforme vemos em manifestações públicas nos meios de comunicação, não está atento a esta deformidade, contraste a pobreza do País, como assinalamos.
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A realidade dessas construções, cujos custos elevadíssimos abrem lacunas no orçamento da União e também fustigam suas contas a cada ano, tanto na manutenção como também por sua complexidade arquitetônica. Imagina-se que a sociedade entre num clima de comportamento exemplar, caiam os delitos e a demanda de ações na área trabalhista, o que fazer com esta enorme estrutura montada para atender as agruras da relação do capital/trabalho? O exemplo desse descuido com o patrimônio público tem como paradigma o caos que vive INSS, apesar do seu enorme patrimônio imobiliário, e do extinto Banco Nacional da Habitação, entre outros
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ANOTEM: Alguém precisa avisar às autoridades de Brasília que o Brasil tem para cada grupo de mil brasileiros alfabetizados 153 analfabetos. É alarmante porque perdemos de longe para a Argentina 5/1.000 e Uruguai 16/1.000. Na região Norte e Nordeste da Bolsa Família do governo Lula da Silva, o número cresce assustadoramente, seria este o caso de dar ensino e emprego, e não tutelar o pobre cidadão à condição de pedinte...