O sétimo nome
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Dirceu e Berzoini podem estar comprometidos com dossiê
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José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, pode ser a sétima pessoa a entrar na lista oficial de investigados pela compra do dossiê PT-sanguessugas. Seu nome surgiu no cruzamento de ligações telefônicas investigadas para descobrir a origem dos R$ 1,75 milhão, apreendidos com Valdebran Padrilha e Gedimar Passos. A informação foi publicada pelo jornalista Bob Fernandes na revista eletrônica Terra Magazine.
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A Polícia Federal cruzou mais de 600 telefonemas e está investigando os motivos das ligações feitas e recebidas por Dirceu e pelo ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini. O nome do Berzoini já é um dos seis que constam da investigação aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso. O fato inquestionável é que as ligações foram feitas.
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José Dirceu nega o envolvimento com a negociata, segundo o seu advogado, José Luiz Oliveira Lima. Segundo ele, a informação não passa de especulação. Para o advogado, “Dirceu está super tranqüilo”.
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Como o assunto tratado nas ligações ainda é desconhecido, a informação deve ser tratada com extremo cuidado, alerta Bob Fernandes na notícia. “Como dezenas de dados cruzados são de contatos feitos em instituições públicas, não se descarta terem sido de natureza corriqueira os telefonemas e, por isso, o cuidado em não divulgar uma informação de maneira leviana.”
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Revista Consultor Jurídico
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Dirceu e Berzoini podem estar comprometidos com dossiê
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José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, pode ser a sétima pessoa a entrar na lista oficial de investigados pela compra do dossiê PT-sanguessugas. Seu nome surgiu no cruzamento de ligações telefônicas investigadas para descobrir a origem dos R$ 1,75 milhão, apreendidos com Valdebran Padrilha e Gedimar Passos. A informação foi publicada pelo jornalista Bob Fernandes na revista eletrônica Terra Magazine.
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A Polícia Federal cruzou mais de 600 telefonemas e está investigando os motivos das ligações feitas e recebidas por Dirceu e pelo ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini. O nome do Berzoini já é um dos seis que constam da investigação aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso. O fato inquestionável é que as ligações foram feitas.
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José Dirceu nega o envolvimento com a negociata, segundo o seu advogado, José Luiz Oliveira Lima. Segundo ele, a informação não passa de especulação. Para o advogado, “Dirceu está super tranqüilo”.
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Como o assunto tratado nas ligações ainda é desconhecido, a informação deve ser tratada com extremo cuidado, alerta Bob Fernandes na notícia. “Como dezenas de dados cruzados são de contatos feitos em instituições públicas, não se descarta terem sido de natureza corriqueira os telefonemas e, por isso, o cuidado em não divulgar uma informação de maneira leviana.”
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Revista Consultor Jurídico
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MP equipara salários aos do Supremo
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BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, por 7 votos a 5, uma proposta de resolução que acaba com o sub-teto de R$ 22,11 mil mensais para os promotores estaduais. Com a decisão, o salário dos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) será equiparado ao de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24,5 mil e equivale ao teto do funcionalismo público federal.
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De acordo com os conselheiros do CNMP, a existência de duas categorias de promotor - federal e estadual -, com limites máximos diferentes, é injusta.
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Na semana passada, os Tribunais de Justiça (TJs) receberam um ultimato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir as remunerações de juízes que recebem valores acima do limite estabelecido para os estados. Um levantamento inédito do CNJ divulgado na terça-feira passada apontou que 2.978 funcionários recebem, atualmente, valores acima do permitido no Judiciário.
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Procurador-geral vai recorrer ao Supremo
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BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deverá protocolar nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), alegando que a decisão tomada na manhã de ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou o pagamento de salários para promotores e procuradores superiores ao teto dos estados, que é de R$ 22.111,00, fere a Constituição, ao permitir remunerações maiores do que o limite de vencimentos para a categoria imposto pela legislação brasileira.
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A resolução foi adotada por 7 votos a 5. Souza não votou no caso. A determinação do CNMP ocorreu em um momento conturbado para o Ministério Público (MP) e a magistratura. Os dois órgãos encaminharam projetos de lei ao Congresso propondo o pagamento de jetons para os integrantes dos Conselhos Nacionais do MP e de Justiça (CNJ), que exerce o controle externo do Judiciário.
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Aprovado pelo Legislativo, o projeto do MP foi vetado pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O da Justiça ainda não foi aprovado. Além dessas duas propostas, tramitam no Congresso idéias para elevar os pagamentos dos ministros do Supremo Tribunal e do procurador-geral da República para R$ 25.700,00. Se for aprovada essa elevação, ocorrerá um aumento em cascata nos vencimentos dos juízes e integrantes do MP.
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Bastos teme que reajuste afete equilíbrio das contas
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BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, criticou ontem a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de aumentar para R$ 24,5 mil o teto salarial dos procuradores e promotores dos estados. Bastos disse temer que a medida afete o equilíbrio das contas públicas.
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"É fundamental que seja mantida a política de responsabilidade fiscal, que não começou no nosso governo, mas existe e precisa ser preservada", afirmou, após participar de um encontro com os membros do Conselho de Secretários de Justiça e Direitos Humanos dos estados.
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Ele demonstrou confiança de que o reajuste seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também presidente do CNMP. "No Estado de Direito, um poder controla o outro e, com isso, os problemas são corrigidos. Nesse caso, o STF dará a última palavra", observou.
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O mais grave da decisão do CNMP, de acordo com ele, é que provoca elevações em cascata para as diversas categorias do serviço público, com base na lei da isonomia. "Você dá um aumento, depois tem de dar outro, e mais outro, e mais outro...", disse.
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MP equipara salários aos do Supremo
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BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, por 7 votos a 5, uma proposta de resolução que acaba com o sub-teto de R$ 22,11 mil mensais para os promotores estaduais. Com a decisão, o salário dos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) será equiparado ao de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24,5 mil e equivale ao teto do funcionalismo público federal.
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De acordo com os conselheiros do CNMP, a existência de duas categorias de promotor - federal e estadual -, com limites máximos diferentes, é injusta.
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Na semana passada, os Tribunais de Justiça (TJs) receberam um ultimato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir as remunerações de juízes que recebem valores acima do limite estabelecido para os estados. Um levantamento inédito do CNJ divulgado na terça-feira passada apontou que 2.978 funcionários recebem, atualmente, valores acima do permitido no Judiciário.
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Procurador-geral vai recorrer ao Supremo
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BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deverá protocolar nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), alegando que a decisão tomada na manhã de ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou o pagamento de salários para promotores e procuradores superiores ao teto dos estados, que é de R$ 22.111,00, fere a Constituição, ao permitir remunerações maiores do que o limite de vencimentos para a categoria imposto pela legislação brasileira.
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A resolução foi adotada por 7 votos a 5. Souza não votou no caso. A determinação do CNMP ocorreu em um momento conturbado para o Ministério Público (MP) e a magistratura. Os dois órgãos encaminharam projetos de lei ao Congresso propondo o pagamento de jetons para os integrantes dos Conselhos Nacionais do MP e de Justiça (CNJ), que exerce o controle externo do Judiciário.
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Aprovado pelo Legislativo, o projeto do MP foi vetado pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O da Justiça ainda não foi aprovado. Além dessas duas propostas, tramitam no Congresso idéias para elevar os pagamentos dos ministros do Supremo Tribunal e do procurador-geral da República para R$ 25.700,00. Se for aprovada essa elevação, ocorrerá um aumento em cascata nos vencimentos dos juízes e integrantes do MP.
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Bastos teme que reajuste afete equilíbrio das contas
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BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, criticou ontem a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de aumentar para R$ 24,5 mil o teto salarial dos procuradores e promotores dos estados. Bastos disse temer que a medida afete o equilíbrio das contas públicas.
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"É fundamental que seja mantida a política de responsabilidade fiscal, que não começou no nosso governo, mas existe e precisa ser preservada", afirmou, após participar de um encontro com os membros do Conselho de Secretários de Justiça e Direitos Humanos dos estados.
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Ele demonstrou confiança de que o reajuste seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também presidente do CNMP. "No Estado de Direito, um poder controla o outro e, com isso, os problemas são corrigidos. Nesse caso, o STF dará a última palavra", observou.
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O mais grave da decisão do CNMP, de acordo com ele, é que provoca elevações em cascata para as diversas categorias do serviço público, com base na lei da isonomia. "Você dá um aumento, depois tem de dar outro, e mais outro, e mais outro...", disse.