Por José Paulo Kupfer, NoMínimo
São tantas as medidas e elas mexem com tantas variáveis que é praticamente impossível saber de antemão se o pomposo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está saindo do forno agora, com toda a solenidade, vai acelerar ou não o crescimento. Na verdade, se a história dos lançamentos de outros planos do igual feitio nos ensina alguma coisa, nem mesmo temos condições de garantir que o PAC se comportará como um programa articulado.
O que se pode antecipar com segurança é que os mais neoliberais, engatados na atual profissão de fé fiscalista, vão cair de pau na timidez das medidas de redução dos gastos públicos e da carga tributária, sem falar na crítica de sempre à preferência por medidas verticais e não por providências horizontais, de desregulação de mercados. E que os desenvolvimentistas, associações e federações de industrias à frente, vão considerar o programa insuficiente para garantir um crescimento sustentado de pelo menos 5% ao ano. É certo, portanto, que, se crescimento haverá logo de cara, este será de papel e tinta com aquelas análises manjadas, emitidas a partir do acionamento do botão automático das posições conhecidas de cada analista.
Para começar, um fator fundamental a um eventual êxito do PAC está fora do alcance dele e dos seus responsáveis. Trata-se da política monetária, coordenada pelo Banco Central. Dependendo do ritmo de corte da taxa básica de juros e do manejo da política cambial, o efeito dos estímulos dirigidos ao investimento privado pelas medidas do PAC ficará comprometido e/ou exigirá maior esforço de contenção no lado fiscal da economia, para compensar o custo do dinheiro.
Depois, é preciso esperar para ver se o que foi posto no papel será transformado em realidade. E se a realidade funcionará como previsto no papel. Não são poucas as experiências brasileiras das últimas décadas de pacotões do gênero que não decolaram ou, pior, deram errado, produzindo o inverso do prometido.
Houve, por exemplo, o “Avança Brasil”, do governo FHC, uma colagem de quase quatro centenas de projetos que, se foram postos em prática, de boa parte deles, ninguém sabe, ninguém viu. Aliás, não é improvável que muitos desses projetos, com alguma roupa nova, estejam aí na lista do PAC.
Também houve, ainda com FHC, o “Pacote 51”, de novembro de 1997. Como informa o nome, tratou-se de um conjunto de meia centena de medidas cujo objetivo comum e básico era conter a escalada fiscal e tributária deflagrada com o Plano Real. Deu no que deu, ou seja, uma aceleração da escalada fiscal e tributária.
O PAC cheira a uma mistura das duas coisas: projetos específicos, com ênfase na área de infra-estrutura, e medidas de cunho fiscal e tributário – de contenção do primeiro e desoneração do segundo. É esperar para conferir, sem preconceitos ou dogmatismos, se já vimos ou não esse filme.
São tantas as medidas e elas mexem com tantas variáveis que é praticamente impossível saber de antemão se o pomposo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está saindo do forno agora, com toda a solenidade, vai acelerar ou não o crescimento. Na verdade, se a história dos lançamentos de outros planos do igual feitio nos ensina alguma coisa, nem mesmo temos condições de garantir que o PAC se comportará como um programa articulado.
O que se pode antecipar com segurança é que os mais neoliberais, engatados na atual profissão de fé fiscalista, vão cair de pau na timidez das medidas de redução dos gastos públicos e da carga tributária, sem falar na crítica de sempre à preferência por medidas verticais e não por providências horizontais, de desregulação de mercados. E que os desenvolvimentistas, associações e federações de industrias à frente, vão considerar o programa insuficiente para garantir um crescimento sustentado de pelo menos 5% ao ano. É certo, portanto, que, se crescimento haverá logo de cara, este será de papel e tinta com aquelas análises manjadas, emitidas a partir do acionamento do botão automático das posições conhecidas de cada analista.
Para começar, um fator fundamental a um eventual êxito do PAC está fora do alcance dele e dos seus responsáveis. Trata-se da política monetária, coordenada pelo Banco Central. Dependendo do ritmo de corte da taxa básica de juros e do manejo da política cambial, o efeito dos estímulos dirigidos ao investimento privado pelas medidas do PAC ficará comprometido e/ou exigirá maior esforço de contenção no lado fiscal da economia, para compensar o custo do dinheiro.
Depois, é preciso esperar para ver se o que foi posto no papel será transformado em realidade. E se a realidade funcionará como previsto no papel. Não são poucas as experiências brasileiras das últimas décadas de pacotões do gênero que não decolaram ou, pior, deram errado, produzindo o inverso do prometido.
Houve, por exemplo, o “Avança Brasil”, do governo FHC, uma colagem de quase quatro centenas de projetos que, se foram postos em prática, de boa parte deles, ninguém sabe, ninguém viu. Aliás, não é improvável que muitos desses projetos, com alguma roupa nova, estejam aí na lista do PAC.
Também houve, ainda com FHC, o “Pacote 51”, de novembro de 1997. Como informa o nome, tratou-se de um conjunto de meia centena de medidas cujo objetivo comum e básico era conter a escalada fiscal e tributária deflagrada com o Plano Real. Deu no que deu, ou seja, uma aceleração da escalada fiscal e tributária.
O PAC cheira a uma mistura das duas coisas: projetos específicos, com ênfase na área de infra-estrutura, e medidas de cunho fiscal e tributário – de contenção do primeiro e desoneração do segundo. É esperar para conferir, sem preconceitos ou dogmatismos, se já vimos ou não esse filme.