Guerra fiscal pode atrapalhar nova Sudene
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A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recriada na semana passada, pode enfrentar dificuldades para dar certo por causa da guerra fiscal. A opinião é da economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar.
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A guerra fiscal é uma das razões para que a Sudene renasça fraca aponta a economista, referindo-se disputa entre estados para atrair empresas, oferecendo vantagens no recolhimento de impostos. Para ela, os benefícios fiscais afetaram os movimentos regionais e criaram uma cultura entre os governos de que cada estado pode se desenvolver sozinho, independentemente dos demais.
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Bacelar lembra que a criação da antiga Sudene, na década de 60, nasceu da vontade do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) e da mobilização nordestina. Na época, o Sudeste crescia de forma acelerada e existia no Nordeste um sentimento de que era preciso reivindicar uma posição mais firme do Estado desenvolvimentista.
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A guerra fiscal fraturou essa visão e, por conta disso, não existe esse movimento regional em defesa dos interesses locais que agregue os estados, tenha projetos comuns olhando a necessidade de cada localidade, avalia.
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Ainda de acordo com a economista, é preciso criar pré-condições de competitividade para que as regiões possam desenvolver atividades econômicas sem precisar oferecer incentivos e direitos s empresas. A primeira Sudene patrocinou mais indústrias de médio e grande porte e terminou concentrando seus esforços em Pernambuco, Salvador e Fortaleza. A nova Sudene tem que olhar para o interior do Nordeste. Essa população tem iniciativa e potencial.
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A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
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Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis complementares que criam as novas superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Os dois órgãos visam a promover crescimento sustentável e competitividade nos municípios situados nas respectivas áreas de atuação. Os instrumentos de ação serão planos de desenvolvimento regionais, incentivos fiscais e fundos.
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A Sudam e a Sudene foram extintas em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após denúncias de desvio de verba e corrupção.
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Ministério do Meio ambiente entra na disputa por Lei Rouanet
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Uma nova briga para garantir recursos de isenções fiscais está em preparo na Câmara. Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado e que agora está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, prevê a possibilidade de empresas doarem recursos para projetos ambientais e descontar a doação do Imposto de Renda devido à União. A proposta é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente - que chegou a discutir uma lei igual com a equipe econômica - mas desagrada ao Ministério da Fazenda.
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O projeto, que está sendo chamado de imposto de renda ecológico, também deve provocar outra briga com a Cultura, como aconteceu recentemente com a lei que criava incentivos fiscais para o Esporte. Isso porque ele prevê usar para o Meio Ambiente parte dos recursos da Lei Rouanet que os projetos culturais não conseguem usar.
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Para controlar a renúncia fiscal e não permitir que a arrecadação do Imposto de Renda das empresas caia muito, o governo estabeleceu um limite (teto) para esse tipo de investimento com isenção fiscal na Cultura: 4% de todo o IR arrecadado das empresas, hoje em torno de R$ 1,2 bilhão. Isso significa que, quando os projetos financiados pela Lei Rouanet chegarem a R$ 1,2 bilhão nenhum outro poderá ser aceito.
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Só que a Cultura não consegue usar todos os recursos. Em 2006, os investimentos da Rouanet chegaram a R$ 800 milhões. O que os deputados pretendem é que os recursos restantes possam ser usados para projetos ambientais. A idéia é que o empresário que fizer doações ou patrocínios (doações com fins promocionais) de projetos ecológicos possa descontar até 40% do valor das doações e 30% do valor dos patrocínios no seu IR.
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A proposta prevê que só possam ser doados recursos através desse incentivo para projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente ou que sejam repassados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. "Essa alternativa resolve o problema do risco de direcionamento dos recursos", explicou o secretário-executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langoni. O próprio ministério começou a discutir uma proposta igual com o Ministério da Fazenda, mas a resposta foi que só seria possível o governo considerá-la se fosse para usar o mesmo teto da Cultura - que já estava sendo disputado pelo Esporte.
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Como já havia um projeto de lei no Congresso, o ministério optou por levar para lá a discussão. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2005 mas, ao chegar na Câmara foi feito um substitutivo incluindo a necessidade de os projetos passarem pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o substitutivo emperrou na Comissão de Tributação a pedido do governo. Em 13 de dezembro.
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"Não há criação de um novo teto. Até se houvesse risco de crescer a isenção fiscal eu seria contra. Mas esta é sempre a posição do governo. O gasto é autorizado mas não se faz nada para facilitar o investimento", disse o deputado Luís Carreira (PFL-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente. "Nós estamos dispostos a negociar. Mas eu mesma disse para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o governo precisa ter uma posição, porque o ministério da área aprova e a equipe econômica vem e corta."
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FASHION RIO - Moda cabeça
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Patrocinadora da Fashion Rio, a semana de moda carioca que começa domingo, a Firjan inspirou-se na Mercedes-Benz Fashion Week, o principal evento de moda de Nova Iorque, e resolveu colocar um pouco de conteúdo no meio de todo aquele fru-fru. Na abertura da feira, chamará a atenção para o aumento de mortes por doenças cardiovasculares entre mulheres.
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Segundo uma pesquisa inédita que será apresentada na abertura, 34% das mulheres fluminenses estão acima do peso e 11% delas são tabagistas. Aids e câncer somados matam menos que doenças vasculares no Rio. A estilista Layana Thomaz, portadora de uma doença congênita que a obrigou a fazer três cirurgias no coração, será estrela da campanha. Layana causou impacto ao desfilar com a marca da cicatriz das intervenções que foi obrigada a fazer.
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A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recriada na semana passada, pode enfrentar dificuldades para dar certo por causa da guerra fiscal. A opinião é da economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar.
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A guerra fiscal é uma das razões para que a Sudene renasça fraca aponta a economista, referindo-se disputa entre estados para atrair empresas, oferecendo vantagens no recolhimento de impostos. Para ela, os benefícios fiscais afetaram os movimentos regionais e criaram uma cultura entre os governos de que cada estado pode se desenvolver sozinho, independentemente dos demais.
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Bacelar lembra que a criação da antiga Sudene, na década de 60, nasceu da vontade do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) e da mobilização nordestina. Na época, o Sudeste crescia de forma acelerada e existia no Nordeste um sentimento de que era preciso reivindicar uma posição mais firme do Estado desenvolvimentista.
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A guerra fiscal fraturou essa visão e, por conta disso, não existe esse movimento regional em defesa dos interesses locais que agregue os estados, tenha projetos comuns olhando a necessidade de cada localidade, avalia.
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Ainda de acordo com a economista, é preciso criar pré-condições de competitividade para que as regiões possam desenvolver atividades econômicas sem precisar oferecer incentivos e direitos s empresas. A primeira Sudene patrocinou mais indústrias de médio e grande porte e terminou concentrando seus esforços em Pernambuco, Salvador e Fortaleza. A nova Sudene tem que olhar para o interior do Nordeste. Essa população tem iniciativa e potencial.
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A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
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Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis complementares que criam as novas superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Os dois órgãos visam a promover crescimento sustentável e competitividade nos municípios situados nas respectivas áreas de atuação. Os instrumentos de ação serão planos de desenvolvimento regionais, incentivos fiscais e fundos.
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A Sudam e a Sudene foram extintas em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após denúncias de desvio de verba e corrupção.
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Ministério do Meio ambiente entra na disputa por Lei Rouanet
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Uma nova briga para garantir recursos de isenções fiscais está em preparo na Câmara. Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado e que agora está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, prevê a possibilidade de empresas doarem recursos para projetos ambientais e descontar a doação do Imposto de Renda devido à União. A proposta é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente - que chegou a discutir uma lei igual com a equipe econômica - mas desagrada ao Ministério da Fazenda.
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O projeto, que está sendo chamado de imposto de renda ecológico, também deve provocar outra briga com a Cultura, como aconteceu recentemente com a lei que criava incentivos fiscais para o Esporte. Isso porque ele prevê usar para o Meio Ambiente parte dos recursos da Lei Rouanet que os projetos culturais não conseguem usar.
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Para controlar a renúncia fiscal e não permitir que a arrecadação do Imposto de Renda das empresas caia muito, o governo estabeleceu um limite (teto) para esse tipo de investimento com isenção fiscal na Cultura: 4% de todo o IR arrecadado das empresas, hoje em torno de R$ 1,2 bilhão. Isso significa que, quando os projetos financiados pela Lei Rouanet chegarem a R$ 1,2 bilhão nenhum outro poderá ser aceito.
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Só que a Cultura não consegue usar todos os recursos. Em 2006, os investimentos da Rouanet chegaram a R$ 800 milhões. O que os deputados pretendem é que os recursos restantes possam ser usados para projetos ambientais. A idéia é que o empresário que fizer doações ou patrocínios (doações com fins promocionais) de projetos ecológicos possa descontar até 40% do valor das doações e 30% do valor dos patrocínios no seu IR.
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A proposta prevê que só possam ser doados recursos através desse incentivo para projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente ou que sejam repassados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. "Essa alternativa resolve o problema do risco de direcionamento dos recursos", explicou o secretário-executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langoni. O próprio ministério começou a discutir uma proposta igual com o Ministério da Fazenda, mas a resposta foi que só seria possível o governo considerá-la se fosse para usar o mesmo teto da Cultura - que já estava sendo disputado pelo Esporte.
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Como já havia um projeto de lei no Congresso, o ministério optou por levar para lá a discussão. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2005 mas, ao chegar na Câmara foi feito um substitutivo incluindo a necessidade de os projetos passarem pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o substitutivo emperrou na Comissão de Tributação a pedido do governo. Em 13 de dezembro.
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"Não há criação de um novo teto. Até se houvesse risco de crescer a isenção fiscal eu seria contra. Mas esta é sempre a posição do governo. O gasto é autorizado mas não se faz nada para facilitar o investimento", disse o deputado Luís Carreira (PFL-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente. "Nós estamos dispostos a negociar. Mas eu mesma disse para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o governo precisa ter uma posição, porque o ministério da área aprova e a equipe econômica vem e corta."
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FASHION RIO - Moda cabeça
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Patrocinadora da Fashion Rio, a semana de moda carioca que começa domingo, a Firjan inspirou-se na Mercedes-Benz Fashion Week, o principal evento de moda de Nova Iorque, e resolveu colocar um pouco de conteúdo no meio de todo aquele fru-fru. Na abertura da feira, chamará a atenção para o aumento de mortes por doenças cardiovasculares entre mulheres.
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Segundo uma pesquisa inédita que será apresentada na abertura, 34% das mulheres fluminenses estão acima do peso e 11% delas são tabagistas. Aids e câncer somados matam menos que doenças vasculares no Rio. A estilista Layana Thomaz, portadora de uma doença congênita que a obrigou a fazer três cirurgias no coração, será estrela da campanha. Layana causou impacto ao desfilar com a marca da cicatriz das intervenções que foi obrigada a fazer.