MP denuncia Jungmann por desvio de recursos
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou ontem que encaminhou à Justiça Federal denúncia contra o deputado federal Raul Jungmann (MD, ex-PPS) e outras oito pessoas. Jungmann é acusado de improbidade administrativa. Entre 1998 e 2002, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Jungmann teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao MDA.
Segundo a assessoria da Procuradoria, a ação foi protocolada no último dia 18 de dezembro, na 17ª Vara da Justiça Federal. Apesar de Jungmann ter mandato parlamentar, como se trata de ação por improbidade administrativa, ele não teria direito ao foro privilegiado (o que levaria o caso ao Supremo Tribunal Federal).
A Procuradoria afirma, em nota, que o esquema do qual teria participado Jungmann causou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Também estão sendo processadas as empresas de comunicação RRN, Informe, Casablanca e Artplan. "O esquema de desvio de verba acontecia, entre outras modalidades, por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem qualquer procedimento licitatório ou fiscalização", explica a nota.
Outra irregularidade apontada é a subcontratação dos serviços de assessoria de imprensa da RNN, sem licitação. A RNN, por sua vez subcontratava outras empresas para prestar os serviços. "Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros."
Os responsáveis pela ação são os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Eles afirmam no documento que o grupo operava "nos moldes de uma quadrilha" e era chefiado por Jungmann e pela jornalista Flávia Torreão, então assessora de comunicação do MDA.
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou ontem que encaminhou à Justiça Federal denúncia contra o deputado federal Raul Jungmann (MD, ex-PPS) e outras oito pessoas. Jungmann é acusado de improbidade administrativa. Entre 1998 e 2002, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Jungmann teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao MDA.
Segundo a assessoria da Procuradoria, a ação foi protocolada no último dia 18 de dezembro, na 17ª Vara da Justiça Federal. Apesar de Jungmann ter mandato parlamentar, como se trata de ação por improbidade administrativa, ele não teria direito ao foro privilegiado (o que levaria o caso ao Supremo Tribunal Federal).
A Procuradoria afirma, em nota, que o esquema do qual teria participado Jungmann causou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Também estão sendo processadas as empresas de comunicação RRN, Informe, Casablanca e Artplan. "O esquema de desvio de verba acontecia, entre outras modalidades, por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem qualquer procedimento licitatório ou fiscalização", explica a nota.
Outra irregularidade apontada é a subcontratação dos serviços de assessoria de imprensa da RNN, sem licitação. A RNN, por sua vez subcontratava outras empresas para prestar os serviços. "Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros."
Os responsáveis pela ação são os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Eles afirmam no documento que o grupo operava "nos moldes de uma quadrilha" e era chefiado por Jungmann e pela jornalista Flávia Torreão, então assessora de comunicação do MDA.
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Apesar de ter sido desligada do gabinete de Jungmann em 1999, segundo a ação, ela continuou trabalhando com o ministro até 2002, sendo contratada pela RNN. Assim, "uma funcionária de uma empresa subcontratada comandava, na esfera do órgão público, o próprio contrato que originou a contratação".
O Ministério Público Federal pede, na ação, que os acusados sejam condenados a devolver os valores desviados, com correção. As sanções possíveis também envolvem perda da função pública, cassação de direitos políticos, multas, entre outras penas. Além de Jungmann e Torreão, foram denunciados dois funcionários do Incra, um jornalista e os representantes legais das empresas envolvidas.
Jungmann disse achar "estranho" que a denúncia contra ele tenha surgido justamente no momento em que ele lidera uma campanha pelo lançamento de um candidato de terceira via para presidência da Câmara contra as candidaturas governistas e "capaz de assegurar integridade e moralidade" à Casa". Segundo Jungmann, os autores da denúncia "vão quebrar a cara" se têm o objetivo de enfraquecer a campanha. O Ministério Público, porém, não é subordinado ao Executivo. (Com Agência Brasil)
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, o Brasil acaba de tornar-se um verdadeiro circo. Aliás, o picadeiro vem sendo montado há muito tempo. O que temos visto já há quase dois anos, é bastante significativo, e de cabal e indiscutível demonstração de que as instituições deste país se transformaram em um enorme circo mambembe onde o que não faltam são malabaristas equilibrando-se entre a cretinice e a indecência. Adivinha quem são os palhaços ?!
Não é de hoje que COMENTANDO A NOTÍCIA critica insistentemente o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, antros que se tornaram mais polícias políticas do que órgãos do Estado. Os dossiês vão e vem numa sucessão ininterrupta de sacanagens e safadezas. Desde o governo FHC temos visto e assistido reputações de homens idôneos sendo jogadas na lama, sem nenhum pudor, mas também sem nenhuma justificativa, sem nenhuma justiça.
De dossiês fajutos, salafrários e fabricados contra inimigos do petê, já estou de saco cheio. Os contra eles, ficam por isso mesmo. Ou se impede a investigação, ou quando ela se torna inevitável, se impede o indiciamento e a punição. Contra os adversários, queima-se em praça pública, tal qual condenado pela santa inquisição. Este caso do Raul Jungmann, quatro a cinco anos depois, é ? Tudo muito oportuno, muito conveniente, que eles nem disfarçam mais. Vão aplicar na Cuba que os pariu. Então, de repente, em meio ao fogo artilheiro na disputa pela presidência da Câmara, “aparece” e desentrava-se uma acusação duvidosa de fatos vencidos ? Claro que as cartilhas, o mensalão, o valerioduto, os correios, o IRB, os sanguessugas e vampiros, tudo isso nada a ver ? Ora, vão contar esta história para o boto cor-de-rosa, talvez ele balance o rabo e saia fazendo festa. Mas não atropelem o bom senso e a inteligência alheias.
Do Ministério Público pode-se dizer e esperar tudo, mas alguns casos são marcantes: foi arbitrário na invasão da residência de Chico Lopes, num ato que lembrou os costumes da ditadura militar. Foi irresponsável no processo que infernizou a vida de Eduardo Jorge Caldas, acusado de tráfico de influência. Depois o ex-secretário de FH foi inocentado. Mas só depois. A Polícia Federal tão esperta, tão “republicana” até hoje não deu conta da origem do dinheiro do dossiê fajuto, enredou-se numa investigação que se sabe manobrada para chegar a lugar algum. Nossa Justiça tão miserável para prender e condenar ladrão de galinha, se mostra complacente quando se trata de vender sentenças para elites econômicas, e condescendente para punir governantes safados. Marquem bem: esta história está muitíssimo mal contada. Aliás, de tão mal contada, que mesmo sem os detalhes, e quase simultaneamente com sua divulgação, já José Dirceu tinha o artigo e o discurso prontos. Não estranhem, esta palhaçada é mais uma montagem produzida pelo submundo delinqüente do petê e deste governo de cretinos e bandoleiros. E vocês reparem como funcionam as “instituições” do partido quando se trata de enredar adversários: tudo muito rápido, com muitas “provas”, muitos indícios, com muita perfumaria, e tudo correndo com celeridade. Diferentemente, quando os envolvidos são do núcleo do partideco. Comparem e depois percebam nas mãos de que tipo de vermes estamos entregues e por eles sendo desgovernados ladeira abaixo.
Apesar de ter sido desligada do gabinete de Jungmann em 1999, segundo a ação, ela continuou trabalhando com o ministro até 2002, sendo contratada pela RNN. Assim, "uma funcionária de uma empresa subcontratada comandava, na esfera do órgão público, o próprio contrato que originou a contratação".
O Ministério Público Federal pede, na ação, que os acusados sejam condenados a devolver os valores desviados, com correção. As sanções possíveis também envolvem perda da função pública, cassação de direitos políticos, multas, entre outras penas. Além de Jungmann e Torreão, foram denunciados dois funcionários do Incra, um jornalista e os representantes legais das empresas envolvidas.
Jungmann disse achar "estranho" que a denúncia contra ele tenha surgido justamente no momento em que ele lidera uma campanha pelo lançamento de um candidato de terceira via para presidência da Câmara contra as candidaturas governistas e "capaz de assegurar integridade e moralidade" à Casa". Segundo Jungmann, os autores da denúncia "vão quebrar a cara" se têm o objetivo de enfraquecer a campanha. O Ministério Público, porém, não é subordinado ao Executivo. (Com Agência Brasil)
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, o Brasil acaba de tornar-se um verdadeiro circo. Aliás, o picadeiro vem sendo montado há muito tempo. O que temos visto já há quase dois anos, é bastante significativo, e de cabal e indiscutível demonstração de que as instituições deste país se transformaram em um enorme circo mambembe onde o que não faltam são malabaristas equilibrando-se entre a cretinice e a indecência. Adivinha quem são os palhaços ?!
Não é de hoje que COMENTANDO A NOTÍCIA critica insistentemente o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, antros que se tornaram mais polícias políticas do que órgãos do Estado. Os dossiês vão e vem numa sucessão ininterrupta de sacanagens e safadezas. Desde o governo FHC temos visto e assistido reputações de homens idôneos sendo jogadas na lama, sem nenhum pudor, mas também sem nenhuma justificativa, sem nenhuma justiça.
De dossiês fajutos, salafrários e fabricados contra inimigos do petê, já estou de saco cheio. Os contra eles, ficam por isso mesmo. Ou se impede a investigação, ou quando ela se torna inevitável, se impede o indiciamento e a punição. Contra os adversários, queima-se em praça pública, tal qual condenado pela santa inquisição. Este caso do Raul Jungmann, quatro a cinco anos depois, é ? Tudo muito oportuno, muito conveniente, que eles nem disfarçam mais. Vão aplicar na Cuba que os pariu. Então, de repente, em meio ao fogo artilheiro na disputa pela presidência da Câmara, “aparece” e desentrava-se uma acusação duvidosa de fatos vencidos ? Claro que as cartilhas, o mensalão, o valerioduto, os correios, o IRB, os sanguessugas e vampiros, tudo isso nada a ver ? Ora, vão contar esta história para o boto cor-de-rosa, talvez ele balance o rabo e saia fazendo festa. Mas não atropelem o bom senso e a inteligência alheias.
Do Ministério Público pode-se dizer e esperar tudo, mas alguns casos são marcantes: foi arbitrário na invasão da residência de Chico Lopes, num ato que lembrou os costumes da ditadura militar. Foi irresponsável no processo que infernizou a vida de Eduardo Jorge Caldas, acusado de tráfico de influência. Depois o ex-secretário de FH foi inocentado. Mas só depois. A Polícia Federal tão esperta, tão “republicana” até hoje não deu conta da origem do dinheiro do dossiê fajuto, enredou-se numa investigação que se sabe manobrada para chegar a lugar algum. Nossa Justiça tão miserável para prender e condenar ladrão de galinha, se mostra complacente quando se trata de vender sentenças para elites econômicas, e condescendente para punir governantes safados. Marquem bem: esta história está muitíssimo mal contada. Aliás, de tão mal contada, que mesmo sem os detalhes, e quase simultaneamente com sua divulgação, já José Dirceu tinha o artigo e o discurso prontos. Não estranhem, esta palhaçada é mais uma montagem produzida pelo submundo delinqüente do petê e deste governo de cretinos e bandoleiros. E vocês reparem como funcionam as “instituições” do partido quando se trata de enredar adversários: tudo muito rápido, com muitas “provas”, muitos indícios, com muita perfumaria, e tudo correndo com celeridade. Diferentemente, quando os envolvidos são do núcleo do partideco. Comparem e depois percebam nas mãos de que tipo de vermes estamos entregues e por eles sendo desgovernados ladeira abaixo.
Então, por favor, não me venham falar que este país é sério, é democrático, é republicano. De modo algum. Este país está se tornando, dia a dia, uma alcova de cretinos salafrários, comandados por um partideco de bandoleiros delinqüentes, coadjuvados por mercenários cretinos que auto-intitulam de “políticos”, “fiscalizados” por um poder judiciário leniente, omisso e covarde, contando, ainda com um presidente que faz de conta que governa, quando na verdade se trata de um vagabundo nato. Até parece certa propaganda: "Nossos cafajestes são mais cretinos do que os de vocês ". Para criarem dossiês imorais então, nem se fala !
Isto é que alguns tentam chamar de país, mas na verdade o que vemos é um condomínio de mal-feitores que se adonaram do poder e nos transformaram numa Somália mal-cheirosa, com a corrupção transformada em princípio básico das instituições.
Estou sendo duro ? De modo algum. Duro vai ser colocar esta terra selvagem em condições de se tornar civilizada. Uma geração ? Acredite, no mínimo três, isto se começarmos agora. Em 2006, por várias vezes insistimos em classificar a qualquer coisa que nos parecemos em tendencialmente mais para Haiti do que para Chile. Mantemos. Não mudou em relação a mediocridade que tomou conta das nossas instituições, da selvageria com que se disputam bocas ricas, dos crimes de corrupção e desvios cometidos sem que a nossa Justiça tome sequer uma medida mais ou menos saneadora. Não esperem que nos tornemos tão cedo um país alinhado ao primeiro mundo. Dentre os emergentes, a cada ano mais e mais ficamos na rabeira. Somos uma África pobre e faminta no coração da América. Parabéns a todos os que colaboraram e muito se empenharam para o acontecimento.