Koïchiro Matsuura, Diretor Geral da UNESCO
A cada ano, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chama-se a atenção para a importância da liberdade de imprensa como pré-requisito de uma democracia saudável e ativa, na qual as pessoas sejam livres para expressar suas idéias. Lembremos do Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras". Sem uma mídia livre, independente e pluralista, como pode o público fazer escolhas eleitorais informadas, analisar o processo político de tomada de decisão ou dar opiniões efetivas para assuntos públicos? Conseqüentemente, os jornalistas desempenham um papel vital no processo democrático, mas é um papel que pode atrair certos riscos.
Em tempos de guerra e conflitos violentos, os perigos enfrentados por jornalistas são maiores do que o habitual, mas é precisamente nessas circunstâncias que a reportagem independente, acurada e profissional é mais fundamental?. Dada a penetrabilidade e velocidade da mídia moderna, todos nós carregamos em nossas mentes imagens frescas e vivas da guerra, destruição e violência. Estamos cientes, portanto, das condições nas quais os jornalistas às vezes trabalham, além dos riscos de vida e segurança que eles enfrentam. Pelo menos 274 jornalistas foram mortos em zonas de guerra entre 1990 e 2002. E, mais recentemente, é claro, morte e ferimentos foram enfrentados por uma série de jornalistas que cobriam a guerra no Iraque.
Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nós saudamos todos os jornalistas cuja busca pela verdade e pela informação em circunstâncias de guerra os leva a caminhos danosos. Aplaudimos sua coragem em face de perigos que podem ser mortais. Admiramos sua tenacidade em perseguir os fatos. E homenageamos seu profissionalismo na tentativa de penetrar nas "neblinas da guerra".
Os riscos encontrados pelos jornalistas não estão restritos aos tempos de guerra, entretanto. Traduzir o princípio da liberdade de imprensa para a prática não é uma questão fácil. Às vezes, a liberdade de imprensa é limitada por leis e poderes exercidos por policiais e tribunais. Às vezes, é limitada por violência ilegal, ameaças e intimidação. Tipicamente, nesses casos, é o jornalista ou outro profissional de imprensa que se encontra, às vezes literalmente na linha de fogo. E o preço que eles pagam pode ser realmente muito alto. As estatísticas disponíveis de organizações profissionais tendem a variar, mas as categorias que elas empregam contam sua própria estória: número de jornalistas detidos e presos, além do número de veículos de mídia censurados. Durante o último ano, a situação global da liberdade de imprensa parece ter deteriorado.
Por trás das estatísticas, há estórias individuais de coragem e dor, de vidas rompidas, de perda e sacrifício pessoais. Além das estatísticas, há os efeitos causados sobre todos nós quando jornalistas, no exercício de sua profissão, são submetidos a cerceamentos, detenções, ataques, e até assassinatos. Tais abusos causam grande sofrimento individual, mas também são graves restrições da liberdade de expressão, com tudo o que isso implica como limitação do gozo de liberdades e direitos na sociedade como um todo. Pois sempre que um jornalista é exposto à violência, intimidação ou detenção arbitrária por causa de seu compromisso em transmitir a verdade, todos os cidadãos são impedidos de exercer seu direito de expressão e de agirem segundo sua própria consciência.
A dívida que nós incorremos quando jornalistas sofrem em nosso nome deve ser paga de maneiras práticas. No mínimo, nós devemos declarar guerra à impunidade. Portanto, eu apelo a todos os governos, em todos os níveis, que cumpram com sua responsabilidade para assegurar que crimes contra jornalistas não fiquem impunes. É essencial que todas as violações sejam investigadas exaustivamente, que todos os perpetradores desses crimes sejam processados, e que todos os sistemas e processos judiciais sejam capazes de punir os culpados. Esses requisitos são vitais para corrigir abusos de direitos humanos. Colocar um fim à impunidade preenche nossa necessidade por justiça; além disso, será importante para prevenir abusos no momento em que eles ocorram.
O direito de todos os cidadão à informação confiável depende da coragem e integridade de jornalistas, do exercício sem medo da liberdade editorial, e do compromisso constante da mídia pluralista com os princípios de liberdade e independência jornalísticas. Eu apelo, portanto, à comunidade internacional, tomadores de decisão e cidadãos de todo o mundo para fazerem todo o possível para assegurar que jornalistas possam prosseguir com seu trabalho de maneira desimpedida e irrestrita, de forma que as pessoas ao redor do mundo possam se beneficiar da livre circulação de idéias. Por sua parte, a UNESCO agirá, quando e onde for necessário, para promover a liberdade, o pluralismo e a independência da imprensa. Nós condenamos irrestritamente todas as formas de violência que visam ao silenciamento da verdade. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2003, nossos braços estão dados em solidariedade com aqueles igualmente comprometidos com a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
A cada ano, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chama-se a atenção para a importância da liberdade de imprensa como pré-requisito de uma democracia saudável e ativa, na qual as pessoas sejam livres para expressar suas idéias. Lembremos do Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras". Sem uma mídia livre, independente e pluralista, como pode o público fazer escolhas eleitorais informadas, analisar o processo político de tomada de decisão ou dar opiniões efetivas para assuntos públicos? Conseqüentemente, os jornalistas desempenham um papel vital no processo democrático, mas é um papel que pode atrair certos riscos.
Em tempos de guerra e conflitos violentos, os perigos enfrentados por jornalistas são maiores do que o habitual, mas é precisamente nessas circunstâncias que a reportagem independente, acurada e profissional é mais fundamental?. Dada a penetrabilidade e velocidade da mídia moderna, todos nós carregamos em nossas mentes imagens frescas e vivas da guerra, destruição e violência. Estamos cientes, portanto, das condições nas quais os jornalistas às vezes trabalham, além dos riscos de vida e segurança que eles enfrentam. Pelo menos 274 jornalistas foram mortos em zonas de guerra entre 1990 e 2002. E, mais recentemente, é claro, morte e ferimentos foram enfrentados por uma série de jornalistas que cobriam a guerra no Iraque.
Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nós saudamos todos os jornalistas cuja busca pela verdade e pela informação em circunstâncias de guerra os leva a caminhos danosos. Aplaudimos sua coragem em face de perigos que podem ser mortais. Admiramos sua tenacidade em perseguir os fatos. E homenageamos seu profissionalismo na tentativa de penetrar nas "neblinas da guerra".
Os riscos encontrados pelos jornalistas não estão restritos aos tempos de guerra, entretanto. Traduzir o princípio da liberdade de imprensa para a prática não é uma questão fácil. Às vezes, a liberdade de imprensa é limitada por leis e poderes exercidos por policiais e tribunais. Às vezes, é limitada por violência ilegal, ameaças e intimidação. Tipicamente, nesses casos, é o jornalista ou outro profissional de imprensa que se encontra, às vezes literalmente na linha de fogo. E o preço que eles pagam pode ser realmente muito alto. As estatísticas disponíveis de organizações profissionais tendem a variar, mas as categorias que elas empregam contam sua própria estória: número de jornalistas detidos e presos, além do número de veículos de mídia censurados. Durante o último ano, a situação global da liberdade de imprensa parece ter deteriorado.
Por trás das estatísticas, há estórias individuais de coragem e dor, de vidas rompidas, de perda e sacrifício pessoais. Além das estatísticas, há os efeitos causados sobre todos nós quando jornalistas, no exercício de sua profissão, são submetidos a cerceamentos, detenções, ataques, e até assassinatos. Tais abusos causam grande sofrimento individual, mas também são graves restrições da liberdade de expressão, com tudo o que isso implica como limitação do gozo de liberdades e direitos na sociedade como um todo. Pois sempre que um jornalista é exposto à violência, intimidação ou detenção arbitrária por causa de seu compromisso em transmitir a verdade, todos os cidadãos são impedidos de exercer seu direito de expressão e de agirem segundo sua própria consciência.
A dívida que nós incorremos quando jornalistas sofrem em nosso nome deve ser paga de maneiras práticas. No mínimo, nós devemos declarar guerra à impunidade. Portanto, eu apelo a todos os governos, em todos os níveis, que cumpram com sua responsabilidade para assegurar que crimes contra jornalistas não fiquem impunes. É essencial que todas as violações sejam investigadas exaustivamente, que todos os perpetradores desses crimes sejam processados, e que todos os sistemas e processos judiciais sejam capazes de punir os culpados. Esses requisitos são vitais para corrigir abusos de direitos humanos. Colocar um fim à impunidade preenche nossa necessidade por justiça; além disso, será importante para prevenir abusos no momento em que eles ocorram.
O direito de todos os cidadão à informação confiável depende da coragem e integridade de jornalistas, do exercício sem medo da liberdade editorial, e do compromisso constante da mídia pluralista com os princípios de liberdade e independência jornalísticas. Eu apelo, portanto, à comunidade internacional, tomadores de decisão e cidadãos de todo o mundo para fazerem todo o possível para assegurar que jornalistas possam prosseguir com seu trabalho de maneira desimpedida e irrestrita, de forma que as pessoas ao redor do mundo possam se beneficiar da livre circulação de idéias. Por sua parte, a UNESCO agirá, quando e onde for necessário, para promover a liberdade, o pluralismo e a independência da imprensa. Nós condenamos irrestritamente todas as formas de violência que visam ao silenciamento da verdade. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2003, nossos braços estão dados em solidariedade com aqueles igualmente comprometidos com a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.