domingo, junho 17, 2007

A nova ditadura do “proletariado”

por Paulo Moura, cientista político, Blog Diego Casagrande

No Brasil as elites políticas, à esquerda e à direita, carregam fortes marcas da bagagem histórica herdada da formação política da nação. São patrimonialistas e vinculadas ao passado oligárquico e/ou ao populismo típicos da matriz urbano-industrial tardia que marca a economia nacional até a segunda metade do século XX. A formação da nova elite social, em ascensão no sistema político, é resultado da rápida transição do Brasil rural para o Brasil urbano, inaugurado por Getúlio Vargas e seqüenciado pelo ciclo de modernização que passou por JK e se completou com o regime militar de 1964. Lula é a cara emblemática da “nova classe”.

A base social dessa elite política que chegou ao poder após o recente ciclo de democratização, se compõe dos sindicalistas CLT, inventados por Getúlio; da corporação dos funcionários públicos do Estado balofo e falido e de um segmento de uma classe média, antes inexistente e ainda não mapeada pela sociologia tupiniquim, talvez ligada a pequenos negócios formais e informais na área do comércio e dos serviços. Todos vêem na política um caminho para o enriquecimento rápido. No caso do funcionalismo público a entrada na política é movida pelo interesse de estancar a decadência social provocada pela falência do Estado, agora incapaz de proporcionar-lhes as vantagens e privilégios de outrora.

Hoje, quem busca a função pública – com exceção do Poder Judiciário - não o faz sonhando com bons salários, pouco trabalho; aposentadoria rápida e tranqüila. O paletó no encosto da cadeira é o símbolo emblemático de um tipo de servidor público que aproveita o emprego sem patrão para dar uma escapada da repartição, pagar umas contas, levar as crianças na escola ou fazer umas comprinhas enquanto espera a aposentadoria integral paga pelo contribuinte ignorante e despolitizado. Hoje o emprego público, mesmo com baixos salários, é a salvação para quem tem dificuldades de encarar o ambiente competitivo da economia globalizada no mercado de trabalho instável e com relações flexíveis.

A tecnologia do alpinismo social de hoje não é mais a do concurso público. É o assalto descarado aos cofres do Estado, praticado por essa “nova classe”, que adentra o Estado através da política partidária. A nova elite política aprendeu com as elites oligárquicas decadentes, a desviar recursos públicos para bolsos privados de forma mais rápida e voraz. Sem pudores.

Sociologicamente há quem chame essas práticas de neopatrimonialismo. Afinal, as velhas elites nacionais, desde 1500, recorreram a artifícios desse tipo, antes elitizados e hoje democratizadas. A passividade social de contribuintes que não sabem o que pagam para sustentar essa brincadeira explica o descaramento e a desfaçatez com que a corporação estadocrata “evoluiu” do patrimonialismo para o roubo puro e simples.

Do Império à República Velha a liderança política da nação era exercida pelas oligarquias rurais. Os antigos coronéis da Guarda Nacional, cujos “peões de estância” - como se diz aqui no sul - compunham a força militar de defesa nacional, fundiram política e armas, até que a criação de um exército profissional “modernizou” a tecnologia do poder. Não é a toa que a proclamação da República foi o primeiro de uma séria de golpes de Estado sob comando militar. Militares são funcionários públicos armados. Antiga guarda pretoriana das oligarquias rurais, os militares estiveram presentes sempre que necessário, para garantir os ciclos de modernização conservadora sob comando estatal, mesmo após o surgimento do segmento industrial da economia nacional, que financiou as primeiras fábricas com os ganhos da produção agrícola.

O regime militar de 1964 foi a ante-sala da libertação política da corporação dos servidores públicos, até então submissa às velhas oligarquias. Getúlio Vargas mostrou o caminho; fortaleceu a corporação dos servidores públicos, ampliando o número de funcionários e atrelando ao Estado, através dos sindicatos CLT, a nova classe trabalhadora; antes rural e a partir da década de 1930, urbano-industrial.

A esquerda brasileira, numericamente restrita e com origem na classe média urbana, leninista e gramsciana, aprendeu com os erros da luta armada das décadas de 19760/1970 e ensinou à corporação dos funcionários do Estado, sob liderança do sindicalismo CLT partidarizado, o caminho para a tomada do poder sem armas. Quando a conta do “milagre brasileiro” de 1964 chegou na forma de hiperinflação e a corporação dos funcionários públicos militares foi forçada a sair de cena, chegou a vez de a “nova classe” assumir a vanguarda da luta pelo poder de Estado. Em menos de vinte anos de democracia a empreitada se concretizou.

Max Weber já desmoralizara Karl Marx provando que a burocracia prussiana é quem comandava politicamente a sociedade alemã do século XIX, e não a burguesia, como dizia a cartilha comunista. Às portas do século XXI, quando o mundo evolui para a economia pós-industrial e para a redução do tamanho do Estado, o Brasil da modernização tardia confirma os escritos de Weber, sobre um fenômeno que na Alemanha, aconteceu no século XIX. Completou-se agora, sob o segundo reinado de Lula, o processo de hegemonia política das corporações do Estado sobre uma sociedade preponderantemente submissa ao poder autoritário dos governantes de plantão.

Os segmentos economicamente livres da escravidão do Estado são, no Brasil, uma ínfima minoria que não tem tempo nem gosto para a política, muito menos interesse e poder de influência sobre a maioria comprada pelas mesadas do Estado-pai. O discurso libertário não encontra eco num tecido social como esse. Nem poderia. O foco da maioria é arrumar uma teta no Estado. Lula, o ordenhador esperto, escolhe os incluídos e os excluídos: do Bolsa Família; do carguinho público, da licitação viciada.

A criação da Super Receita dará o golpe fatal nos poucos indivíduos livres do Estado-teta. Os grilhões do Estado-feitor serão garroteados ao bolso dos recalcitrantes, matando-nos por asfixia. Em breve, quando o serviço estiver completo, estará instituída a nova “ditadura do proletariado”. Não do proletariado de Marx, que não existe mais. A fórmula é a mesma da cartilha marxista, mas a “nova classe” no poder é corporação estadocrata.