.
A CPMF carece de legitimidade moral, pois é produto de reles rasteira na boa fé da população
A CPMF carece de legitimidade moral, pois é produto de reles rasteira na boa fé da população
.
A CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, cuja prorrogação tramita no Congresso, padece de um pecado original. Nascida com a mais pura intenção, acabou sendo transformada pelo governo num monstro tributário. Foi criada por proposta do então ministro da Saúde, o ilustre professor Adib Jatene, com o objetivo de, no máximo, em dois anos, impor alguma ordem às contas de seu ministério. Em nome da saúde e com a credibilidade da grife moral de Jatene, a sociedade deu um crédito de confiança ao governo, permitindo a criação desse imposto, anunciado como provisório. Foi o bastante para que burocratas de plantão vissem a oportunidade de, burlando a boa fé da população, transformar o provisório em permanente.
Dessa maneira, a CPMF, embora legal, carece de legitimidade moral, pois trata-se do produto de reles rasteira na boa fé da população. Para muitos bastaria esse vício de origem para propor uma operação eutanásia, aniquilando uma "contribuição" que se tornou teratológica, parida pelo ventre de um Estado gastador e insaciável.
Nos velhos tempos do PT de oposição (não o de hoje, do mensalão), o atual presidente Lula clamou nas ruas contra a criação desse imposto. Mas hoje usa todos os argumentos para mantê-lo vivo, mandando às favas posições daquele antigo líder sindical que já lutou pela ética na política. Quando se fala em CPMF, o PSDB, que já faz uma sui generis "oposição light", transforma-se na linha auxiliar do governo. Diz que quer dividir a CPMF com governos e prefeituras e reduzir sua alíquota gradativamente.
O partido Democratas, na oposição, insiste na tese de encerrar de uma vez por todas a carreira desse imposto, talvez arrependido de tê-lo apoiado no governo FH. Pelo menos para o Democratas sobre algum espaço para negociação. Jogando na redução e distribuição da CPMF, os tucanos sabem muito bem que fazem, dissimuladamente, o jogo do governo. E o fazem não pelo interesse público, mas por mera tática eleiçoeira. De olho no Palácio do Planalto, os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, tributam a Lula mesuras e salamaleques, contando com a generosidade presidencial na distribuição de verbas e acreditando em uma vitória na sucessão presidencial. Por isso apóiam a idéia estapafúrdia da prorrogação. Na batalha das espertezas, Lula manipula com habilidade a batalha dos dois governadores tucanos pela sucessão presidencial.
Anne Krueger, ex-mulherforte do FMI, não titubeou esta semana em classificar a CPMF de "um dos piores tributos" já inventados. E tem toda a razão. Trata-se de um imposto regressivo. Abate-se sobre toda a sociedade, especialmente sobre os menos favorecidos, o que caminha em sentido contrário à arenga presidencial de que estamos diante de um governo preocupado com os mais pobres. Trata-se de dinheiro surrupiado da produção e da massa salarial, despejado nos ralos por onde evapora a riqueza nacional, notadamente pelo incrível aumento dos gastos governamentais. Mesmo assim, o imposto sobrevive por longos 11 anos, com duas prorrogações e sustentado pelo falacioso argumento da destinação à saúde.
Neste ano, em sua fúria arrecadatória, o governo dispõe de R$ 60 bilhões a mais. Quase duas CPMFs. Não há mais o que esperar, senão a morte embora atrasada desse imposto. E que se queime no fogo eterno do inferno!
A CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, cuja prorrogação tramita no Congresso, padece de um pecado original. Nascida com a mais pura intenção, acabou sendo transformada pelo governo num monstro tributário. Foi criada por proposta do então ministro da Saúde, o ilustre professor Adib Jatene, com o objetivo de, no máximo, em dois anos, impor alguma ordem às contas de seu ministério. Em nome da saúde e com a credibilidade da grife moral de Jatene, a sociedade deu um crédito de confiança ao governo, permitindo a criação desse imposto, anunciado como provisório. Foi o bastante para que burocratas de plantão vissem a oportunidade de, burlando a boa fé da população, transformar o provisório em permanente.
Dessa maneira, a CPMF, embora legal, carece de legitimidade moral, pois trata-se do produto de reles rasteira na boa fé da população. Para muitos bastaria esse vício de origem para propor uma operação eutanásia, aniquilando uma "contribuição" que se tornou teratológica, parida pelo ventre de um Estado gastador e insaciável.
Nos velhos tempos do PT de oposição (não o de hoje, do mensalão), o atual presidente Lula clamou nas ruas contra a criação desse imposto. Mas hoje usa todos os argumentos para mantê-lo vivo, mandando às favas posições daquele antigo líder sindical que já lutou pela ética na política. Quando se fala em CPMF, o PSDB, que já faz uma sui generis "oposição light", transforma-se na linha auxiliar do governo. Diz que quer dividir a CPMF com governos e prefeituras e reduzir sua alíquota gradativamente.
O partido Democratas, na oposição, insiste na tese de encerrar de uma vez por todas a carreira desse imposto, talvez arrependido de tê-lo apoiado no governo FH. Pelo menos para o Democratas sobre algum espaço para negociação. Jogando na redução e distribuição da CPMF, os tucanos sabem muito bem que fazem, dissimuladamente, o jogo do governo. E o fazem não pelo interesse público, mas por mera tática eleiçoeira. De olho no Palácio do Planalto, os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, tributam a Lula mesuras e salamaleques, contando com a generosidade presidencial na distribuição de verbas e acreditando em uma vitória na sucessão presidencial. Por isso apóiam a idéia estapafúrdia da prorrogação. Na batalha das espertezas, Lula manipula com habilidade a batalha dos dois governadores tucanos pela sucessão presidencial.
Anne Krueger, ex-mulherforte do FMI, não titubeou esta semana em classificar a CPMF de "um dos piores tributos" já inventados. E tem toda a razão. Trata-se de um imposto regressivo. Abate-se sobre toda a sociedade, especialmente sobre os menos favorecidos, o que caminha em sentido contrário à arenga presidencial de que estamos diante de um governo preocupado com os mais pobres. Trata-se de dinheiro surrupiado da produção e da massa salarial, despejado nos ralos por onde evapora a riqueza nacional, notadamente pelo incrível aumento dos gastos governamentais. Mesmo assim, o imposto sobrevive por longos 11 anos, com duas prorrogações e sustentado pelo falacioso argumento da destinação à saúde.
Neste ano, em sua fúria arrecadatória, o governo dispõe de R$ 60 bilhões a mais. Quase duas CPMFs. Não há mais o que esperar, senão a morte embora atrasada desse imposto. E que se queime no fogo eterno do inferno!