segunda-feira, agosto 27, 2007

TOQUEDEPRIMA....

***** Lula jura que não cogita um terceiro mandato

- E se o povo for às ruas?

- Terceiro mandato? Nem nos braços do povo.

A resposta acima foi retirada de uma entrevista de quatro páginas de Lula ao Estado de S.Paulo, que será publicada amanhã.

Reforma política, crise aérea e mensalão são alguns dos temas perguntados a Lula.

***** Recordar faz bem
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O flamenguista Presidente Emílio Garrastazu Médici, quando aparecia no Maracanã, sem seguranças para assistir a um jogo, era sempre aplaudido.

Terminado seu mandato, Médici retirou-se para a vida privada, pobre e humilde como sempre foi, indo residir no apartamento simples que adquirira durante a sua carreira militar.

Ao término do seu governo, Médici foi convidado para assumir a Presidência da Petrobras, tradicional cabide de emprego.

Mas recusou o convite afirmando que "Nada entendia de petróleo".

Conclusão: o ex-presidente, que a esquerda acusa de ter sido o ditador mais feroz, tinha padrões de conduta éticos muito superiores ao de presidentes civis e de colegas de farda que o sucederam no Comando do Exército...

Como bem estampou em uma camiseta o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello, “o tempo é o senhor da razão”.

***** Federalismo de araque

O apagão dos serviços de saúde, educação e segurança de norte a sul expõe a ferida do federalismo à brasileira: de um lado, os Estados, convivendo com a corrupção, a incompetência e sem dinheiro para boa política; de outro, a União, com a corrupção, a incompetência e dinheiro sobrando para a má política.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Chegará um momento em que não mais se poderá postergar a discussão sobre um novo (e decente) pacto federativo. Não é possível vermos governadores e prefeitos indo à Brasília de pires e chapéu na mão em troca de alguns para cumprirem ou atenderem as necessidades mínimas em seus estados e cidades. Esta centralização excessiva da arrecadação é ainda um modelo arcaico herdado da ditadura militar. E, por ser assim, acaba centrando excessivo poder nas mãos de uma só pessoa que é o presidente da república, o que o sistema federativo tanto quanto a independência entre os poderes uma banalidade.

Nenhuma reforma política será digna do nome se atender esta questão, bem como sem corrigir as imensas distorções quanto a representatividade política que acaba não sendo representação de coisa nenhuma.

***** Provas da denúncia são lícitas, diz relator do STF

O relator do processo contra os "40 mensaleiros" no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que as provas utilizadas pelo Ministério Público Federal na denúncia são "lícitas". A afirmação contraria os questionamentos dos advogados de defesa dos acusados.

A defesa do empresário Marcos Valério, por exemplo, defendeu que a denúncia seja rejeitada porque as provas teriam sido obtidas de "modo ilegal", uma vez que a Procuradoria não pediu autorização do Supremo para levantar os documentos no Banco Central.

"O que consta dos autos em respaldo às acusações de lavagem de dinheiro são relatórios de fiscalização do Banco Central requeridos pela CPI dos Correios. Essa remessa ao Ministério Público, que abarca documentos sigilosos, independe de autorização judicial", disse o ministro.

Barbosa ainda negou que o julgamento será político, como afirmou o advogado do ex-ministro José Dirceu. "Não há qualquer base para essa afirmação. Como veremos nos diversos capítulos desse julgamento, são imputados fatos injurídicos com base em indícios que decidiremos se são suficientes ou não para instaura a ação penal. Não há qualquer alusão a atos políticos ou posicionamentos ideológicos dos acusados", disse o relator.

***** Duda Mendonça foi obrigado pelo PT a abir conta no exterior, diz advogado

O advogado de defesa do publicitário Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, afirmou nesta quarta-feira que seu cliente foi obrigado pelo PT a abrir contas no exterior. "Quando ele abre uma conta no exterior, ele não faz para ocultar dinheiro. Ele faz porque foi compelido pelo PT", acusou.

No julgamento da admissibilidade da denúncia do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado também admitiu que Duda sonegou impostos. Contudo, ele negou as denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

"Ocultar dinheiro no exterior não é lavagem de dinheiro. É sonegação fiscal. Lavagem de dinheiro é uma acusação muito séria", afirmou Castelo Branco. "Temos reconhecido na própria denúncia que se tratava na verdade de dinheiro proveniente de trabalho honesto, ainda na campanha de 2002, quando não se falava nem de leve [do mensalão]".

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem, Castelo Branco pode dar o nome que quiser. Mas o fato é que Duda, tanto quanto o PT, cometeram crimes. Seja lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal, ambos são crimes tipificados na lei brasileira. E mais: se não se tratava de lavagem de dinheiro, por que então deposita-lo no exterior ? A sonegação poderia ser praticada aqui dentro mesmo, como aliás muitas operações da Polícia Federal tem apontado. E, se o dinheiro é depositado no exterior, e não é declarado, além da sonegação fiscal, também o crime de evasão de divisas está mais do que caracterizado. Além disto, enviar para uma conta no exterior um dinheiro recebido aqui no Brasil, quem está praticando a lavagem de dinheiro é o PT sob a conivência de Duda Mendonça. De um modo ou de outro, Duda Mendonça abraçado ao PT cometeu mais de um crime. E é isto que importa.

***** Laudo comprova emprego de dinheiro público em mensalão
Alan Gripp, O Globo

Laudo anexado pelo Ministério Público Federal ao inquérito do caso do Mensalão comprova que na farta distribuição de dinheiro a políticos da base aliada do governo foi patrocinada por recursos públicos. O laudo afirma categoricamente que verbas repassadas pelo Ministério do Esporte a agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, foram parar três dias depois nas mãos de Anita Leocádia da Costa, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-BA), segundo matéria de O Globo.

Segundo o relatório do MP, elaborado em março de 2006, o Ministério dos Esportes repassou R$ 202,4 mil em 16 de dezembro de 2003. No dia 19, após movimentar o dinheiro em contas do Banco Rural, a SMP&B mandou Anita retirar R$ 120 mil em espécie. A comprovação só foi possível por que as três contas tinham saldos muito baixos.

O laudo rastreou ainda a origem de parte dos R$ 50 mil sacados do Banco Rural pela mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Regina Cunha. O dinheiro teria saído da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), privatizada em 1993. João Paulo é acusado de favorecer a agência de Marco Valério em contratos com a Câmara dos Deputados, quando a presidia.
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*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem, tudo dentro do script que já falávamos há tempo, não é mesmo ? Fica claro que o mensalão era de fato uma teia de corrupção instalada dentro do governo, e que só com a conivência do próprio governo seria possível ocorrer da forma como estamos conhecendo. Olha, há fortes indícios que os órgãos fiscalizadores se tiverem vontade de realmente apurar toda a verdade, poderão enredar não apenas os 40 denunciados pelo Procurador ao STF. Tem muita gente de fora desta lista que treme na base. Ah se a gente tivesse partidos de oposições competentes, hein ?