***** PSOL protocola nova representação contra Calheiros
O PSOL protocolou nesta quarta-feira nova representação na Mesa Diretora do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sigla pede que o Conselho de Ética investigue se o parlamentar beneficiou a Schincariol junto ao INSS, além das supostas grilagens de terras que o senador teria feito junto com seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).O partido também protocolou representação contra Olavo Calheiros na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Antes, o PSOL havia pedido o anexo ao atual processo as novas denúncias contra Renan Calheiros. Porém, o Conselho negou, o que motivou a sigla a recorrer novamente.
O PSOL protocolou nesta quarta-feira nova representação na Mesa Diretora do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sigla pede que o Conselho de Ética investigue se o parlamentar beneficiou a Schincariol junto ao INSS, além das supostas grilagens de terras que o senador teria feito junto com seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).O partido também protocolou representação contra Olavo Calheiros na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Antes, o PSOL havia pedido o anexo ao atual processo as novas denúncias contra Renan Calheiros. Porém, o Conselho negou, o que motivou a sigla a recorrer novamente.
Além das denúncias relativas à Schincariol e à grilagem de terras, os irmãos Calheiros foram acusados de ameaças a Antonio Gomes de Vasconcelos, que os denunciou no Ministério Público Federal.
***** 'Guerrilha' a serviço da TAM ataca os críticos
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Uma "guerrilha" foi deflagrada na internet, a serviço da TAM, inundando a rede mundial de computadores com sites e principalmente "internautas" que usam nomes fictícios e provedores que facilitam o anonimato. A empresa evita o assunto e oficialmente nega que financie essa operação. As mensagens tentam desqualificar as críticas à empresa aérea, cujo Airbus A320 explodiu ao tentar pousar no aeroporto de Congonhas. A "guerrilha" a serviço da TAM coincide com a divulgação do teor da caixa-preta, que revela evidências dos conhecidos problemas de manutenção da TAM: o diálogo entre o piloto e o co-piloto mostra que, além do reverso travado, tambem o spoiller (localizado nas asas), essencial para reduzir a velocidade da aeronave, os freios hidráulicos também não funcionaram.
*****Decisão do Supremo impede contratação de servidor via CLT
Luiz Orlando Carneiro
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu o Regime Jurídico Único para os funcionários públicos e derrubou um dos dispositivos mais importantes da emenda constitucional da reforma administrativa (EC nº 19/98), que permitia a contratação de servidores com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros regimes.
A decisão de ontem, ainda de caráter liminar, ainda terá que ter o mérito confirmado. Foram oito votos a favor do restabelecimento do regime, contra três contra na votação, na votação da ação de inconstitucionalidade proposta pelo PT, PSB, PDT e PCdoB há sete anos.
O STF resolveu ainda que a decisão não tem efeito retroativo. Ou seja, ficam garantidos aos servidores públicos já contratados pelos estados e municípios, com base na emenda da reforma administrativa, os mesmos direitos dos estatutários. O advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, disse que o entendimento do STF " além de não ser ainda definitivo, não terá nenhum impacto" na administração pública federal.
***** Caixa com 'nome sujo'
Cláudio Humberto
O funcionário aposentado José Almeida Gonçalves pediu intervenção do Banco Central na Caixa, que não paga indenização de sentença transitada em julgado na Justiça trabalhista. Demitido "por motivo político" há cinco anos, receberia R$ 396 mil de indenização, mas não levou. O juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou o protesto. Gonçalves descobriu que a Caixa tem 182 títulos protestados na praça.
***** Diretoria da Anac fica, enquadrada pelo Conac
De O Globo
"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram que a atual diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será mantida como está. Será posta em prática a estratégia do Planalto de se valer do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) para fazer com que a agência cumpra as determinações do governo, de modo que passe a atender mais aos interesses do consumidor do que aos das empresas aéreas.
Na reunião da coordenação de governo, ontem de manhã, no Planalto — para a qual Jobim foi convidado —, ficou claro que o governo não exigirá a renúncia coletiva da diretoria da Anac, como foi cogitado na semana passada. Jobim teve uma audiência reservada com Lula, na qual relatou suas ações desde que assumiu o cargo.
A decisão foi comunicada ao presidente da Anac, Milton Zuannazzi, anteontem à noite, num encontro de cerca de três horas, no apartamento de Jobim. Ao final, quando Zuanazzi comentou que jornalistas o aguardavam na portaria do prédio, Jobim se ofereceu para acompanhá-lo à garagem — e, assim, "fugir" da imprensa.
Nos bastidores, os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, trabalharam para mudar, no governo, a percepção negativa em relação à Anac. Na semana passada, cresceram especulações sobre a troca dos diretores da agência, que têm mandatos até 2011."
***** Chávez promete continuar projeto político de Fidel
O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que vai ser o herdeiro político do presidente cubano Fidel Castro. "Eu digo a você, Fidel: assumo o compromisso de continuar sua luta, sua batalha interminável, apesar de sua hora ainda não ter chegado. Sim, isso eu sei!", prometeu Chávez.
Uma "guerrilha" foi deflagrada na internet, a serviço da TAM, inundando a rede mundial de computadores com sites e principalmente "internautas" que usam nomes fictícios e provedores que facilitam o anonimato. A empresa evita o assunto e oficialmente nega que financie essa operação. As mensagens tentam desqualificar as críticas à empresa aérea, cujo Airbus A320 explodiu ao tentar pousar no aeroporto de Congonhas. A "guerrilha" a serviço da TAM coincide com a divulgação do teor da caixa-preta, que revela evidências dos conhecidos problemas de manutenção da TAM: o diálogo entre o piloto e o co-piloto mostra que, além do reverso travado, tambem o spoiller (localizado nas asas), essencial para reduzir a velocidade da aeronave, os freios hidráulicos também não funcionaram.
*****Decisão do Supremo impede contratação de servidor via CLT
Luiz Orlando Carneiro
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu o Regime Jurídico Único para os funcionários públicos e derrubou um dos dispositivos mais importantes da emenda constitucional da reforma administrativa (EC nº 19/98), que permitia a contratação de servidores com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros regimes.
A decisão de ontem, ainda de caráter liminar, ainda terá que ter o mérito confirmado. Foram oito votos a favor do restabelecimento do regime, contra três contra na votação, na votação da ação de inconstitucionalidade proposta pelo PT, PSB, PDT e PCdoB há sete anos.
O STF resolveu ainda que a decisão não tem efeito retroativo. Ou seja, ficam garantidos aos servidores públicos já contratados pelos estados e municípios, com base na emenda da reforma administrativa, os mesmos direitos dos estatutários. O advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, disse que o entendimento do STF " além de não ser ainda definitivo, não terá nenhum impacto" na administração pública federal.
***** Caixa com 'nome sujo'
Cláudio Humberto
O funcionário aposentado José Almeida Gonçalves pediu intervenção do Banco Central na Caixa, que não paga indenização de sentença transitada em julgado na Justiça trabalhista. Demitido "por motivo político" há cinco anos, receberia R$ 396 mil de indenização, mas não levou. O juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou o protesto. Gonçalves descobriu que a Caixa tem 182 títulos protestados na praça.
***** Diretoria da Anac fica, enquadrada pelo Conac
De O Globo
"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram que a atual diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será mantida como está. Será posta em prática a estratégia do Planalto de se valer do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) para fazer com que a agência cumpra as determinações do governo, de modo que passe a atender mais aos interesses do consumidor do que aos das empresas aéreas.
Na reunião da coordenação de governo, ontem de manhã, no Planalto — para a qual Jobim foi convidado —, ficou claro que o governo não exigirá a renúncia coletiva da diretoria da Anac, como foi cogitado na semana passada. Jobim teve uma audiência reservada com Lula, na qual relatou suas ações desde que assumiu o cargo.
A decisão foi comunicada ao presidente da Anac, Milton Zuannazzi, anteontem à noite, num encontro de cerca de três horas, no apartamento de Jobim. Ao final, quando Zuanazzi comentou que jornalistas o aguardavam na portaria do prédio, Jobim se ofereceu para acompanhá-lo à garagem — e, assim, "fugir" da imprensa.
Nos bastidores, os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, trabalharam para mudar, no governo, a percepção negativa em relação à Anac. Na semana passada, cresceram especulações sobre a troca dos diretores da agência, que têm mandatos até 2011."
***** Chávez promete continuar projeto político de Fidel
O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que vai ser o herdeiro político do presidente cubano Fidel Castro. "Eu digo a você, Fidel: assumo o compromisso de continuar sua luta, sua batalha interminável, apesar de sua hora ainda não ter chegado. Sim, isso eu sei!", prometeu Chávez.
Ele ainda comparou Fidel a Cristo. "Homens como Fidel terminam sacrificando sua vida como Cristo." O ditador venezuelano decretou a transmissão por uma cadeia nacional de rádio e televisão das festividades do aniversário do assalto ao quartel Moncada, acontecimento que marca o início da revolução em Cuba.
***** Quem pode foge da Venezuela de Chávez
Na Flórida, eles são chamados de "balseiros do ar", em contraposição aos dissidentes cubanos - esses sim, balseiros legítimos -, que costumavam chegar às praias da região à medida que Fidel Castro fechava o cerco contra os opositores na ilha. Os imigrantes venezuelanos eram relativamente raros em qualquer canto do mundo até o presidente Hugo Chávez assumir o poder, em 1999. Hoje, são cada vez mais numerosos em países como Espanha, Canadá, Austrália, Panamá e, principalmente, Estados Unidos - onde, ao contrário dos cubanos, chegam de avião (daí o termo "balseiros do ar") e com os bolsos recheados de dólares.
***** Governo economiza em investimentos
Da Folha de S.Paulo
A economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida cresceu no primeiro semestre, e a meta de superávit primário prevista para agosto foi atingida dois meses antes. Especialistas dizem que a marca foi conseguida graças ao fraco ritmo do investimento público. Em seis meses, o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) recebeu só 10% do total previsto para o ano. Ele inclui obras de infra-estrutura, como saneamento e transportes.
De janeiro a junho, o governo central -que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central- economizou R$ 43,7 bilhões. O valor é 13,5% maior que o registrado no período em 2006 e idêntico à meta prevista para os oito primeiros meses do ano. A antecipação foi comemorada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. "Cumprimos em junho a meta prevista apenas para agosto."
Mas o tom de comemoração não ecoa entre os analistas. "Fica cada vez mais evidente que esse forte resultado tem sido respaldado pelos investimentos, cuja liberação está muito devagar", diz Denis Blum, da Tendências Consultoria.
Dados do Tesouro contradizem o discurso governista de que o investimento aumenta mês a mês. Em junho, o PPI- projeto prioritário e que não pode sofrer bloqueio de verbas- recebeu R$ 195,4 milhões, 33,8% a menos que os R$ 295,2 milhões pagos em maio.
O número fez a Tendências Consultoria mudar o cenário sobre investimentos públicos no médio prazo. Até junho, a aposta era que o PPI receberia metade dos R$ 11,3 bilhões previstos para o ano. Agora, a expectativa é menos da metade.