Paulo Rabello De Castro (*), Folha de São Paulo
Prorrogue-se a CPMF, por mais um ano ou dois, mas se o governo aceitar auditoria de gestão no gasto público
Prorrogue-se a CPMF, por mais um ano ou dois, mas se o governo aceitar auditoria de gestão no gasto público
Beppe Grillo é um palhaço. O comediante italiano, de 59 anos, quer colher 500 mil assinaturas num projeto de referendo popular, de três pontos que: 1) manda para casa políticos já condenados por algum crime no passado, 2) os eleitos por mais de duas vezes consecutivas (políticos de "carreira") e ainda 3) proíbe o voto de lista partidária, que elege políticos sem voto (www.beppegrillo.it).
Precisamos importar Beppe Grillo para o Brasil. Na reportagem (Folha, 16/9, pág. A18) o presidente da Câmara italiana, Fausto Bertinotti, reconhece que o sucesso de Beppe Grillo -mais de 330 mil assinaturas até agora- se deve à "incapacidade geral da política de reformar a si mesma". Aqui a reforma necessária não é só a das regras para os políticos, mas, principalmente, das regras para os cidadãos.
Alguma dúvida disso? É só tomar o debate sobre a CPMF, cuja tentativa do governo em prorrogá-la corre paralela à outra, de manter o muro da vergonha cercando o Parlamento brasileiro. O presidente Lula acaba de dizer que nenhum governo, "neste instante", poderia passar sem a CPMF. Vamos levar o argumento do presidente a sério. Suponhamos, por força de exercício, que a carga tributária federal, de mais de R$ 500 bilhões, tenha mesmo que ser suplementada pela receita de R$ 35 bilhões da CPMF. Qual seria, então, a obrigação do governante? A mesma de um síndico de condomínio: mostrar, de modo inequívoco, que não pode prescindir daquela receita, seja porque as demais arrecadações estão caindo (não é o caso!) ou porque, então, vai gastar mais, e aceleradamente, em outras coisas.
A pretensão do síndico só será endossada pelos condôminos se conseguir provar que a) os investimentos são urgentes e necessários e b) todas as demais despesas correntes já estão contidas nos seus níveis mínimos. Aqui a coisa pega. Pois o povo brasileiro sabe dos enormes desperdícios de gastos. Estradas construídas pelo governo, por exemplo, consomem até o dobro do valor que a obra teria caso fosse realizada para particulares.
Se o governo quer prorrogar a CPMF, aí vai um repto, um desafio ao argumento oficial. OK, prorrogue-se a CPMF, por mais um ano ou dois (nunca os quatro pretendidos!) desde que o governo aceite se abrir a uma "auditoria de gestão" no gasto público, não com o objetivo de denunciar ou cobrar eventuais loucuras do passado, mas de mostrar, ao próprio governo, como tapar os ralos pelos quais se vão os recursos dos tributos, desde a duplicação de tarefas inúteis por burocratas, as agências-fantasmas, as salas sem professor, os hospitais sem os remédios e o sangue desviados, o alto custo das decisões judiciais e por aí muito, muito mais.
Proposta como essa foi aceita, no início dos anos 80, pelo governo americano, e gerou o chamado "Grace Report" ou "Guerra ao Desperdício". O fato é que a virada contra o déficit fiscal americano e o controle da inflação começaram por aí. O relatório, minucioso, foi conduzido e todo financiado por cidadãos de fora do governo, empresários afeitos à boa administração de recursos escassos. Lula poderia fazer bonito repetindo aquele exemplo. Negociaria curta prorrogação da malfadada CPMF, desde que autorizasse comissão de cidadãos-empresários, independentes, a examinar a fundo as entranhas dos gastos do governo. Há gente competente no país para conduzir tal urgente estudo. E, de lambuja, poderíamos tirar as bolas vermelhas de nosso nariz.
(*) PAULO RABELLO DE CASTRO , 58, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP.