Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil
O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vender o Brasil como futuro pólo mundial do biocombustível está provocando uma explosão no mercado de terras, mas desnudou uma realidade grave para a soberania do país: o governo não tem qualquer controle sobre quem são e quantos milhões de hectares de terras estão nas mãos de estrangeiros hoje. Nem tem mecanismos legais para controlar a voracidade de grupos estrangeiros que, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão investindo pesado na compra de terras no Oeste da Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará e em São Paulo.
Preocupada com a falta de legislação explícita, a Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer para definir normas jurídicas que deverão dar aos órgãos públicos poder de controle sobre o setor. As novas regras legais devem mexer no cadastro do Incra sobre proprietários estrangeiros - que atualmente não são obrigados a identificar a nacionalidade ou só o fazem quando têm necessidade de transacionar o imóvel - no volume e estoque de terras que podem ser compradas por empresas estrangeiras. A nova legislação deverá ser encaminhada ao Congresso para dar ao Estado algum controle sobre quem é quem no meio rural.
O governo não tem dados, mas sabe que, entre as estrelas do capital internacional que estão investindo no Brasil, estão empresas ligadas à Fundação Soros, do milionário grego George Soros, as americanas Microsoft, de Bill Gates, a Google, as suecas Precius Woods e Stora Enso (esta com capital finlandês também) e até seitas religiosas, como a Igreja Unificada, do reverendo Monn Sun Myung, que já era dona das extensas áreas em Mato Grosso do Sul. Ele está comprando mais terras no Centro-Oeste e Amazônia.
Entre os brasileiros, está chamando a atenção os grandes investimentos em terras e gado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, cujo estoque já teria alcançado mais de 100 mil hectares na região de Marabá, no Sul do Pará.
O governo sabe da presença estrangeira pela boca de ruralistas.
- A proposta é estabelecer limites por uma questão de soberania nacional. Não se trata de xenofobia - diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Ele admite que o governo não tem dados sobre investidores e pessoas físicas que já detêm terras, sobretudo na região amazônica, onde a cobiça vem sendo acentuada pela perspectiva de o país desenvolver uma nova matriz energética com o plantio em grande escala da cana de açúcar, mas também em função do apelo ecológico propagado por ONGs internacionais, sob o pretexto de proteger a região. Uma delas, hospedada no site Cool Earth, vem a tempos disponibilizando áreas pela internet. Outras divulgam ofertas pela internet ou publicam anúncios em jornais brasileiros.
- Os compradores vão de ambientalistas radicais que compram para ninguém mais tocar na terra a picaretas que querem explorar madeira - diz o presidente do Incra.
O único registro do Incra é modesto diante da realidade e da explosão do mercado. Mostra que até julho deste ano 31.194 imóveis estavam em nome de pessoas físicas estrangeiras e outros 2.039 em nome de empresas - cada imóvel pode ter mais de um proprietário. Segundo Hackbart, o número de proprietários deve ser bem maior em decorrência da falta de definição sobre a característica da empresa estrangeira e o limite que ela deve ter na aquisição de terras nacionais.
- Esse é um problema deixado pela Constituição de 1988, que não definiu com clareza o conceito da empresa estrangeira - observa o presidente do Incra. - Basta abrir um escritório ou estar associado a um brasileiro, que pode comprar o que quiser de terras. É isso que precisamos consertar para nos precaver. - A sociedade precisa carimbar o seu território.
Brasileiros perdem o interesse
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que o aumento da procura e compra de terras por estrangeiros pelo interior do Brasil está afastando do mercado os investidores nacionais e criando dificuldades ao governo na aquisição de propriedades para formação de estoques destinados à reforma agrária - um dos eixos do programa de inclusão social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Há uma competição forte com a reforma agrária porque os compradores estrangeiros pagam em cash, enquanto o governo usa Títulos da Dívida Agrária (TDAs) quando desapropria uma área - conta o presidente do Incra.
Além de dinheiro em espécie, os estrangeiros aparecem com moedas mais fortes, como o euro e o dólar e, em muitas regiões, quando não encontram terra barata, aumentam a oferta.
Hackbart revela que há poucos dias dois proprietários rurais de Naviraí, no extremo Sul de Mato Grosso do Sul, desistiram de vender suas terras para o Incra porque receberam ofertas melhores de estrangeiros e pagamento à vista. Os investidores nacionais, segundo Hackbart, também não têm estrutura financeira para competir com estrangeiros e acabam desistindo de negócios. O boom imobiliário na área rural também está elevando o preço das terras e invertendo realidades regionais históricas sobre o valor da terra agricultável.
É o caso de Mato Grosso do Sul, que há pouco mais de duas décadas era apenas uma fronteira agrícola e atualmente tem a hectare de terra mais valorizada do país. Um dos maiores pólos nacionais do agronegócio, o Estado comercializa o hectare a cerca de R$ 12 mil, um contraste com o Rio Grande do Sul, que recebeu um impacto inverso no mesmo período e atualmente comercializa a mesma fração a valores que variam entre R$ 4 mil a R$ 5 mil. Os gaúchos que nas últimas décadas migraram, vendiam um minifúndio (10 a 20 hectares) e conseguiam comprar extensas terras no Centro-Oeste e Norte do país.
Na avaliação do Incra, o Brasil virou fonte de cobiça em função de sua imensidão territorial e pela fertilidade de seu solo - são 800 milhões de hectares - e porque a terra se transformou num investimento seguro para o capital internacional. Os estrangeiros têm demonstrado interesse em investir em várias regiões. O Incra já recebeu sondagens de empresários da Líbia interessados em terras no Nordeste e até de chineses à procura de outras regiões. (V.Q.)
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A razão maior para a perda de interesse dos brasileiros na aquisição de terras se relaciona a ação do MST. E disto o presidente do INCRA, claro que por interesses escusos, não aponta. Enquanto este “movimento” for uma organização criminosa inteiramente subsidiada pelo governo esquerdista, que não lhe impõem limites, ser proprietário de qualquer propriedade com atividade econômica no Brasil será mal visto e se tornará um convite à invasão e depredação, sem que o Estado garanta um mínimo de segurança ao cidadão que quer trabalhar honestamente. Quanto ao interesse estrangeiro, bem este o governo faz questão de ignorar, só que não diz nem se explica.
O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vender o Brasil como futuro pólo mundial do biocombustível está provocando uma explosão no mercado de terras, mas desnudou uma realidade grave para a soberania do país: o governo não tem qualquer controle sobre quem são e quantos milhões de hectares de terras estão nas mãos de estrangeiros hoje. Nem tem mecanismos legais para controlar a voracidade de grupos estrangeiros que, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão investindo pesado na compra de terras no Oeste da Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará e em São Paulo.
Preocupada com a falta de legislação explícita, a Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer para definir normas jurídicas que deverão dar aos órgãos públicos poder de controle sobre o setor. As novas regras legais devem mexer no cadastro do Incra sobre proprietários estrangeiros - que atualmente não são obrigados a identificar a nacionalidade ou só o fazem quando têm necessidade de transacionar o imóvel - no volume e estoque de terras que podem ser compradas por empresas estrangeiras. A nova legislação deverá ser encaminhada ao Congresso para dar ao Estado algum controle sobre quem é quem no meio rural.
O governo não tem dados, mas sabe que, entre as estrelas do capital internacional que estão investindo no Brasil, estão empresas ligadas à Fundação Soros, do milionário grego George Soros, as americanas Microsoft, de Bill Gates, a Google, as suecas Precius Woods e Stora Enso (esta com capital finlandês também) e até seitas religiosas, como a Igreja Unificada, do reverendo Monn Sun Myung, que já era dona das extensas áreas em Mato Grosso do Sul. Ele está comprando mais terras no Centro-Oeste e Amazônia.
Entre os brasileiros, está chamando a atenção os grandes investimentos em terras e gado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, cujo estoque já teria alcançado mais de 100 mil hectares na região de Marabá, no Sul do Pará.
O governo sabe da presença estrangeira pela boca de ruralistas.
- A proposta é estabelecer limites por uma questão de soberania nacional. Não se trata de xenofobia - diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Ele admite que o governo não tem dados sobre investidores e pessoas físicas que já detêm terras, sobretudo na região amazônica, onde a cobiça vem sendo acentuada pela perspectiva de o país desenvolver uma nova matriz energética com o plantio em grande escala da cana de açúcar, mas também em função do apelo ecológico propagado por ONGs internacionais, sob o pretexto de proteger a região. Uma delas, hospedada no site Cool Earth, vem a tempos disponibilizando áreas pela internet. Outras divulgam ofertas pela internet ou publicam anúncios em jornais brasileiros.
- Os compradores vão de ambientalistas radicais que compram para ninguém mais tocar na terra a picaretas que querem explorar madeira - diz o presidente do Incra.
O único registro do Incra é modesto diante da realidade e da explosão do mercado. Mostra que até julho deste ano 31.194 imóveis estavam em nome de pessoas físicas estrangeiras e outros 2.039 em nome de empresas - cada imóvel pode ter mais de um proprietário. Segundo Hackbart, o número de proprietários deve ser bem maior em decorrência da falta de definição sobre a característica da empresa estrangeira e o limite que ela deve ter na aquisição de terras nacionais.
- Esse é um problema deixado pela Constituição de 1988, que não definiu com clareza o conceito da empresa estrangeira - observa o presidente do Incra. - Basta abrir um escritório ou estar associado a um brasileiro, que pode comprar o que quiser de terras. É isso que precisamos consertar para nos precaver. - A sociedade precisa carimbar o seu território.
Brasileiros perdem o interesse
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que o aumento da procura e compra de terras por estrangeiros pelo interior do Brasil está afastando do mercado os investidores nacionais e criando dificuldades ao governo na aquisição de propriedades para formação de estoques destinados à reforma agrária - um dos eixos do programa de inclusão social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Há uma competição forte com a reforma agrária porque os compradores estrangeiros pagam em cash, enquanto o governo usa Títulos da Dívida Agrária (TDAs) quando desapropria uma área - conta o presidente do Incra.
Além de dinheiro em espécie, os estrangeiros aparecem com moedas mais fortes, como o euro e o dólar e, em muitas regiões, quando não encontram terra barata, aumentam a oferta.
Hackbart revela que há poucos dias dois proprietários rurais de Naviraí, no extremo Sul de Mato Grosso do Sul, desistiram de vender suas terras para o Incra porque receberam ofertas melhores de estrangeiros e pagamento à vista. Os investidores nacionais, segundo Hackbart, também não têm estrutura financeira para competir com estrangeiros e acabam desistindo de negócios. O boom imobiliário na área rural também está elevando o preço das terras e invertendo realidades regionais históricas sobre o valor da terra agricultável.
É o caso de Mato Grosso do Sul, que há pouco mais de duas décadas era apenas uma fronteira agrícola e atualmente tem a hectare de terra mais valorizada do país. Um dos maiores pólos nacionais do agronegócio, o Estado comercializa o hectare a cerca de R$ 12 mil, um contraste com o Rio Grande do Sul, que recebeu um impacto inverso no mesmo período e atualmente comercializa a mesma fração a valores que variam entre R$ 4 mil a R$ 5 mil. Os gaúchos que nas últimas décadas migraram, vendiam um minifúndio (10 a 20 hectares) e conseguiam comprar extensas terras no Centro-Oeste e Norte do país.
Na avaliação do Incra, o Brasil virou fonte de cobiça em função de sua imensidão territorial e pela fertilidade de seu solo - são 800 milhões de hectares - e porque a terra se transformou num investimento seguro para o capital internacional. Os estrangeiros têm demonstrado interesse em investir em várias regiões. O Incra já recebeu sondagens de empresários da Líbia interessados em terras no Nordeste e até de chineses à procura de outras regiões. (V.Q.)
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A razão maior para a perda de interesse dos brasileiros na aquisição de terras se relaciona a ação do MST. E disto o presidente do INCRA, claro que por interesses escusos, não aponta. Enquanto este “movimento” for uma organização criminosa inteiramente subsidiada pelo governo esquerdista, que não lhe impõem limites, ser proprietário de qualquer propriedade com atividade econômica no Brasil será mal visto e se tornará um convite à invasão e depredação, sem que o Estado garanta um mínimo de segurança ao cidadão que quer trabalhar honestamente. Quanto ao interesse estrangeiro, bem este o governo faz questão de ignorar, só que não diz nem se explica.