Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Em 2008, o Brasil terá nova rodada de eleições, desta vez as municipais. Prevendo isto, e conforme até se lê nos relatórios e discursos feitos no 3º Congresso do PT, o objetivo do governo Lula e seu partido é arrebanhar o maior número possível de prefeituras para o PT e a cambada que se alinha a ele. Seria o marco inicial para promover as mudanças “revolucionárias” que vai na mente dos seus principais dirigentes. Daí, Lula imaginou que poderia criar uma bolsa para “favorecer” que, nas eleições municipais, se conquistasse o maior número possível de eleitores. Então, ampliou o limite dos beneficiados pelo Bolsa Família de 15 para 17 anos. Brincando, brincando, por baixo, ganhará mais 1,7 milhões de novos “simpatizantes”. Claro que Lula cuidou do detalhe de deixar a bolsa bem embaladinha, por conta de um “programa social”. Compreendo...
O fato é que o Bolsa Família, conforme demonstramos nesta semana em um artigo específico, é de fato um programa assistencialista. Agora, está claro, tornou-se um programa eleitoreiro. Reparem: já eram 47,0 milhões de beneficiados que agora serão, provavelmente, 50,0 milhões. Serão 50,0 milhões de votos a sustentar e manter inalterado o curral eleitoral de Lula. Melhor, impossível. E, quanto mais se analisa em profundidade o Bolsa Família, mais nos convencemos de que, por detrás da aparente “ajuda” aos pobres, no fundo o que esconde é o abastecimento do estoque de votos nas urnas. Não por outra razão, é onde Lula concentra atualmente seu maior eleitorado.
Os motivos para apontar este programa como eleitoreiro são diversos. A Corregedoria Geral da União – CGU, numa investigação realizada em cerca de 120 municípios, constatou irregularidades em 90%, ou seja, 108 municípios apresentou alguma espécie de irregularidade no pagamento/recebimento do Bolsa Família.
Nesta semana, no artigo que publicamos, demonstramos os problemas de desnutrição em crianças beneficiadas pelo programa. E deixamos claro em um artigo do site Contas Abertas, que a unificação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com o Bolsa Família se tornou danosa para o primeiro, tanto que a curva de queda nos índices de trabalho infantil pararam de cair após dez anos seguidos de redução, e passaram a ser ascendentes, chegando no ano passado a ultrapassar a barreira dos 10%.
Tudo isto é demonstrativo de que o Bolsa Família tem problemas que devem merecer melhor atenção. E diante do fato concreto, não há discurso nem retórica imbecil capaz de mistificar a porcaria em pérola de primeira qualidade.
Nesta semana, Lula timidamente comemorou um estudo que apontava a queda da pobreza no país em cerca de 50% no período de 1990/2005. Entende-se a razão de pouco entusiasmo: é que o estudo não escondeu um dado que Lula adoraria não ter sido divulgado. Ocorre que a queda maior se deu no governo de FHC, com a implantação do Plano Real. No artigo “Se eles tivessem caráter”, de 31.08.2007, escrevemos: “(...) o Brasil reduziu a metade o seu índice de pobreza. No período de 1990 a 2005 saímos de 8,8 para 4,2, uma redução em 4,6 pontos. Porém deste total, a ONU calculou em 3,3 pontos como ocorridos durante o período de implantação do Plano Real, entre 1993 e 1995. O restante. 1,3 pontos se deu por conta dos programas sociais implantados no país, também iniciados no período do governo FHC(...)”.
Fico claro porque Lula não soltou tantos rojões. Primeiro, porque o relatório além de ser amplamente favorável à FHC quanto à redução da pobreza, demonstra que o impacto maior na redução da pobreza se deve muito mais a se ter acabado com a inflação e promover uma rede proteção social aos moldes do que Fernando Henrique fez, do que simplesmente o Estado despejar bilhões de reais sem cobrar nenhuma reciprocidade. Vejam os números: a redução da pobreza feita por Lula com seu decantado Bolsa Família sequer é metade da que promoveu FHC. E isto diz tudo.
Mas tem mais: a Organização Mundial da Saúde aponta que a atual epidemia de dengue no Brasil ocorre com maior freqüência em áreas de pouco ou nenhuma infra-estrutura. O que demonstra que o Bolsa Família não está se fazendo acompanhar de ações públicas que possam efetivamente melhorar a qualidade de vida das pessoas. E isto não é apenas nos grotões, se dá nas áreas urbanas, onde se concentra o maior número de beneficiados pelo Bolsa Família.
Em 2006, publicamos também um outro artigo onde enumeramos uma série de ações públicas que se precisavam fazer para tornar o Bolsa Família realmente um programa social de amplo espectro: urbanização de favelas, saneamento básico, amplo programa de habitação popular, todos eles movimentos capazes de gerar de emprego e renda, porque no fundo da pobreza o que se vê é justamente a falta de empregos, ou sub-empregos. Só que a falta de emprego é sintoma da falta de investimentos produtivos, os quais, por sua vez, dependem de carga tributária, segurança jurídica, burocracia, infra-estrutura dentre outros fatores. Após quatro anos, o que o governo Lula nestes setores tem a oferecer ou apresentar ? É tão “zero” as realizações nestes campos, que o tal do Primeiro Emprego, programa “revolucionário” apresentado nas eleições de 2002 acaba de ser definitivamente enterrado. Na verdade já nasceu morto, porém seu cadáver ainda procurava por uma cova para desaparecer. Acharam.
Portanto, ampliar o benefício para os jovens de 16 e 17 anos não tornará o programa melhor. Pelo contrário. Metade dos jovens no continente, Brasil inclusive, conforme dados da ONU, ou está desempregada, ou trabalha na informalidade. No Brasil, sabemos que jovens entre 16 e 28 anos, não consegue emprego. Como emprego não é coisa que caia do céu simplesmente, se não houver incentivo a abertura de novas empresas e ampliação das já existentes, não há como os empregos serem gerados.
Deste modo, ampliar o Bolsa Família é, definitivamente, mudar o foco do programa de “social” para “eleitoreiro”. Lula precisa entender uma coisa: o que o jovem quer é oportunidade, é trabalho, é tornar-se cidadão, é ser útil para si próprio, é ter e obter uma profissão. É isto que o enche de orgulho, que faz aumentar sua auto-estima. E oportunidade não significa a esmola de uns trocados dados pelo Estado.
Tornar milhões de pessoas clientes cativas do Estado por uns míseros trocados, negando-lhe o trabalho para sustentarem-se por si mesmos, é, antes de tudo, o assassinato de sua cidadania, revestindo seu caráter com o manto clientelista de um Estado que, ao mesmo que lhe entrega a esmola, com a outra mão cobra-lhe a retribuição com o voto na urna. E isto, é a pior degradação que se pode conduzir qualquer ser humano, seja ele jovem ou velho.
Em 2008, o Brasil terá nova rodada de eleições, desta vez as municipais. Prevendo isto, e conforme até se lê nos relatórios e discursos feitos no 3º Congresso do PT, o objetivo do governo Lula e seu partido é arrebanhar o maior número possível de prefeituras para o PT e a cambada que se alinha a ele. Seria o marco inicial para promover as mudanças “revolucionárias” que vai na mente dos seus principais dirigentes. Daí, Lula imaginou que poderia criar uma bolsa para “favorecer” que, nas eleições municipais, se conquistasse o maior número possível de eleitores. Então, ampliou o limite dos beneficiados pelo Bolsa Família de 15 para 17 anos. Brincando, brincando, por baixo, ganhará mais 1,7 milhões de novos “simpatizantes”. Claro que Lula cuidou do detalhe de deixar a bolsa bem embaladinha, por conta de um “programa social”. Compreendo...
O fato é que o Bolsa Família, conforme demonstramos nesta semana em um artigo específico, é de fato um programa assistencialista. Agora, está claro, tornou-se um programa eleitoreiro. Reparem: já eram 47,0 milhões de beneficiados que agora serão, provavelmente, 50,0 milhões. Serão 50,0 milhões de votos a sustentar e manter inalterado o curral eleitoral de Lula. Melhor, impossível. E, quanto mais se analisa em profundidade o Bolsa Família, mais nos convencemos de que, por detrás da aparente “ajuda” aos pobres, no fundo o que esconde é o abastecimento do estoque de votos nas urnas. Não por outra razão, é onde Lula concentra atualmente seu maior eleitorado.
Os motivos para apontar este programa como eleitoreiro são diversos. A Corregedoria Geral da União – CGU, numa investigação realizada em cerca de 120 municípios, constatou irregularidades em 90%, ou seja, 108 municípios apresentou alguma espécie de irregularidade no pagamento/recebimento do Bolsa Família.
Nesta semana, no artigo que publicamos, demonstramos os problemas de desnutrição em crianças beneficiadas pelo programa. E deixamos claro em um artigo do site Contas Abertas, que a unificação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com o Bolsa Família se tornou danosa para o primeiro, tanto que a curva de queda nos índices de trabalho infantil pararam de cair após dez anos seguidos de redução, e passaram a ser ascendentes, chegando no ano passado a ultrapassar a barreira dos 10%.
Tudo isto é demonstrativo de que o Bolsa Família tem problemas que devem merecer melhor atenção. E diante do fato concreto, não há discurso nem retórica imbecil capaz de mistificar a porcaria em pérola de primeira qualidade.
Nesta semana, Lula timidamente comemorou um estudo que apontava a queda da pobreza no país em cerca de 50% no período de 1990/2005. Entende-se a razão de pouco entusiasmo: é que o estudo não escondeu um dado que Lula adoraria não ter sido divulgado. Ocorre que a queda maior se deu no governo de FHC, com a implantação do Plano Real. No artigo “Se eles tivessem caráter”, de 31.08.2007, escrevemos: “(...) o Brasil reduziu a metade o seu índice de pobreza. No período de 1990 a 2005 saímos de 8,8 para 4,2, uma redução em 4,6 pontos. Porém deste total, a ONU calculou em 3,3 pontos como ocorridos durante o período de implantação do Plano Real, entre 1993 e 1995. O restante. 1,3 pontos se deu por conta dos programas sociais implantados no país, também iniciados no período do governo FHC(...)”.
Fico claro porque Lula não soltou tantos rojões. Primeiro, porque o relatório além de ser amplamente favorável à FHC quanto à redução da pobreza, demonstra que o impacto maior na redução da pobreza se deve muito mais a se ter acabado com a inflação e promover uma rede proteção social aos moldes do que Fernando Henrique fez, do que simplesmente o Estado despejar bilhões de reais sem cobrar nenhuma reciprocidade. Vejam os números: a redução da pobreza feita por Lula com seu decantado Bolsa Família sequer é metade da que promoveu FHC. E isto diz tudo.
Mas tem mais: a Organização Mundial da Saúde aponta que a atual epidemia de dengue no Brasil ocorre com maior freqüência em áreas de pouco ou nenhuma infra-estrutura. O que demonstra que o Bolsa Família não está se fazendo acompanhar de ações públicas que possam efetivamente melhorar a qualidade de vida das pessoas. E isto não é apenas nos grotões, se dá nas áreas urbanas, onde se concentra o maior número de beneficiados pelo Bolsa Família.
Em 2006, publicamos também um outro artigo onde enumeramos uma série de ações públicas que se precisavam fazer para tornar o Bolsa Família realmente um programa social de amplo espectro: urbanização de favelas, saneamento básico, amplo programa de habitação popular, todos eles movimentos capazes de gerar de emprego e renda, porque no fundo da pobreza o que se vê é justamente a falta de empregos, ou sub-empregos. Só que a falta de emprego é sintoma da falta de investimentos produtivos, os quais, por sua vez, dependem de carga tributária, segurança jurídica, burocracia, infra-estrutura dentre outros fatores. Após quatro anos, o que o governo Lula nestes setores tem a oferecer ou apresentar ? É tão “zero” as realizações nestes campos, que o tal do Primeiro Emprego, programa “revolucionário” apresentado nas eleições de 2002 acaba de ser definitivamente enterrado. Na verdade já nasceu morto, porém seu cadáver ainda procurava por uma cova para desaparecer. Acharam.
Portanto, ampliar o benefício para os jovens de 16 e 17 anos não tornará o programa melhor. Pelo contrário. Metade dos jovens no continente, Brasil inclusive, conforme dados da ONU, ou está desempregada, ou trabalha na informalidade. No Brasil, sabemos que jovens entre 16 e 28 anos, não consegue emprego. Como emprego não é coisa que caia do céu simplesmente, se não houver incentivo a abertura de novas empresas e ampliação das já existentes, não há como os empregos serem gerados.
Deste modo, ampliar o Bolsa Família é, definitivamente, mudar o foco do programa de “social” para “eleitoreiro”. Lula precisa entender uma coisa: o que o jovem quer é oportunidade, é trabalho, é tornar-se cidadão, é ser útil para si próprio, é ter e obter uma profissão. É isto que o enche de orgulho, que faz aumentar sua auto-estima. E oportunidade não significa a esmola de uns trocados dados pelo Estado.
Tornar milhões de pessoas clientes cativas do Estado por uns míseros trocados, negando-lhe o trabalho para sustentarem-se por si mesmos, é, antes de tudo, o assassinato de sua cidadania, revestindo seu caráter com o manto clientelista de um Estado que, ao mesmo que lhe entrega a esmola, com a outra mão cobra-lhe a retribuição com o voto na urna. E isto, é a pior degradação que se pode conduzir qualquer ser humano, seja ele jovem ou velho.