domingo, setembro 16, 2007

Pedagogia da crise

Lucia Hippolito
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Passado o tranco, superada a decepção, é preciso entender o que aconteceu e aprender com a crise.

Caso contrário, terá sido um sofrimento inútil.

A força do governo federal; a importância da CPMF; o discurso decisivo do senador Francisco Dornelles; a presença (para muitos, antipática) da senadora Heloísa Helena; a atuação decidida dos senadores Ideli Salvati e Aloísio Mercadante; a atitude pusilânime de seis senadores; a sessão secreta; o voto secreto.Foram esses os principais fatores que resultaram na absolvição de Renan Calheiros.Claro que o compadrio, o espírito de corpo e a aberta intimidação promovida pelo acusado sobre os demais senadores também tiveram seu papel.

Mas já se contava com isso. Não foram elementos decisivos.

E agora? Como transformar as lições da crise em atitudes que reponham o Senado nos trilhos e o reconciliem com a sociedade?

A avalanche de protestos que chegam às redações, às caixas postais, à blogosfera, ao Senado Federal (a ponto de tirar do ar o site da casa e interromper o funcionamento do serviço telefônico) são eloqüentes.

Mostram que a sociedade acompanhou todo o processo e responsabiliza o conjunto dos senadores por uma série de irregularidades.

Neste sentido, mesmo os que votaram pela cassação de Renan Calheiros são em parte responsáveis pelo descalabro a que chegou o Senado.

Agora é preciso juntar os cacos e tentar dar alguma racionalidade e transparência a uma casa que demonstrou ser tudo, menos racional e transparente.O Senado tem muito a aprender com a Câmara.

Até hoje, não se consegue saber quanto custa um senador ao contribuinte brasileiro. São apenas estimativas, baseadas naquilo que custa um deputado. A Câmara é muito mais transparente.

Até hoje, não se consegue saber como os senadores gastam a verba indenizatória a que todo parlamentar tem direito. Na Câmara, os gastos são divulgados. No Senado, são secretos. A tal ponto que, para justificar uma renda que não possui, o senador Renan Calheiros declarou a verba indenizatória como renda. A Câmara é mais transparente.

(Verba indenizatória, hoje de R$ 15.000,00, serve para o parlamentar fazer despesas nos estados, mediante nota fiscal. É uma forma de salário indireto, criada quando Aécio Neves presidiu a Câmara.)

O Conselho de Ética do Senado não possui sequer um regimento interno, coisa que a Câmara possui há tempos. Aliás, já está até propondo modificações no seu regimento, para adequá-lo aos novos tempos. A Câmara é mais racional.

O Regimento Interno do Senado é, como vimos, uma peça de museu, um anacronismo ambulante. Não entendeu que estamos no século XXI, o século da democratização da informação, da democratização do acesso às decisões públicas.Até o Supremo Tribunal Federal, que anda batendo um bolão, decidiu acertar o passo e ingressar no novo século.

Mas o Senado continua de anquinhas e monóculo, povoado de coronéis, agitando-se por causa de amantes, filhos fora do casamento, notas frias, laranjas. E mentira, muita mentira.

Num aspecto, entretanto, Senado e Câmara continuam de braços dados. Não se decidem a enfrentar a questão do voto secreto em votações no Congresso.

Cinco propostas a respeito do assunto dormem na Câmara e no Senado, em diferentes estágios de tramitação. Mas as excelências não votam. Nem para aprovar nem para derrubar.

A crise desencadeada pelo escândalo Renan Calheiros tem tudo para despertar os senadores para a realidade.

Cabe a eles aproveitar as lições do episódio para fazer o Senado avançar.

Se não podemos mudar os homens, que pelo menos se mudem métodos e práticas.