ATENÇÃO: Vem chumbo grosso pela frente. Preparem-se para fortes emoções. Os principais atores da pantomima a ser encenada nos próximos dias, CUT, MST, UNE, sob a batuta do PT, prometem encher o saco de todo omundo por conta das renovações das concessões das principais emissoras de TV aberta, principalmente Globo, claro. Noticiário da Folha e comentário do Josias de Souza.
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Da Folha S.Paulo:
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Quatro dias depois de apoiar um plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, o PT decidiu novamente flertar com a agenda "chavista" de alguns movimentos sociais, desta vez com relação à renovação de concessões de TV.
Quatro dias depois de apoiar um plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, o PT decidiu novamente flertar com a agenda "chavista" de alguns movimentos sociais, desta vez com relação à renovação de concessões de TV.
Decisão da Executiva Nacional divulgada ontem diz que o PT "acompanhará" manifestações programadas para 5 de outubro sobre a renovação das concessões das TVs e cita especificamente a Rede Globo.
Segundo os organizadores, nesta data vencem concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Rede Globo. O Ministério das Comunicações não comentou o caso, nem confirmou o vencimento das licenças.A Executiva decidiu ainda orientar a bancada do partido na Câmara dos Deputados a "fazer gestões" para mudar o atual sistema de concessões.Os protestos são organizados por entidades como CUT, MST e UNE, que pretendem atacar a renovação das concessões sem a fixação de "condicionantes" como cota mínima de programação cultural, pedagógica e regional, além de acesso mais fácil a direito de resposta.
"Movimentos sociais e entidades do campo da comunicação vêm preparando mobilizações nas quais pretendem questionar o sistema de concessões, a concentração de propriedade e cobrar critérios que garantam a participação da sociedade organizada nas outorgas e renovações e no acompanhamento do conteúdo transmitido. A Executiva acompanhará o desenrolar destas mobilizações e solicitará à nossa bancada no Parlamento que faça as gestões necessárias para que seja revisto o atual sistema de concessões", diz o PT.
Fazem parte da Executiva, entre outros, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia.
Ao escolher o verbo "acompanhar", o partido propositadamente usa linguagem ambígua, diferentemente do caso da Vale, em que o apoio à consulta é explícito. Segundo a Folha apurou, a opção foi por uma dose de cautela em tema tão sensível. A sinalização que o partido quer mandar é de que pretende entrar no debate sobre as concessões de TV.
"O PT, pela sua história, não teria dificuldade nenhuma em apoiar os protestos sobre comunicação. Mas por enquanto é um acompanhamento político que estamos fazendo", disse o deputado federal Jilmar Tatto (SP), um dos vice-presidentes da legenda. Tatto entregou ontem cópia da nota ao ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que não quis se comprometer com seu teor.
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Concessões de redes de TV vencem em 5 de outubro
Josias de Souza
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As grandes redes de televisão do Brasil têm encontro marcado com o governo Lula no mês que vem. Depois de dez anos de vigência, expiram em 5 de outubro de 2007 as concessões das quatro maiores emissoras do país: Globo, Bandeirantes, SBT e Record.
Em administrações anteriores, essas outorgas, que vencem a cada dez anos, vinham sendo renovadas automaticamente. Sob Lula, os aliados do petismo no movimento social e sindical querem subverter a praxe.
Entidades como CUT, UNE e MST pressionam o governo para que, antes de restabelecer as concessões, verifique se as emissoras estão cumprindo o seu papel. Querem que o Estado imponha aos meios de comunicação eletrônicos um efetivo “controle social”. E reivindicam o “direito” de participar do debate.
Reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), essas organizações programaram para o fatídico 5 de outubro o lançamento de uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país”. Farão atos públicos nas principais capitais, incluindo Brasília.
A mobilização se estenderá por todo o mês. Pretende-se realizar “julgamentos populares das programações de rádio e TV”. Entre 15 e 21 de outubro, as entidades farão o que chamam de “Semana pela Democratização da Comunicação”.
Reza o artigo 221 da Constituição, que a programação das rádios e das TVs deve atender aos seguintes princípios: “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
Para os aliados de Lula no movimento social, esses princípios têm sido desrespeitados. Acham que os concessionários tratam os canais como se fossem seus “proprietários”. Avaliam que o interesse privado prevalece sobre a função social dos meios. Reclamam, de resto, que vários canais são controlados por políticos, o que é vedado pela legislação.
O poder do governo sobre as emissoras está previsto no artigo 223 da Constituição. Anota que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Estabelece também que, nessa matéria, as decisões do presidente terão de ser submetidas ao Congresso.
A renovação ou a cassação de uma outorga para a exploração de canal de rádio ou de TV só será efetivada se for aprovada por, no mínimo, dois quintos da Câmara e do Senado, em votação nominal. Diferentemente do que ocorre com as TVs, cujo prazo de outorga é de uma década, no caso das rádios a concessão tem validade de 15 anos.
Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM. Por um desses caprichos do acaso, Lula se encontra na próxima quinta-feira (20), em Manaus, com Hugo Chaves, o presidente venezuelano que cassou a concessão da RCTV, uma espécie de Globo da Venezuela. A depender de parte do PT e dos braços do partido no movimento social, Lula dispensaria às redes de TV do Brasil um tratamento à Chavez.
As grandes redes de televisão do Brasil têm encontro marcado com o governo Lula no mês que vem. Depois de dez anos de vigência, expiram em 5 de outubro de 2007 as concessões das quatro maiores emissoras do país: Globo, Bandeirantes, SBT e Record.
Em administrações anteriores, essas outorgas, que vencem a cada dez anos, vinham sendo renovadas automaticamente. Sob Lula, os aliados do petismo no movimento social e sindical querem subverter a praxe.
Entidades como CUT, UNE e MST pressionam o governo para que, antes de restabelecer as concessões, verifique se as emissoras estão cumprindo o seu papel. Querem que o Estado imponha aos meios de comunicação eletrônicos um efetivo “controle social”. E reivindicam o “direito” de participar do debate.
Reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), essas organizações programaram para o fatídico 5 de outubro o lançamento de uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país”. Farão atos públicos nas principais capitais, incluindo Brasília.
A mobilização se estenderá por todo o mês. Pretende-se realizar “julgamentos populares das programações de rádio e TV”. Entre 15 e 21 de outubro, as entidades farão o que chamam de “Semana pela Democratização da Comunicação”.
Reza o artigo 221 da Constituição, que a programação das rádios e das TVs deve atender aos seguintes princípios: “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
Para os aliados de Lula no movimento social, esses princípios têm sido desrespeitados. Acham que os concessionários tratam os canais como se fossem seus “proprietários”. Avaliam que o interesse privado prevalece sobre a função social dos meios. Reclamam, de resto, que vários canais são controlados por políticos, o que é vedado pela legislação.
O poder do governo sobre as emissoras está previsto no artigo 223 da Constituição. Anota que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Estabelece também que, nessa matéria, as decisões do presidente terão de ser submetidas ao Congresso.
A renovação ou a cassação de uma outorga para a exploração de canal de rádio ou de TV só será efetivada se for aprovada por, no mínimo, dois quintos da Câmara e do Senado, em votação nominal. Diferentemente do que ocorre com as TVs, cujo prazo de outorga é de uma década, no caso das rádios a concessão tem validade de 15 anos.
Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM. Por um desses caprichos do acaso, Lula se encontra na próxima quinta-feira (20), em Manaus, com Hugo Chaves, o presidente venezuelano que cassou a concessão da RCTV, uma espécie de Globo da Venezuela. A depender de parte do PT e dos braços do partido no movimento social, Lula dispensaria às redes de TV do Brasil um tratamento à Chavez.