domingo, outubro 28, 2007

O risco de repetir o Proálcool

Weiller Diniz, Informe JB

Um documento reservado da assessoria petista distribuído aos aliados sinaliza dias amargos para os produtores de etanol. O setor sucro-alcooleiro estacionou nos gabinetes oficiais e tenta engatar uma intervenção do Estado para garantir o mercado consumidor diante da iminente sobreoferta. Reivindicam incentivos para troca de motores a gasolina pelo tipo flex, aumento do álcool na matriz energética e buzinam para evitar a concorrência da Petrobras, que estaria associando-se ao Banco Mitsui para entrar no mercado japonês de etanol.

Apesar de o presidente Lula ser o maior vendedor do biocombustível mundo afora, os técnicos petistas batem de frente com a ambição dos usineiros.

"Quando os cenários não se apresentam conforme gostariam, recorrem ao Estado para assegurar que não correrão riscos de amargar redução em suas margens de lucro", critica o estudo.

Em outro ponto, o documento alerta que o recente movimento para produzir álcool foi uma "corrida especulativa" e que os empresários devem assumir perdas, sob pena de reeditar-se o "brasileiríssimo capitalismo sem riscos". As projeções indicam que a produção de etanol vai dobrar dos atuais 478 milhões de toneladas para 838 toneladas em 2016. Mas a duplicação do consumo só em 2030, o que evidencia o excesso da oferta e, conseqüentemente, queda de preços e lucros.

O estudo rememora ainda a falta de confiança no setor, lembrando que, entre 1973 e 1989, o Estado investiu U$ 7 bilhões no setor como subsídios e também obrigou a Petrobras a comprar toda a produção de álcool. O resultado foi um calote cívico: "Apesar de todo o esforço, quando o mercado de petróleo estabilizou-se, e os preços do açúcar se mostraram mais interessantes no mercado internacional, a indústria sucro-alcooleira não se constrangeu em abandonar a produção, deixando mais de 4 milhões de carros sem opções para continuarem rodando".

TV do PT
A Frente Parlamentar de Rádiodifusão, capitaneada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) faz nesta terça-feira, na Câmara, o primeiro debate sobre a TV do Lula com a diretora executiva da emissora, Teresa Cruvinel. Antes de votar, os deputados querem esmiuçar o modelo de financiamento da TV. Os democratas ainda nem sabem se chegarão a votar a medida provisória, já que vão ingressar na Justiça comum pedindo a inconstitucionalidade da MP.

Virando a bomba
A bancada federal do Rio, que tem tentado se unir nas demandas comuns do Estado, decidiu cobrar do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a imediata instalação da comissão para regulamentar a cobrança do ICMS do petróleo, ingrediente explosivo da guerra fiscal. A proposta do deputado Leonardo Picciani (PMDB) fixa a cobrança no Estado de origem, ao contrário do que ocorre hoje, quando o ICMS é cobrado no destino. No modelo atual, o Rio tem um prejuízo anual de R$ 10 bilhões.

Reincidência
Deputados e senadores botaram a boca no trombone porque o Supremo Tribunal Federal "legislou" em sua decisão de equiparar servidores públicos e privados e limitar o direito de greve. Não é a primeira vez. O STF já baixou a verticalização eleitoral por sentença judicial e também fixou os parâmetros da fidelidade partidária, assumindo um espaço que é do Legislativo. Desgastado e acossado por uma sequência de denúncias de corrupção desde o mensalão, em 2005, o Congresso não sai das cordas e não executa uma de suas principais missões, que é a de legislar.

Toalha jogada
O relator da CPI do Apagão aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anda desanimado. Ele pediu o indiciamento de 23 pessoas, que seriam responsáveis por irregularidades de R$ 500 milhões nas obras dos aeroportos brasileiros, entre 2003 e 2005. Os aliados do governo na CPI podem mesmo tirar o nome do deputado ex-presidente da Infraero Carlos Wilson (PT-PE) da lista de indiciados por superfaturamento e formação de quadrilha. "Acho que eles conseguem tirar o Carlos Wilson, mas o relatório vai para o Ministério Público e daqui a pouco ele poderá ser indiciado no Supremo", conforma-se ele.

Aliança estranha
O presidente do oposicionista DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), jantou esta semana com o presidente do situacionista PMDB, Michel Temer (SP). Rodrigo Maia comprometeu-se a se empenhar para eleger Michel Temer na sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) em 2009. O bloco do PMDB tem 106 deputados e os democratas contam 59 integrantes. É um bom começo para derrubar as pretensões petistas de fazer presidente da Câmara nos dois últimos anos da gestão Lula. Resta saber se o Palácio vai ficar paradinho assistindo às investidas da oposição.

Desidratação
Quanto mais se aproxima o dia do anúncio do país-sede da Copa do mundo, em 2014, mais murcha o número de assinaturas para criar a CPI da MSI/Corinthians. O anúncio é depois de amanhã, em Zurique, na Suíça, e depois do resultado será impossível acrescentar nomes. O maior trabalho da CBF será o de ouvir o choro dos arrependidos. Afinal, todos os governadores querem sediar jogos em seus Estados.