domingo, outubro 28, 2007

Vão conseguir estragar a Petrobras?

Por J. R. Guzzo, EXAME

A maior empresa brasileira emprega 48 000 pessoas, paga 20 bilhões de dólares em impostos e tem lucro de 12 bilhões. Mas o governo faz de tudo para torná-la uma companhia-problema

Não é fácil, mesmo no Brasil de hoje, transformar a Petrobras numa empresa de segunda classe. A Petrobras é a maior companhia brasileira em vendas, com mais de 77 bilhões de dólares de faturamento registrados em seu último balanço, o de 2006. Nesse mesmo ano, deu a seus acionistas lucros de 12 bilhões de dólares. Pagou acima de 20 bilhões de dólares em impostos, o que faz dela a maior contribuinte do Fisco brasileiro. Tem 48 000 empregados, um nível de competência muito superior ao que geralmente se encontra em empresas estatais e está acostumada a viver com regras, cumprir objetivos e respeitar contratos. A Petrobras entende muito bem o que significa ser uma empresa com atuação global, trata questões de tecnologia a sério e dispõe de crédito permanente com os maiores grupos financeiros do mundo. Não é fácil, em suma, fazer de uma máquina dessas uma companhia-problema -- mas é possível. O atual governo, pelo menos, está fazendo tudo o que pode para conseguir isso. Talvez não tenha tempo ou capacidade para cometer todos os erros que pretende, mas com certeza está empenhado em aproveitar ao máximo todas as oportunidades de errar que aparecerem pela frente.

A coisa já vem andando há bom tempo com cheiro de queimado -- basta lembrar que, nas agressões que a Bolívia passou a cometer contra a Petrobras a partir de maio de 2005, o governo brasileiro, que é o maior acionista da empresa e, portanto, tem como obrigação ser também seu maior defensor, ficou do lado dos bolivianos. O assessor do Palácio do Planalto para questões internacionais, Marco Aurélio Garcia, a quem se atribui a função de pensador-chefe do governo, disse na ocasião que a Petrobras não tinha do que reclamar, pois já havia ganho "muito dinheiro" na Bolívia. Não se sabe quanto, exatamente, a empresa deveria lucrar para ficar dentro dos limites que o assessor Garcia considera aceitáveis. Vinte por cento de lucro a menos, por exemplo, estaria bom? Ou trinta? Cinqüenta, quem sabe? Pensando bem, a história não termina aí. Se o conselheiro da Presidência acha que a Petrobras estava ganhando demais na Bolívia, ele também deveria reprovar, por uma questão de simetria, os lucros que a empresa tem no conjunto de suas operações; 12 bilhões de dólares, por mais que o dólar de hoje já não tenha o encanto de outros tempos, continuam sendo um monte de dinheiro. Como é que ficamos, então? É claro que nada disso faz o menor nexo, mas é o que dá quando se considera o lucro não como demonstração de eficácia, e sim como fruto de alguma deformação de conduta. É claro, também, que, quando um alto funcionário do governo vem com esse tipo de conversa, quem vai acabar levando na cabeça, mais cedo ou mais tarde, é o patrimônio público.

Não deu outra. O caso da Bolívia já deu o prejuízo que tinha de dar -- pelo menos é o que se espera, numa visão otimista das coisas. Mas a atitude de pouco caso que o governo demonstra com as regras básicas que a Petrobras deveria seguir, na sua condição de companhia que opera no mercado, tem acionistas e precisa gerar resultados, continua sendo um curso de mestrado sobre como prejudicar o bom desempenho de uma empresa. Nada tem deixado isso mais claro que a mistura de leilão político com chantagem explícita com a qual vem sendo tratado o preenchi mento de cargos fundamentais na estrutura operacional da Petrobras. Com a maior naturalidade do mundo, governo e políticos traficam entre si, sem nenhuma preocupação com a capacidade profissional dos nomes que pretendem emplacar, posições que claramente necessitam de competência técnica para ser bem exercidas. Não se trata de cargos de conselheiro, por exemplo, para os quais até se poderia admitir a nomeação de gente que não é do ramo. A briga é por lugares-chave, como a diretoria internacional, ora exigida abertamente pelo PMDB (que, por sinal, também quer ocupar a presidência da Eletronorte, cargos na Braspetro, superintendências na Funasa, diretorias na Eletrobrás e sabe-se lá quanta coisa mais), a diretoria de operações, a diretoria de abastecimento e assim por diante. O PT tenta crescer ou segurar o que já conseguiu. A "base aliada" quer avançar no que sobrou do osso.

O caso do ex-senador petista José Eduardo Dutra é um bom exemplo de como a Petrobras é vista pelo atual governo. Dutra foi nomeado presidente da empresa em 2003, saiu para disputar a eleição para o Senado de 2006, perdeu e, como prêmio de consolação, acaba de voltar à empresa -- não deu para ganhar de novo a presidência, que já estava ocupada por outro companheiro do PT, mas ficou com a BR Distribuidora. Não fazia sentido o homem ser presidente da Petrobras em 2003; continua não fazendo sentido ele ser presidente da BR Distribuidora em 2007, já que suas qualificações técnicas para ocupar um e outro cargo não existiam antes e não existem agora. Dutra, por sinal, diz que realmente não é nenhum especialista em petróleo, mas que isso não tem a menor importância. Como o PT, acha que a máquina pública deve ter seus cargos-chave ocupados pelos partidos que dão apoio ao governo, dentro do pensamento básico da política brasileira segundo o qual tudo o que pertence ao Estado é propriedade de quem manda nele.

O atual governo tem sido apontado, seguidamente, como o inimigo número 1 da privatização, idéia que considera o oitavo pecado capital e à qual atribui praticamente tudo o que dá ou pode dar errado no país. Seria bom se o problema fosse esse mesmo, ou só esse; embora o governo não privatize nada, como está claro no caso dos bancos estaduais que ainda sobrevivem e cujo controle o Banco do Brasil quer absorver, também não parece ter disposição ou condições para estatizar o que foi privatizado. O duro, mesmo, é a privatização à la PT, sistema pelo qual se mantém dentro do governo o controle das empresas, e se privatiza a sua utilização na vida prática. O que poderia demonstrar com mais clareza o uso das estatais para fins particulares do que a entrega de suas diretorias a cidadãos que não têm a menor pré-qualificação profissional para exercê-las com eficácia? Ou: qual interesse público será atendido com a distribuição de cargos de comando na Petrobras, na Eletrobrás ou no Banco do Brasil, por exemplo, a políticos do PR, PTB, PP -- além dos que já foram doados à gente do próprio PT? A real preocupação com o interesse público, em toda essa salada, é igual a 3 vezes 0.

Não passa pela cabeça de nenhuma companhia privada, obviamente, utilizar métodos como os do governo para compor seu quadro de executivos principais. Podem errar, e vivem errando, quando pensam que estão contratando um craque e depois descobrem que levaram um belo cabeça-de-bagre -- mas não fazem isso de propósito e geralmente corrigem o equívoco logo que podem. Numa empresa estatal deveria haver ainda mais razão para agir assim, já que o prejuízo, quando aparecer, não será privado, mas do patrimônio que pertence ao público. O argumento mais comum do governo, no caso específico da Petrobras, é citar os balanços positivos da companhia como prova de que nomear pessoas que não entendem nada de petróleo para a condução de uma empresa que vive de petróleo é perfeitamente normal. Isso só demonstra, na verdade, que a Petrobras tem um couro suficientemente grosso para levar muita pancada e continuar viva no jogo. Mas não transforma em virtude a entrega da diretoria disto ou daquilo ao amigo do senador fulano ou do deputado beltrano -- e, de mais a mais, não dá para saber quanto melhor seria a performance da companhia se o governo a tratasse com real profissionalismo. O fato de que a Vale do Rio Doce, hoje uma empresa particular (e alvo de uma campanha de "reestatização"), tenha atingido um valor de mercado equivalente ao da Petrobras é um sinal de advertência. Outro é o abandono da companhia por diversos executivos de competência reconhecida, frustrados com a falta de perspectivas que as nomeações políticas trazem para sua carreira.

O jornalista Roberto Pompeu de Toledo deplorou na revista Veja, num artigo recente, a manifestação de terceiro-mundismo mental que faz tanta gente no Brasil confundir espaço público com espaço de ninguém. O artigo se referia aos espaços do ambiente urbano. No caso das empresas estatais, a confusão é com o patrimônio público -- só que o "ninguém", aí, sempre significa alguém. Mais precisamente, todos os que têm força política para colocar o Estado a seu serviço pessoal.