***** Tele quer meta de prestação de serviço de banda larga
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Às vésperas do início da discussão de renovação dos contratos de telefonia fixa -que começam em 2008- e com a queda do faturamento da telefonia tradicional, a Telefônica quer a inclusão da banda larga nas metas contratuais do setor. "Tem que haver uma mudança legal para que possamos investir em banda larga", disse o presidente Antônio Carlos Valente. A banda larga deve levar um quarto do total previsto para telefonia fixa em 2007: R$ 500 milhões, chegando a 400 dos 645 municípios paulistas. Até junho, o número de linhas fixas da operadora caiu 2,5% em relação ao mesmo período de 2006, para 12,037 milhões. A banda larga aumentou o número de clientes em 31,5%, chegando a 1,81 milhão.
***** Lula diz que EMBRAPA "revolucionou" a agricultura
Às vésperas do início da discussão de renovação dos contratos de telefonia fixa -que começam em 2008- e com a queda do faturamento da telefonia tradicional, a Telefônica quer a inclusão da banda larga nas metas contratuais do setor. "Tem que haver uma mudança legal para que possamos investir em banda larga", disse o presidente Antônio Carlos Valente. A banda larga deve levar um quarto do total previsto para telefonia fixa em 2007: R$ 500 milhões, chegando a 400 dos 645 municípios paulistas. Até junho, o número de linhas fixas da operadora caiu 2,5% em relação ao mesmo período de 2006, para 12,037 milhões. A banda larga aumentou o número de clientes em 31,5%, chegando a 1,81 milhão.
***** Lula diz que EMBRAPA "revolucionou" a agricultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em seu programa semanal de rádio, o Café com o Presidente, que a Embrapa, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, "revolucionou" a agricultura brasileira. Ele falou também da importância da empresa para que o Brasil se transforme no "primeiro produtor de alimento do mundo". Lula também citou o fato de a empresa abrir um escritório regional em Gana, na África. Segundo o presidente, a Embrapa deverá ajudar o continente africano, que ele visitará na semana que vem, a formar mais pesquisadores.
Porém, é preciso que Lula se dê conta de que, nem foi ele quem criou a Embrapa, nem tampouco deve-se o sucesso da empresa ao seu governo, até pelo contrário. E o fato dele levantar a bola da EMBRAPA se deve muito mais a reportagem do jornal Financial Times do que por algum "reconhecimento" pessoal.
***** TRE vai punir fraude em filiações
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio vai punir partidos que entregarem suas listas nominais com membros filiados depois do dia 5 de outubro - prazo legal do Tribunal Superior Eleitoral para candidatos às eleições de 2008 - mas que tenham sido relacionados com a data retroativa.
A prática foi revelada pelo JB na segunda-feira. De acordo com articuladores do meio, algumas legendas ainda correm atrás de filiações de última hora, já que a lei 9.096 define como prazo de entrega das listas a segunda semana de outubro. Segundo o TRE, a punição pode vir com a comprovação de denúncias, que podem ser feitas pelos partidos ou por qualquer cidadão ao Ministério Público Eleitoral.
***** Jobim quer tropas nas ruas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer que as Forças Armadas sejam utilizadas no combate ao crime organizado. Para isso, Jobim defende a necessidade de mudanças nos estatutos das três Armas. O ministro encomendou um estudo sobre estatutos de tropas internacionais para reformular a legislação brasileira, que atualmente não permite o uso das Forças Armadas nesse tipo de ação.
***** Greve afeta passaportes
A greve dos servidores administrativos da Polícia Federal (PF) está paralisando a emissão de passaportes em Brasília. Os funcionários não aceitaram a proposta do Ministério do Planejamento, e a paralisação chega hoje ao 14º dia. A categoria quer a estruturação do plano especial de cargos da PF no setor administrativo e pede a abertura de mais vagas para concursos.
***** TRE vai punir fraude em filiações
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio vai punir partidos que entregarem suas listas nominais com membros filiados depois do dia 5 de outubro - prazo legal do Tribunal Superior Eleitoral para candidatos às eleições de 2008 - mas que tenham sido relacionados com a data retroativa.
A prática foi revelada pelo JB na segunda-feira. De acordo com articuladores do meio, algumas legendas ainda correm atrás de filiações de última hora, já que a lei 9.096 define como prazo de entrega das listas a segunda semana de outubro. Segundo o TRE, a punição pode vir com a comprovação de denúncias, que podem ser feitas pelos partidos ou por qualquer cidadão ao Ministério Público Eleitoral.
***** Jobim quer tropas nas ruas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer que as Forças Armadas sejam utilizadas no combate ao crime organizado. Para isso, Jobim defende a necessidade de mudanças nos estatutos das três Armas. O ministro encomendou um estudo sobre estatutos de tropas internacionais para reformular a legislação brasileira, que atualmente não permite o uso das Forças Armadas nesse tipo de ação.
***** Greve afeta passaportes
A greve dos servidores administrativos da Polícia Federal (PF) está paralisando a emissão de passaportes em Brasília. Os funcionários não aceitaram a proposta do Ministério do Planejamento, e a paralisação chega hoje ao 14º dia. A categoria quer a estruturação do plano especial de cargos da PF no setor administrativo e pede a abertura de mais vagas para concursos.
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***** Cursos de direito mal avaliados ainda não propuseram melhorias
Onze dias após o anúncio dos 89 cursos de direito que passarão por um processo de supervisão pelo Ministério da Educação, nenhum ainda enviou à pasta propostas para melhorar.
Os cursos tiveram notas menores do que três no conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), prova que avalia os universitários, e no conceito IDD, que mede o conhecimento agregado aos alunos durante o curso.
***** Cursos de direito mal avaliados ainda não propuseram melhorias
Onze dias após o anúncio dos 89 cursos de direito que passarão por um processo de supervisão pelo Ministério da Educação, nenhum ainda enviou à pasta propostas para melhorar.
Os cursos tiveram notas menores do que três no conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), prova que avalia os universitários, e no conceito IDD, que mede o conhecimento agregado aos alunos durante o curso.
O prazo das instituições, segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), termina no final desta semana. Segundo ele, quatro delas já fizeram consultas informais ao ministério indicando que poderão reduzir o número de vagas das próximas turmas. "Alguns não entendem o recado da maneira mais apropriada, mas a maioria há de entender os reais motivos do Ministério da Educação e colaborar com o processo."
Na semana passada, algumas faculdades reclamaram das medidas do MEC.
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***** Companhias aéreas são multadas por atendimento inadequado
Isabel Sobral - Agencia Estado
Só a TAM vai ter de pagar duas multas de mais de R$ 3 milhões em dois processos que responde no DPDC
BRASÍLIA - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça aplicou nesta terça-feira, 9, multas às companhias aéreas TAM, Ocean Air e BRA por elas não terem atendido adequadamente os usuários de vôos que atrasaram mais de quatro horas. As empresas são acusadas de não prestar o adequado apoio na prestação de informações e assistência aos passageiros. Segundo despachos do diretor do DPDC, Ricardo Morishita, publicados no Diário Oficial da União, as condutas das empresas ferem o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A companhia TAM está sendo alvo de dois processos, pelos quais foi multada em R$ 2,379 milhões e R$ 992,800 mil, respectivamente. A empresa Ocean Air também responde a dois processos e foi multada em R$ 32,342 mil, em cada um. A BRA responde a um processo, pelo qual foi punida com multa de R$ 140,688 mil. Os valores das multas deverão ser depositados no Fundo de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
***** Companhias aéreas são multadas por atendimento inadequado
Isabel Sobral - Agencia Estado
Só a TAM vai ter de pagar duas multas de mais de R$ 3 milhões em dois processos que responde no DPDC
BRASÍLIA - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça aplicou nesta terça-feira, 9, multas às companhias aéreas TAM, Ocean Air e BRA por elas não terem atendido adequadamente os usuários de vôos que atrasaram mais de quatro horas. As empresas são acusadas de não prestar o adequado apoio na prestação de informações e assistência aos passageiros. Segundo despachos do diretor do DPDC, Ricardo Morishita, publicados no Diário Oficial da União, as condutas das empresas ferem o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A companhia TAM está sendo alvo de dois processos, pelos quais foi multada em R$ 2,379 milhões e R$ 992,800 mil, respectivamente. A empresa Ocean Air também responde a dois processos e foi multada em R$ 32,342 mil, em cada um. A BRA responde a um processo, pelo qual foi punida com multa de R$ 140,688 mil. Os valores das multas deverão ser depositados no Fundo de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
As empresas áreas foram alvo de fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor este ano por causa dos constantes atrasos e cancelamentos de vôos.
***** Sem-teto ocupam prédio do arquivo da Fazenda do Estado
CBN
Cerca de 60 integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupam o edifício número 7 da Rua Regente Feijó, no Centro. No prédio funciona o arquivo da Fazenda do Estado. A invasão ocorreu após os manifestantes tentarem durante todo o dia, sem êxito, negociar com a Secretaria de Habitação um novo local para se instalarem , já que todos foram expulsos sob ordem judicial do prédio onde estavam desde 1º de outubro na Rua Senador Dantas nº 45, onde funcionava o antigo Cine Vitória. Policiais militares do Batalhão da Praça Tiradentes estão no local invadido para tentar fazer a retirada dos manifestantes, mas as negociações não evoluíram até o momento.
***** Saldo cai mais de 10% neste ano
O forte aumento das importações fez o saldo da balança comercial cair mais de 10% no acumulado do ano. Até a primeira semana de outubro, a diferença entre exportações e importações (superávit comercial) estava em US$ 31,430 bilhões, valor 11,1% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 35,343 bilhões). Até outubro, as importações somam US$ 88,512 bilhões, um crescimento de 28,8%. Já as exportações totalizam US$ 119,942 bilhões, uma elevação de 15,3%.
***** Energia - Tarifa de luz sobe em 2008
Os preços da energia elétrica devem voltar a subir em 2008. O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou ontem que está marcada para novembro uma audiência pública para acertar os últimos detalhes sobre as referências que já poderão ser aplicadas para o cálculo de tarifas em 2008. O aumento seria necessário já que as empresas de distribuição sofreram redução de 9% na receita este ano.