Terceirização: ministro rebate denúncia sobre gastos
"A comparação passa uma idéia distorcida da realidade e não contribui para a discussão", disse Paulo Bernardo.
"A comparação passa uma idéia distorcida da realidade e não contribui para a discussão", disse Paulo Bernardo.
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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, contestou ontem o estudo do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho, que aponta uma despesa com terceirização de R$ 41,4 bilhões durante os quatro primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bernardo afirmou que o estudo considerou, indevidamente, gastos que nada têm a ver com a contratação de terceiros em substituição a funcionários públicos, como as contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações pagas pela administração federal. "Esse tipo de comparação passa uma idéia completamente distorcida da realidade e não contribui para a discussão sobre a melhoria de gestão", disse.
Intitulado "Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira", o trabalho assinado por Guerzoni Filho usou dados publicados no boletim "ComprasNet", do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Essa publicação compara mês a mês a evolução dos chamados gastos de custeio do Poder Executivo, divididos pelo tipo de despesa.
Em 2006, por exemplo, o total do dispêndio de custeio publicado nesse periódico chega a R$ 22,2 bilhões, divididos em oito grupos: diárias, passagens, material de consumo, obras e instalações, consultoria, serviços de pessoa física, locação de mão-de-obra e serviços de pessoa jurídica. Foram esses últimos quatro grupos que o consultor legislativo do Senado classificou no exame como gastos de terceirização, somando R$ 12,9 bilhões em 2006 - valor 11% superior ao de 2002, no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Ele interpretou errado os dados e considerou como terceirização qualquer serviço de pessoa jurídica, até assinatura de jornal e conta de água e luz", criticou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo Bernardo, o item despesa com serviços de pessoa jurídica, que totalizou R$ 10,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões referentes a 2006, é classificado no "Manual Técnico de Orçamento" como despesas com assinaturas de jornais, tarifas de energia elétrica, gás, água, esgoto, serviços de comunicação, fretes e carretos, locação de imóveis, software e vale-transporte - "nada que possa ser considerado despesa com terceirizados".
Já os serviços de pessoa física, que somaram outros R$ 559 milhões, referem-se à remuneração de serviços eventuais, como chaveiro, bombeiro, pedreiro, sem vínculo empregatício, além de estagiários. "De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados", disse.
O ministro não tem um levantamento preciso de quanto custam as contratações de pessoal por meio de empresas - os chamados terceirizados do setor público. "Esse número total ainda não temos. Mas vamos fazer um levantamento", afirmou. De acordo com Bernardo, uma análise do estudo que poderia ser aceita é a de incluir no conceito de terceirizados os contratos referentes a locação de mão-de-obra, como os serviços de limpeza, conservação e vigilância, entre outros.
Em 2006, por exemplo, como informou o ministro do Planejamento e Orçamento, o Executivo contratou 75 mil recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o gasto de locação de mão-de-obra chegou a R$ 1,5 bilhão, 77,8% a mais do que os R$ 857 milhões de 2002.
Contratações aumentam na gestão de Lula
Em resposta ao estudo do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho, que aponta uma despesa com terceirização de R$ 41,4 bilhões durante os quatro primeiros anos do governo Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não questionou, entretanto, a informação de que as contratações temporárias de funcionários se ampliaram e atingiram o número de 51.964 entre 2003 e 2006. A cifra é quase idêntica ao total de servidores públicos admitidos por concurso público no mesmo período: 57.907.
Na semana passada, o presidente defendeu o aumento do número de servidores na esfera federal com a justificativa de que os mesmos substituíam mão-de-obra terceirizada, contratada na administração Fernando Henrique. Essas contratações acontecem por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Tanto o MP quanto o TCU condenaram o uso da terceirização do trabalho no serviço público. O ministro do Planejamento reconheceu que ainda não se dispõe de dados que comprovem que as novas contratações foram seguidas por redução do número de terceirizados - se, ao fim do processo, não houve um acréscimo da folha de pessoal.
Na verdade, a terceirização não se resume à locação de mão-de-obra. Ela estende-se por outras áreas mais nobres do Executivo, cujos contratos estão diluídos em várias rubricas do Orçamento. É o caso, por exemplo, dos contratos da União com o Programa das Nações Unidas (PNUD), por meio do qual milhares de técnicos hoje trabalham nos ministérios. Isso também ocorre com as assessorias de imprensa contratadas pelas pastas.
Até mesmo gerentes de áreas técnicas do Ministério da Justiça são hoje contratados por meio de terceirização.
Bernardo afirmou que o estudo considerou, indevidamente, gastos que nada têm a ver com a contratação de terceiros em substituição a funcionários públicos, como as contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações pagas pela administração federal. "Esse tipo de comparação passa uma idéia completamente distorcida da realidade e não contribui para a discussão sobre a melhoria de gestão", disse.
Intitulado "Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira", o trabalho assinado por Guerzoni Filho usou dados publicados no boletim "ComprasNet", do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Essa publicação compara mês a mês a evolução dos chamados gastos de custeio do Poder Executivo, divididos pelo tipo de despesa.
Em 2006, por exemplo, o total do dispêndio de custeio publicado nesse periódico chega a R$ 22,2 bilhões, divididos em oito grupos: diárias, passagens, material de consumo, obras e instalações, consultoria, serviços de pessoa física, locação de mão-de-obra e serviços de pessoa jurídica. Foram esses últimos quatro grupos que o consultor legislativo do Senado classificou no exame como gastos de terceirização, somando R$ 12,9 bilhões em 2006 - valor 11% superior ao de 2002, no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Ele interpretou errado os dados e considerou como terceirização qualquer serviço de pessoa jurídica, até assinatura de jornal e conta de água e luz", criticou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo Bernardo, o item despesa com serviços de pessoa jurídica, que totalizou R$ 10,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões referentes a 2006, é classificado no "Manual Técnico de Orçamento" como despesas com assinaturas de jornais, tarifas de energia elétrica, gás, água, esgoto, serviços de comunicação, fretes e carretos, locação de imóveis, software e vale-transporte - "nada que possa ser considerado despesa com terceirizados".
Já os serviços de pessoa física, que somaram outros R$ 559 milhões, referem-se à remuneração de serviços eventuais, como chaveiro, bombeiro, pedreiro, sem vínculo empregatício, além de estagiários. "De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados", disse.
O ministro não tem um levantamento preciso de quanto custam as contratações de pessoal por meio de empresas - os chamados terceirizados do setor público. "Esse número total ainda não temos. Mas vamos fazer um levantamento", afirmou. De acordo com Bernardo, uma análise do estudo que poderia ser aceita é a de incluir no conceito de terceirizados os contratos referentes a locação de mão-de-obra, como os serviços de limpeza, conservação e vigilância, entre outros.
Em 2006, por exemplo, como informou o ministro do Planejamento e Orçamento, o Executivo contratou 75 mil recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o gasto de locação de mão-de-obra chegou a R$ 1,5 bilhão, 77,8% a mais do que os R$ 857 milhões de 2002.
Contratações aumentam na gestão de Lula
Em resposta ao estudo do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho, que aponta uma despesa com terceirização de R$ 41,4 bilhões durante os quatro primeiros anos do governo Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não questionou, entretanto, a informação de que as contratações temporárias de funcionários se ampliaram e atingiram o número de 51.964 entre 2003 e 2006. A cifra é quase idêntica ao total de servidores públicos admitidos por concurso público no mesmo período: 57.907.
Na semana passada, o presidente defendeu o aumento do número de servidores na esfera federal com a justificativa de que os mesmos substituíam mão-de-obra terceirizada, contratada na administração Fernando Henrique. Essas contratações acontecem por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Tanto o MP quanto o TCU condenaram o uso da terceirização do trabalho no serviço público. O ministro do Planejamento reconheceu que ainda não se dispõe de dados que comprovem que as novas contratações foram seguidas por redução do número de terceirizados - se, ao fim do processo, não houve um acréscimo da folha de pessoal.
Na verdade, a terceirização não se resume à locação de mão-de-obra. Ela estende-se por outras áreas mais nobres do Executivo, cujos contratos estão diluídos em várias rubricas do Orçamento. É o caso, por exemplo, dos contratos da União com o Programa das Nações Unidas (PNUD), por meio do qual milhares de técnicos hoje trabalham nos ministérios. Isso também ocorre com as assessorias de imprensa contratadas pelas pastas.
Até mesmo gerentes de áreas técnicas do Ministério da Justiça são hoje contratados por meio de terceirização.