Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Não é de hoje que descemos o sarrafo no Poder Público brasileiro por seu total descaso para com o povo que o sustenta. Foquemos os seguintes pontos: segurança, educação, saúde e estradas. Todas são funções do Estado, e direitos dos cidadãos. Tudo devidamente alinhavado na Constituição Federal que é para não deixar dúvidas em ninguém.
E que fique claro: nossa crítica não se endereça apenas e tão somente ao governo atual, e sim a todos os políticos e ocupantes de cargos no Estado, em todos os poderes e em todos os níveis. A todos vale a pecha que lhe consagramos: são os gigolôs na nação.
Ontem, publicamos aqui a vexatória condição em que os pacientes são tratados nos hospitais: papelão, ao invés de gases, ataduras, ou qualquer outro material decente. Nos hospitais que se visitar, encontraremos pessoas simplesmente largadas no chão, a espera de um atendimento pelo menos humano.
As estradas bastante é tentar percorre-las. Abandono total. Em algumas faz tempo que o asfalto sumiu, mas o orçamento do ministério (ir) responsável é sempre gordo, só que as estradas não recebem um único tostão. A CIDE abarrota os cofres da União, mas a precariedade das estradas comprova que a destinação percorre outros estranhos caminhos totalmente dissociados e distantes de sua aplicação prevista em lei.
Do mesmo modo, a CPMF, criada para a Saúde, santo Deus, só se for a saúde financeira de lacaios oficiais, porque o estado falimentar em que a rede pública se encontra, demonstra que a CPMF alimenta outras despesas, menos saúde, e disso já falamos e demonstramos aqui também.
A segurança ? Enquanto o crime aumentava, o governo federal, este que está aí fazendo pose, diminuía os recursos. E também já comprovamos aqui.
Na Educação já vimos que o nível do ensino de hoje é pior do que o de 1995. Mas não apenas isto é vergonhoso: o estado das instalações do que deveriam ser as escolas, é lastimável.
A reportagem a seguir é da Tribuna da Imprensa, e demonstra como o país trata sua “prioridade” número 1. E a ver o seguinte: enquanto a população recebe o desmando, o abandono, “eles” se deliciam em salários muito além do serviço que prestam, em privilégios imorais e escabrosos, se refestelam em palácios de pura ostentação e desperdício requentados em banquetes imperiais. Diante da testemunha da menina é impossível não gritar um “basta” carregado em indignação e revolta.
Menina denuncia que alunos andam de pau-de-arara no Sertão
Uma menina de 13 anos subiu ontem à tribuna do plenário da Câmara para denunciar, diante da platéia de deputados, que leis federais que eles mesmos redigem e aprovam são letra morta no interior do Ceará e em diversas localidades do Sertão do Nordeste. Nessas regiões, crianças e adolescentes são transportados em paus-de-arara para a escola, sujeitas a acidentes e até a morte, como se o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não valessem para todo o País.
A estudante Mallena Nogueira Lira, filha de pai pedreiro e de mãe auxiliar de dentista, aluna da 7ª série de uma escola estadual de Iracema, a 285 quilômetros de Fortaleza, é autora de um dos três projetos de lei selecionados para participar do Projeto Câmara Mirim, que, neste ano, promoveu a segunda sessão plenária com a participação de 400 estudantes, do 4º ao 8º ano, de colégios do Distrito Federal e do Entorno de Goiás.
O projeto de lei de Mallena proíbe que as prefeituras usem carros abertos como os paus-de-arara para o transporte escolar de crianças e adolescentes. Ela considera paus-de-arara: "Caminhões, caçambas, caminhonetas, pampas, mesmo dispondo de carrocerias e bancos." "Acredito que não seja proibido (os paus-de-arara) porque quase todas as crianças e adolescentes usam esse tipo de transporte", afirmou. "Quando é no verão, nossos colegas chegam todos sujos de poeira e, no inverno, é chuva e lama. Acho que eles merecem mais respeito e, acima de tudo, precisam de segurança."
A realidade denunciada por Mallena é comum no Sertão nordestino. Estudantes viajam amontoados em paus-de-arara, os menores, geralmente, no chão da carroceria, enquanto os maiores vão sentados nos bancos laterais para proteger os outros. "As costas doem por causa do impacto com as ripas de madeira", afirmou.
Em abril de 2005, um aluno de uma escola rural de Acopiara (CE), de 13 anos, morreu ao cair da carroceria de um caminhão e o Ministério Público (MP) mandou vistoriar os veículos de transporte escolar. Em maio de 2001, um aluno de 15 anos de uma escola de Várzea Alegre, região do Cariri (CE), morreu ao despencar sobre a roda traseira do pau-de-arara, que arrancou antes de ele descer.
O Código de Trânsito obriga os veículos destinados à condução escolar a ter cintos de segurança em número suficiente para todos os passageiros - o que não ocorre nos paus-de-arara - e que se submetam a inspeção semestral para verificação obrigatória dos itens de segurança. Há penalidades para o condutor irregular, mas não existe previsão de punição para os gestores municipais responsáveis pelo transporte escolar.
Mallena inova ao sugerir uma punição específica para o agente público que autorizar o transporte irregular dos alunos: pena de suspensão ou, nos casos mais graves, a perda do cargo. "Deveria ter uma lei que fosse mais rigorosa com os prefeitos", defende a estudante.
Para viajar de Iracema a Brasília, Mallena andou de avião pela primeira vez e não sentiu medo. "É mais seguro do que pau-de-arara", comparou.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Caminhos da Escola, por meio do qual as administrações municipais interessadas na compra de ônibus para o transporte escolar podem adquirir o modelo específico de tráfego na zona rural com isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O edital para que as empresas interessadas em fabricar o protótipo participem do pregão eletrônico deve sair na segunda semana de novembro, segundo informou o Ministério da Educação, por meio da assessoria.
Os Executivos municipais poderão recorrer a uma linha de crédito específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 300 milhões, para a aquisição dos ônibus específicos do programa, que terão a suspensão mais alta e reforçada para trafegar na Zona Rural, bancos revestidos de tecido amortecedor anti-choque e cintos de segurança.
Esses ônibus, todavia, nem começaram a ser fabricados e o orçamento de muitos municípios que deles necessitam é pífio. Um ônibus comum, sem essas especificações, custa, em média, R$ 150 mil, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) de Iracema, cidade de Mallena, é de R$ 26,3 mil. Para ter acesso à linha de crédito do BNDES, as prefeituras precisam atender às exigências legais para a tomada de empréstimo e demonstrar capacidade de endividamento.
Não é de hoje que descemos o sarrafo no Poder Público brasileiro por seu total descaso para com o povo que o sustenta. Foquemos os seguintes pontos: segurança, educação, saúde e estradas. Todas são funções do Estado, e direitos dos cidadãos. Tudo devidamente alinhavado na Constituição Federal que é para não deixar dúvidas em ninguém.
E que fique claro: nossa crítica não se endereça apenas e tão somente ao governo atual, e sim a todos os políticos e ocupantes de cargos no Estado, em todos os poderes e em todos os níveis. A todos vale a pecha que lhe consagramos: são os gigolôs na nação.
Ontem, publicamos aqui a vexatória condição em que os pacientes são tratados nos hospitais: papelão, ao invés de gases, ataduras, ou qualquer outro material decente. Nos hospitais que se visitar, encontraremos pessoas simplesmente largadas no chão, a espera de um atendimento pelo menos humano.
As estradas bastante é tentar percorre-las. Abandono total. Em algumas faz tempo que o asfalto sumiu, mas o orçamento do ministério (ir) responsável é sempre gordo, só que as estradas não recebem um único tostão. A CIDE abarrota os cofres da União, mas a precariedade das estradas comprova que a destinação percorre outros estranhos caminhos totalmente dissociados e distantes de sua aplicação prevista em lei.
Do mesmo modo, a CPMF, criada para a Saúde, santo Deus, só se for a saúde financeira de lacaios oficiais, porque o estado falimentar em que a rede pública se encontra, demonstra que a CPMF alimenta outras despesas, menos saúde, e disso já falamos e demonstramos aqui também.
A segurança ? Enquanto o crime aumentava, o governo federal, este que está aí fazendo pose, diminuía os recursos. E também já comprovamos aqui.
Na Educação já vimos que o nível do ensino de hoje é pior do que o de 1995. Mas não apenas isto é vergonhoso: o estado das instalações do que deveriam ser as escolas, é lastimável.
A reportagem a seguir é da Tribuna da Imprensa, e demonstra como o país trata sua “prioridade” número 1. E a ver o seguinte: enquanto a população recebe o desmando, o abandono, “eles” se deliciam em salários muito além do serviço que prestam, em privilégios imorais e escabrosos, se refestelam em palácios de pura ostentação e desperdício requentados em banquetes imperiais. Diante da testemunha da menina é impossível não gritar um “basta” carregado em indignação e revolta.
Menina denuncia que alunos andam de pau-de-arara no Sertão
Uma menina de 13 anos subiu ontem à tribuna do plenário da Câmara para denunciar, diante da platéia de deputados, que leis federais que eles mesmos redigem e aprovam são letra morta no interior do Ceará e em diversas localidades do Sertão do Nordeste. Nessas regiões, crianças e adolescentes são transportados em paus-de-arara para a escola, sujeitas a acidentes e até a morte, como se o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não valessem para todo o País.
A estudante Mallena Nogueira Lira, filha de pai pedreiro e de mãe auxiliar de dentista, aluna da 7ª série de uma escola estadual de Iracema, a 285 quilômetros de Fortaleza, é autora de um dos três projetos de lei selecionados para participar do Projeto Câmara Mirim, que, neste ano, promoveu a segunda sessão plenária com a participação de 400 estudantes, do 4º ao 8º ano, de colégios do Distrito Federal e do Entorno de Goiás.
O projeto de lei de Mallena proíbe que as prefeituras usem carros abertos como os paus-de-arara para o transporte escolar de crianças e adolescentes. Ela considera paus-de-arara: "Caminhões, caçambas, caminhonetas, pampas, mesmo dispondo de carrocerias e bancos." "Acredito que não seja proibido (os paus-de-arara) porque quase todas as crianças e adolescentes usam esse tipo de transporte", afirmou. "Quando é no verão, nossos colegas chegam todos sujos de poeira e, no inverno, é chuva e lama. Acho que eles merecem mais respeito e, acima de tudo, precisam de segurança."
A realidade denunciada por Mallena é comum no Sertão nordestino. Estudantes viajam amontoados em paus-de-arara, os menores, geralmente, no chão da carroceria, enquanto os maiores vão sentados nos bancos laterais para proteger os outros. "As costas doem por causa do impacto com as ripas de madeira", afirmou.
Em abril de 2005, um aluno de uma escola rural de Acopiara (CE), de 13 anos, morreu ao cair da carroceria de um caminhão e o Ministério Público (MP) mandou vistoriar os veículos de transporte escolar. Em maio de 2001, um aluno de 15 anos de uma escola de Várzea Alegre, região do Cariri (CE), morreu ao despencar sobre a roda traseira do pau-de-arara, que arrancou antes de ele descer.
O Código de Trânsito obriga os veículos destinados à condução escolar a ter cintos de segurança em número suficiente para todos os passageiros - o que não ocorre nos paus-de-arara - e que se submetam a inspeção semestral para verificação obrigatória dos itens de segurança. Há penalidades para o condutor irregular, mas não existe previsão de punição para os gestores municipais responsáveis pelo transporte escolar.
Mallena inova ao sugerir uma punição específica para o agente público que autorizar o transporte irregular dos alunos: pena de suspensão ou, nos casos mais graves, a perda do cargo. "Deveria ter uma lei que fosse mais rigorosa com os prefeitos", defende a estudante.
Para viajar de Iracema a Brasília, Mallena andou de avião pela primeira vez e não sentiu medo. "É mais seguro do que pau-de-arara", comparou.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Caminhos da Escola, por meio do qual as administrações municipais interessadas na compra de ônibus para o transporte escolar podem adquirir o modelo específico de tráfego na zona rural com isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O edital para que as empresas interessadas em fabricar o protótipo participem do pregão eletrônico deve sair na segunda semana de novembro, segundo informou o Ministério da Educação, por meio da assessoria.
Os Executivos municipais poderão recorrer a uma linha de crédito específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 300 milhões, para a aquisição dos ônibus específicos do programa, que terão a suspensão mais alta e reforçada para trafegar na Zona Rural, bancos revestidos de tecido amortecedor anti-choque e cintos de segurança.
Esses ônibus, todavia, nem começaram a ser fabricados e o orçamento de muitos municípios que deles necessitam é pífio. Um ônibus comum, sem essas especificações, custa, em média, R$ 150 mil, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) de Iracema, cidade de Mallena, é de R$ 26,3 mil. Para ter acesso à linha de crédito do BNDES, as prefeituras precisam atender às exigências legais para a tomada de empréstimo e demonstrar capacidade de endividamento.